Audiência discute ações por fraudes na cota de gênero e uso irregular do fundo eleitoral contra vereadores do PSB, PRD, AGIR e PSDB em Escada.
Nesta segunda-feira (17/02), ocorre uma audiência para apurar ações que pedem a anulação das eleições de seis vereadores de Escada, representantes dos partidos PSB, PRD, AGIR e PSDB. As denúncias incluem fraudes na cota de gênero, falhas na prestação de contas e uso irregular do fundo eleitoral, motivos que podem levar à cassação dos mandatos.
Vereadores investigados
Os parlamentares sob investigação são:
- Emanuel da Bomboniere (Agir)
- Márcio da Água (PSDB)
- Tarlina de Dr. Edmilson (PSDB)
- Elias Ribeiro (PSB)
- Zé Amaro da Alvorada (PRD)
- Henrique Meketrefe (PRD)
Zé Amaro, eleito presidente da Câmara, e Henrique Meketrefe, o mais votado no pleito, estão entre os investigados. As denúncias, se comprovadas, podem resultar na anulação dos votos dos partidos envolvidos e na redistribuição das vagas na Câmara Municipal de Escada.
Possíveis consequências
Especialistas explicam que, caso a Justiça confirme as irregularidades, a Justiça recalculará o quociente eleitoral. Como resultado, ela poderá redistribuir as vagas entre outras siglas, o que alteraria significativamente a composição política da Câmara.
Em relação à fraude na cota de gênero, a legislação exige que 30% das candidaturas sejam preenchidas por mulheres. No entanto, denúncias apontam que alguns partidos não cumpriram essa regra.
Além disso, há suspeitas de uso irregular do fundo eleitoral. As investigações indicam que partidos aplicaram recursos sem critérios de gênero ou transparência.
Por fim, as falhas na prestação de contas também estão em pauta. Especialistas afirmam que irregularidades na documentação podem comprometer a legitimidade das eleições.
Impacto na política local
A apuração dessas denúncias pode gerar, portanto, um cenário de instabilidade política. Nesse sentido, caso a Justiça casse os mandatos, a redistribuição das vagas poderá beneficiar partidos que não estavam inicialmente representados, modificando o equilíbrio de poder na Câmara.
A audiência desta segunda-feira marca, portanto, o primeiro passo para a apuração das denúncias. Se, de fato, as irregularidades forem confirmadas, os vereadores ainda poderão, no entanto, recorrer à Justiça Eleitoral. Dessa forma, o processo tende a se estender por meses, o que significa que a incerteza sobre o futuro político de Escada permanecerá.
Para mais informações sobre as regras eleitorais, acesse o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A audiência desta segunda-feira define um momento crucial para a política de Escada. As denúncias envolvem fraudes na cota de gênero e uso irregular de recursos, e seu desfecho pode redefinir a composição da Câmara Municipal. Acompanhe os desdobramentos e entenda como esse caso pode impactar o cenário político local.
CEO do Portal Fala News, Jornalista pela UNIFG, licenciado em Letras PT/ES pela FAESC, formado em psicanálise pela ABEPE, pós-graduado em linguística aplicada as línguas portuguesa e espanhola pela FAESC, e MBA em Marketing Digital e Mídias Sociais pela UniNassau. Analista de política e economia, colunista sobre psicanálise, amante dos livros e dedicado a levar informação com transparência e credibilidade.
