João Campos pede R$ 900 mi e Câmara do Recife aprova

A Câmara do Recife aprovou empréstimo de até R$ 900 milhões para infraestrutura, saneamento e mobilidade. Projeto foi enviado pela Prefeitura.

A Câmara Municipal do Recife aprovou, na última semana, o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contratar um empréstimo de até R$ 900 milhões. A Prefeitura do Recife destinará o crédito a investimentos em infraestrutura, saneamento, mobilidade urbana e requalificação de espaços públicos.

Tramitação acelerada e votação

Encaminhado em regime de urgência pelo prefeito João Campos (PSB) no dia 6 de junho, o projeto tramitou durante dez dias na Casa de José Mariano. A proposta passou pelas comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento antes de ir a plenário.

A matéria foi aprovada em duas discussões. No primeiro turno, 29 vereadores votaram a favor e 7 foram contrários. No segundo, a votação terminou com 29 votos favoráveis e 6 contrários.

Destinação dos recursos

Segundo a Prefeitura do Recife, o valor será dividido em três eixos principais:

• Infraestrutura urbana e espaços de interesse público;
• Saneamento, drenagem e urbanização;
• Melhoria do sistema viário.

Entre as obras previstas estão:

• Construção da futura Ponte Cordeiro-Casa Forte;
• Requalificação da Ponte Júlia Santiago;
• Segunda etapa do Parque da Tamarineira;
• Implantação de um Centro de Diagnóstico por Imagem;
• Construção de um Centro de Convivência para Idosos;
• Duplicação da Ladeira da Cohab;
• Requalificação de mercados públicos.

Ao todo, o pacote de investimentos contempla cerca de 70 intervenções em diferentes regiões da cidade.

Argumentos a favor da proposta

A gestão municipal argumenta que a operação de crédito é necessária para dar continuidade a um conjunto de obras estruturantes. De acordo com o prefeito João Campos, o foco será melhorar a qualidade de vida da população e estimular a geração de emprego e renda.

Em nota oficial, a Prefeitura destacou que a capacidade de endividamento do município está dentro dos limites estabelecidos pela legislação fiscal. Além disso, o governo local afirmou que a execução das obras seguirá o cronograma de planejamento urbano e financeiro.

Opiniões contrárias

Parlamentares da oposição questionaram a pressa na tramitação do projeto. Entre os pontos levantados, estão:

• Falta de detalhamento sobre o cronograma de execução das obras;
• Preocupações com o aumento da dívida pública municipal;
• Riscos fiscais a longo prazo.
• Vereadores contrários também cobraram mais transparência quanto à forma de contratação dos empréstimos e à seleção das obras prioritárias.

Com a aprovação legislativa, a Prefeitura do Recife deve iniciar agora as negociações com instituições financeiras para formalizar a operação de crédito. Segundo a administração municipal, a Prefeitura liberará os recursos de forma escalonada, conforme o avanço dos projetos.

A execução das obras ainda depende da finalização dos trâmites burocráticos e da aprovação dos contratos de financiamento.