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Lula vai editar MP para evitar aumento na energia

18jun

By Sanchilis OliveiraNo Comments

Destaque, Notícias

Lula vai editar MP para evitar aumento na energia

Após o Congresso derrubar vetos de Lula, governo estuda MP para evitar impacto nas tarifas de energia elétrica. Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Cerimônia oficial de boas-vindas. Explanada dos Inválidos, Paris - França.  Foto: Ricardo Stuckert / PR O Palácio do Planalto estuda editar uma medida provisória (MP) para evitar um possível aumento nas tarifas de energia elétrica. Após o Congresso Nacional derrubar vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que regulamenta as usinas eólicas offshore. O líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP), confirmou a informação nesta quarta-feira (18). Entenda o contexto da derrubada dos vetos O Congresso tomou a decisão na noite de terça-feira (17), em um acordo que reuniu parlam...

18jun

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Notícias, Política, politizando

Congresso anti-povo amplia custo da energia no Brasil

Parlamentares derrubam vetos e mantêm “jabutis” na lei da energia, gerando impacto de R$ 197 bilhões até 2050. Ação do Congresso Nacional mantém dispositivos que podem aumentar as tarifas de energia elétrica em até 9%. Foto: Andressa Anholete/Agência Senado A decisão do Congresso Nacional de derrubar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que regulamenta a energia eólica offshore revela, mais uma vez, o distanciamento entre os interesses da maioria da população e as escolhas políticas feitas em Brasília. Em vez de proteger o consumidor, o Parlamento optou por garantir privilégios a setores específicos do mercado de energia, com impactos diretos no bolso dos brasileiros. Com a manutenção dos chamados “jabutis” – dispositivos estranhos ao tema central da lei. O Congr...

18jun

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Notícias, Política

João Campos pede R$ 900 mi e Câmara do Recife aprova

A Câmara do Recife aprovou empréstimo de até R$ 900 milhões para infraestrutura, saneamento e mobilidade. Projeto foi enviado pela Prefeitura. Câmara aprova pedido de João Campos por R$ 900 milhões. Foto: Câmara do Recife. A Câmara Municipal do Recife aprovou, na última semana, o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contratar um empréstimo de até R$ 900 milhões. A Prefeitura do Recife destinará o crédito a investimentos em infraestrutura, saneamento, mobilidade urbana e requalificação de espaços públicos. Tramitação acelerada e votação Encaminhado em regime de urgência pelo prefeito João Campos (PSB) no dia 6 de junho, o projeto tramitou durante dez dias na Casa de José Mariano. A proposta passou pelas comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento antes de i...

18jun

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Notícias, Política

Fundo Partidário sobe para R$ 1,3 bi após veto ser derrubado

Decisão aumenta Fundo Partidário e permite que prefeituras paguem profissionais de saúde com recursos de emendas. Congresso amplia Fundo Partidário e muda regras de emendas. Foto: Jonas Pereira / Agência Senado. O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (18) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 que tratava da correção do Fundo Partidário. Com a decisão, a verba destinada aos partidos políticos terá reajuste pela inflação acumulada desde 2016. Elevando o fundo para cerca de R$ 1,3 bilhão em 2025. O veto presidencial atendia a recomendações dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, que defendiam um ajuste menor, seguindo as regras do novo arcabouço fiscal. O governo argumentava que a fórmula aprovada...

18jun

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Economia, Notícias

Derrubada de vetos pode gerar alta de 9% na conta de energia

Medida obriga governo a contratar fontes específicas de energia, com impacto de R$ 197 bilhões nas contas de energia. Derrubada de vetos pode gerar alta de 9% na conta de energia. Foto: Sanchilis Oliveira O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (17), os vetos presidenciais à lei que cria o marco regulatório para a exploração de energia eólica offshore no Brasil. A decisão mantém dispositivos polêmicos conhecidos como "jabutis", que devem gerar um impacto bilionário nas tarifas de energia elétrica para os consumidores até 2050. Segundo cálculos da Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE). Os custos podem alcançar R$ 197 bilhões no período, com um aumento médio de até 9% nas contas de luz. O que foi derrubado: principais pontos da lei A proposta original vis...

18jun

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Notícias, Recife

Recife realiza eleição do Conselho de Igualdade Racial

Conselho atua no combate ao racismo e na formulação de políticas públicas para a igualdade racial no Recife. Conselho de Igualdade Racial: eleição em Recife dia 18. Foto: Wagner Ramos/Prefeitura do Recife. Nesta quarta-feira (18), a Prefeitura do Recife promove a eleição do Conselho Municipal de Política de Promoção da Igualdade Racial (CMPPIR) para o mandato 2025–2027. O processo eleitoral ocorrerá das 14h às 18h, na sede do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), localizada na Rua Dr. José Mariano, nº 228, no bairro da Boa Vista. O CMPPIR é um órgão colegiado e deliberativo criado pela Lei Municipal nº 17.311/2007. Sua principal missão é fortalecer as políticas públicas de combate ao racismo e promover a igualdade racial no Recife. O Cons...

18jun

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Notícias, Política

Alepe aprova contas de Paulo Câmara de 2017 a 2022

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou as contas de Paulo Câmara de 2017 a 2022. O TCE destacou superávit de R$ 4,25 bilhões no período. Alepe vota por unanimidade pela aprovação das contas de Paulo Câmara, de 2017 a 2022. Foto: Divulgação A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (17), as contas do ex-governador Paulo Câmara, referentes aos exercícios de 2017 a 2022. A decisão ratifica os pareceres técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que já havia emitido parecer favorável às contas dos dois mandatos do ex-chefe do Executivo estadual. Análise do TCE destacou superávit nas finanças estaduais O relatório referente ao ano de 2022, último da gestão de Paulo Câmara, foi encaminhado pela corte de co...

18jun

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Destaque, Notícias

STF proíbe Câmaras de reverter contas rejeitadas por TCEs

Supremo decide que vereadores não podem mais aprovar contas de prefeitos rejeitadas pelos Tribunais de Contas. Julgamento da ADPF 982 no STF impede vereadores de alterar pareceres contrários dos Tribunais de Contas. Foto: Antônio Augusto / STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade proibir as Câmaras Municipais de aprovar contas de prefeitos rejeitadas pelos Tribunais de Contas dos Estados (TCEs). Os ministros concluíram o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 982 na última sexta-feira (14) e estabeleceram um novo entendimento sobre o tema. Entenda a decisão do STF A Corte analisou a constitucionalidade da prática de Câmaras Municipais revisarem decisões técnicas dos TCEs. Até então, muitos legislativos locais tinham a prerrog...

18jun

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Mata Sul, Notícias, Ribeirão

Carol Jordão recebe prêmio e destaca liderança feminina

A Assembleia Legislativa de Pernambuco reconheceu a prefeita Carol Jordão com o Prêmio Brites Albuquerque, reforçando a presença feminina na política e na gestão pública no estado. Carol Jordão recebe Prêmio Brites Albuquerque e reforça liderança feminina na política. Foto: Divulgação A Assembleia Legislativa de Pernambuco homenageou a prefeita de Ribeirão, Carol Jordão, com o Prêmio Brites Albuquerque, reconhecimento destinado a mulheres que se destacam no cenário político e administrativo do estado. A premiação, organizada pela Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), valoriza lideranças femininas com atuação relevante nas esferas públicas e sociais. Reconhecimento da atuação administrativa A gestão de Carol Jordão tem sido apontada por especialistas e observadores da pol...

17jun

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Destaque, Notícias

APAC alerta para chuvas moderadas no Grande Recife

A APAC emitiu alerta de chuvas moderadas na Região Metropolitana do Recife nas próximas 24 horas. Defesa Civil orienta moradores em áreas de risco. Apac alerta para chuvas moderadas a forte na Região Metropolitana do Recife.Foto: Sanchilis Oliveira/ Portal Fala News A Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) divulgou, nesta segunda-feira (17), um alerta meteorológico que indica a possibilidade de chuvas com intensidade moderada na Região Metropolitana do Recife (RMR) nas próximas 24 horas. A APAC emitiu o aviso após analisar modelos meteorológicos e imagens de satélite, que indicam condições favoráveis para a ocorrência de precipitações no período. Condições meteorológicas na Região Metropolitana De acordo com a APAC, o sistema atmosférico que avança pelo litoral pernambuca...