terça-feira, julho 15

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Alepe aprova reforma no ICMS com impacto nos municípios
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Alepe aprova reforma no ICMS com impacto nos municípios

Aprovada na Alepe proposta de mudança no cálculo do ICMS em Pernambuco gera debate entre benefícios e prejuízos municipais; prefeito do Recife abre mão de R$ 14 milhões.Deputados Estaduais no Plenário da Alepe. Foto: Roberto SoaresA Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta quarta-feira (13) a reforma no cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), impactando diretamente o repasse anual aos municípios. O Projeto de Lei (PL) n° 1506/2023, votado em dois turnos, propõe uma redefinição nos critérios de distribuição, causando polêmica e intensificando o debate entre ganhos e perdas municipais. 🏛️A proposta, apresentada pelo Governo do Estado, busca criar um mecanismo de compensação, assegurando que todos os municípios pernambucanos tenham...
Senado aprova Flávio Dino para o STF, 47 a favor, 31 contra, em votação secreta
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Senado aprova Flávio Dino para o STF, 47 a favor, 31 contra, em votação secreta

O ministro da Justiça Flávio Dino, indicado por Lula para o STF, enfrentou votação na CCJ do Senado e agora aguarda a publicação no Diário Oficial da União.Nome de Flávio Dino é aprovado no Senado para o STF. Foto - Edilson RodriguesO plenário do Senado Federal deliberou nesta quarta-feira (13) sobre a indicação do atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação, realizada secretamente, resultou em 47 votos a favor e 31 contrários.Anteriormente, tanto Dino quanto o subprocurador Paulo Gonet, indicado à Procuradoria-Geral da República, foram aprovados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com 17 votos a favor e 10 contra para Dino, e 23 a favor e 4 contra para Gonet. Dino, contudo, recebeu o menor número de ...
Flávio Dino ao STF e de Paulo Gonet para PGR, são aprovador pela CCJ do Senado
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Flávio Dino ao STF e de Paulo Gonet para PGR, são aprovador pela CCJ do Senado

Senadores votam a favor de Flávio Dino (STF) e Paulo Gonet (PGR) em sessão de mais de dez horas; agora, decisão vai ao plenário do Senado.Após 10 horas de sabatina, CCJ aprova Flavio Dino e Paulo Gonet. Foto - Roque de SáA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, em uma sessão que se estendeu por mais de dez horas nesta quarta-feira (13), aprovou as indicações de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Dino obteve 17 votos a favor e 10 contra, enquanto Gonet recebeu 23 votos a favor e 4 contra.Agora, a decisão sobre a ocupação das vagas deixadas por Rosa Weber e Augusto Aras, no STF e na PGR, respectivamente, cabe ao plenário do Senado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu os...
João Campos renuncia a R$ 7,5 milhões para apoiar municípios em dificuldades orçamentárias
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João Campos renuncia a R$ 7,5 milhões para apoiar municípios em dificuldades orçamentárias

João Campos destaca solidariedade municipalista ao ceder parte da arrecadação, aprovada pela Alepe, enquanto reforça busca por eficiência e inteligência fiscal local.Prefeito do Recife João Campos do PSB. Foto: DivulgaçãoEm um gesto de solidariedade e compromisso municipalista, o prefeito do Recife, João Campos, anunciou hoje a decisão de renunciar a R$ 7,5 milhões da arrecadação anual da gestão, correspondente à cota parte de ICMS. A medida, aprovada nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), visa apoiar 23 pequenos municípios que enfrentam grandes dificuldades orçamentárias, inclusive para manter serviços essenciais."A decisão foi acordada ontem à noite com o presidente da Alepe, Álvaro Porto, que me ligou para propor essa medida. Quero parabeniz...
Senado aprova regulamentação de apostas online
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Senado aprova regulamentação de apostas online

Plenário do Senado aprova texto-base com tributação de 12% sobre faturamento e outorga de R$ 30 mi para empresas, enquanto apostadores enfrentam taxa de 15% sobre ganhos acima de R$ 2.112.Senado aprova taxação de postas online. Foto: Joédson Alves/Agência BrasilO Plenário do Senado, em votação simbólica realizada nesta terça-feira (12), aprovou o texto-base para regulamentação das apostas online, uma medida que visa estabelecer regras claras e tributações para o setor em crescimento. 🎲De acordo com o texto aprovado, as apostas em eventos esportivos reais, como partidas de futebol e vôlei, passarão a ser tributadas. A proposta inicial do governo previa uma alíquota de 18%, mas o relator, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, reduziu para ...
Salário Mínimo em 2024, aumento para 1.412 é confirmado
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Salário Mínimo em 2024, aumento para 1.412 é confirmado

Novo salário mínimo no valor de R$ 1.412, calculado por Felipe Salto, reflete a política de valorização aprovada pelo Congresso, mas fica aquém dos R$ 1.421 previstos pelo governo.Novo salário mínimo é confirmado com aumento de R$ 92 reais. Foto - ReproduçãoA partir de janeiro de 2024, o salário mínimo no Brasil terá um aumento de R$ 92, alcançando o montante de R$ 1.412. A notícia, embora represente um acréscimo financeiro para milhões de brasileiros, fica abaixo das expectativas estabelecidas pelo governo. De acordo com a proposta de orçamento deste ano, a estimativa inicial era de que o salário mínimo atingisse R$ 1.421.O anúncio foi feito pelo economista Felipe Salto, ex-diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado Federal. Salto, re...
Javier Milei assina 13 decretos em 1º dia presidencial na Argentina
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Javier Milei assina 13 decretos em 1º dia presidencial na Argentina

Presidente argentino Milei reorganiza governo, reduz ministérios e nomeia irmã como secretária-geral; mudanças incluem intervenção em empresas estatais e redistribuição de pastas.Javier Milei e sua equipe de governo. Foto: Reprodução/Redes SociaisNo seu primeiro dia como presidente da Argentina, Javier Milei tomou medidas significativas, assinando 13 decretos que impactaram a estrutura do governo e a gestão pública. Entre as mudanças, destacou-se a revogação de um decreto de 2018, do ex-presidente Mauricio Macri, que proibia parentes de membros eleitos de ocuparem cargos públicos.🇦🇷 No novo cenário, Karina, irmã de Milei, foi indicada como secretária-geral do governo. Sua função abrange políticas públicas, comunicação oficial, participação em eventos cerimoniais e gestão das re...
Presidente Lula avalia rompimento com Maduro diante de ameaça à Guiana
Internacional, Notícias

Presidente Lula avalia rompimento com Maduro diante de ameaça à Guiana

Lula manifesta decepção e preocupação com possível invasão guianense, buscando apoio diplomático para solução pacífica, mas não descarta resposta dura.Presidente do Brasil Lula pode romper com Nicolás Maduro. Foto: Ricardo StuckertO presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), revelou a aliados, conforme apurado pela imprensa, uma crescente decepção em relação a Nicolás Maduro, líder da Venezuela. A questão central que abala a relação bilateral é a possível invasão da região guianense de Essequibo, equivalente a 70% do território.🇻🇪🇧🇷 Lula, em conversas reservadas, relembra com saudosismo a amizade que mantinha com Hugo Chávez, ex-presidente venezuelano falecido em 2013. O atual presidente brasileiro lamenta a falta de sintonia com Maduro e expressa ...
Daniel Alves se filia ao Avante em evento lotado de apoiadores
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Daniel Alves se filia ao Avante em evento lotado de apoiadores

Pré-candidato a prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Daniel Alves, recebe apoio expressivo em filiação ao Avante para as eleições de 2024. Lideranças do partido destacam compromisso e conhecimento do candidato.Daniel Alves se filia ao Avante ao lado do deputado Waldemar Oliveira e do presidente Sebastião Oliveira. Foto: Sanchilis Oliveira/ Fala NewsNa noite da última quinta-feira (07/12), o plenário e a área externa da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes foram palco de um evento marcante para a política local. Daniel Alves, pré-candidato a prefeito, formalizou sua filiação ao Avante em meio a uma celebração que contou com a presença maciça de apoiadores entusiasmados.Ao entrar no plenário, Daniel foi calorosamente recebido pelos apoiadores, que entoavam gritos de "prefe...
Ministério da Saúde recomenda nova dose de vacina para Covid-19
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Ministério da Saúde recomenda nova dose de vacina para Covid-19

Diante das subvariantes JN.1 e JG.3 da covid-19, pessoas com 60 anos ou mais e imunocomprometidos recebem do Ministério da Saúde recomendação de reforço vacinal após seis meses da última dose.Vacinação contra Covid-19. Foto: DivulgaçãoEm meio à dinâmica contínua da pandemia, o Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira, a identificação de duas novas sublinhagens do vírus da covid-19 no país. Diante desse cenário, a pasta passou a recomendar uma nova dose da vacina bivalente para indivíduos com 60 anos ou mais e imunocomprometidos acima de 12 anos, desde que tenham recebido a última dose do imunizante há mais de seis meses. A medida visa fortalecer a proteção desses grupos vulneráveis."Seguimos atentos ao cenário epidemiológico da covid-19. Com a identificação de duas novas...