sexta-feira, novembro 22

Tag: Justiça Eleitoral

Diplomação das Eleições 2024 ocorre em dezembro
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Diplomação das Eleições 2024 ocorre em dezembro

Cerimônia de diplomação de eleitos será em dezembro, com evento conjunto no Teatro Guararapes, em Olinda Justiça Eleitoral de PE define datas para diplomação. Foto: Júlio Gomes/LeiaJá Após os dois turnos das Eleições Municipais de 2024, a Justiça Eleitoral se organiza para a diplomação das vereadoras, vereadores, prefeitas, prefeitos e vices eleitos. Em Pernambuco, as cerimônias serão realizadas entre 26 de novembro e 19 de dezembro, em eventos espalhados por todo o estado. A diplomação oficializa a eleição dos candidatos e garante que as eleitas e eleitos estejam aptos a assumir seus cargos. A Importância do Ato de Diplomação A diplomação é, portanto, um momento simbólico e oficial. Nesse ato, os juízes eleitorais de cada município assinam e entregam os diplomas aos candidatos...
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Eleitores devem justificar ausência até janeiro de 2025

Eleitores ausentes no segundo turno podem justificar pelo E-título ou TREs, com multa e prazo até janeiro. Eleitores ausentes no 2º turno devem justificar ausência. Foto- Rivena Rosa A eleição do segundo turno, marcada para o dia 27 de outubro, será determinante para 52 municípios brasileiros. No entanto, nem todos os eleitores poderão comparecer às urnas nessa data. Para aqueles que estarão fora de seu domicílio eleitoral ou impossibilitados de votar, é obrigatório justificar a ausência. Assim como no primeiro turno, não há possibilidade de voto em trânsito, o que torna ainda mais importante a justificativa de ausência para quem não comparecer ao pleito. Justificativa de ausência é obrigatória Segundo as regras eleitorais, os eleitores que não estiverem em seu município no dia...
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Justiça manda Jadson Caetano retirar postagens difamatórias do ar

Jadson Caetano é condenado a retirar posts difamatórios sobre a prefeita de Escada e recebe multa de R$ 25.000,00. Jadson Caetano com a governadora Raquel Lyra. Foto: Divulgação A coligação “Anseio de um Progresso Contínuo”, formada pelos partidos PL, PSB, Mobiliza 33, PRD, PMB, AGIR 36 e PODEMOS. Moveu uma representação eleitoral contra Jadson Caetano da Silva, candidato a prefeito de Escada. A acusação gira em torno de publicações nas redes sociais, que teriam conteúdo de natureza difamatória, caluniosa e injuriosa. De acordo com a coligação, o material publicado nas contas de Facebook e Instagram de Jadson Caetano visa denegrir a imagem da atual prefeita de Escada, Mary Gouveia, e seu marido, Jandelson Gouveia da Silva. No pedido, a coligação solicita a remoção imediata das pub...
Política

Prazo para regularização eleitoral encerra para 2024

O encerramento do prazo para a regularização eleitoral implica na impossibilidade de votar nas próximas eleições municipais e outras restrições até novembro. Prazo para regularização eleitoral encerra para 2024. Foto: TSE/Divulgação O fechamento do período para regularização eleitoral, ocorrido ontem (8), marca uma data crucial para os eleitores brasileiros. Com o término desse prazo, cessa a oportunidade de tirar o título de eleitor, coletar biometria, transferir o domicílio eleitoral, regularizar a situação eleitoral ou atualizar dados no cadastro até o final das eleições municipais de 2024. Este é um momento importante, pois o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios no Brasil para todos os cidadãos alfabetizados entre 18 e 70 anos. Durante este período de suspensão, que...
Notícias

Eleitores têm até 8 de maio para quitar débitos eleitorais

Pagamento de multas eleitorais pode ser feito pelos eleitores via Pix, boleto ou cartão de crédito; cadastro eleitoral fecha em 9 de maio, reabrindo após as eleições. Eleitores tem até 8 de maio para resolver pendencias coma justiça eleitoral. Foto: Divulgação 🗳️ Com o prazo se esgotando, os eleitores brasileiros têm até o dia 8 de maio para regularizar seus débitos com a Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oferece três opções para o pagamento de multas eleitorais, facilitando o processo para aqueles que precisam quitar pendências. Quem deixou de votar em uma eleição anterior ou faltou aos compromissos eleitorais deve ficar atento. A regularização é crucial para garantir o direito ao voto e acesso a diversos serviços, como emissão de CPF e renovação de passaport...
Política

MP defende cassação de Sergio Moro por abuso de poder econômico

Marcelo Godoy e Eloisa Machado alegam abuso econômico em ações que podem resultar na cassação do mandato do ex-juiz Sérgio Moro e seu suplente. senador Sergio Moro (União-PR); ao lado do senador Marcos Rogério (PL-RO). Foto: Pedro França/Agência Senado Nesta quinta-feira (14), os procuradores Marcelo Godoy e Eloisa Helena Machado apresentaram um parecer contundente ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, o documento defende a cassação do senador Sergio Moro, representante da União Brasil-PR, por suposto abuso de poder econômico em duas ações que implicam diretamente no mandato do ex-juiz da Lava-Jato. No parecer, os procuradores solicitam que o Tribunal reconheça a "prática de abuso do poder econômico, com a consequente cassação da chapa eleita para o cargo majoritário de senado...
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