quarta-feira, setembro 10

Tag: TRE-PE

TRE-PE cassa chapa do PT em Barreiros por fraude
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Notícias, Política

TRE-PE cassa chapa do PT em Barreiros por fraude

TRE-PE cassa chapa do PT em Barreiros por fraude à cota de gênero, anulando votos e tornando vereador eleito inelegível. Vereador Wlater Buarque do PT de Barreiros é cassado pelo TRE-PE. Foto Divulgação O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (21), pela cassação da chapa proporcional do Partido dos Trabalhadores (PT) em Barreiros, referente às eleições municipais de 2024. Com a decisão, o vereador Walter Buarque de Lima, eleito pelo partido, perderá o mandato. A relatora do caso, desembargadora eleitoral Karina Aragão, destacou que houve fraude à cota de gênero. Ela afirmou que o PT registrou duas candidatas sem condições reais de disputar a eleição: o tribunal indeferiu o registro de uma por falta de quitação eleitoral, se...
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TRE-PE mantém cassação da chapa do União Brasil em Brejo

TRE-PE confirma cassação da chapa do União Brasil em Brejo da Madre de Deus por fraude à cota de gênero; decisão unânime ainda cabe recurso. TRE-PE confirma fraude e mantém cassação da chapa do União Brasil em Brejo; decisão ainda cabe recurso ao TSE. Foto - Divulgação O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) confirmou, por unanimidade, a cassação da chapa do União Brasil em Brejo da Madre de Deus, no Agreste pernambucano. A decisão, proferida em 25 de fevereiro de 2025, manteve a sentença de primeira instância que apontou fraude na cota de gênero durante as eleições municipais de 2024. Entenda a decisão do TRE-PE A Justiça Eleitoral identificou que a candidatura de Bianca Valdilene da Silva foi registrada apenas para cumprir a cota mínima de 30% de candidaturas fem...
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Recife

Novo posto do TRE-PE facilita serviços eleitorais em Jaboatão

Eleitores de Jaboatão podem regularizar o título no novo posto do TRE-PE no Shopping Guararapes, com atendimento diário e agendamento prévio online. Posto de atendimento do TRE-PE em Jaboatão. Foto - Arthur Botelho Eleitores de Jaboatão dos Guararapes agora contam com um novo posto de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para regularizar sua situação eleitoral. A unidade, localizada no Shopping Guararapes, tem capacidade para realizar até 504 atendimentos por dia. No entanto, para garantir um atendimento eficiente, é necessário agendamento prévio pelo site do TRE-PE. O serviço está disponível de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, e aos domingos e feriados, das 12h às 18h. Segundo o coordenador da unidade, José Lago, os assistentes judiciários estarã...
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TRE-PE cassa mandatos de dois vereadores de Toritama

O TRE-PE cassou os mandatos dos vereadores Birino do São João e Edijan Enildo (PSDB) por abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2024. Vereadores de Toritama perdem mandatos por decisão do TRE-PE. Foto: Divulgação O TRE-PE cassou, nesta quarta-feira (29), os mandatos dos vereadores Severino Antônio da Silva (Birino do São João) e Edijan Enildo, ambos do PSDB, eleitos nas eleições municipais de 2024 em Toritama, no Agreste de Pernambuco. A decisão, tomada por unanimidade, confirmou a sentença da 1ª Instância, que identificou abuso de poder econômico e compra de votos durante a campanha eleitoral. Além de perderem os mandatos, os vereadores deverão pagar uma multa de R$ 53.205,00 cada um. No entanto, a Corte retirou a penalidade de inelegibilidade por oito anos. ...
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Prefeitos de Recife, Olinda, Jaboatão e Paulista são diplomados

Prefeitos e vereadores de Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão são diplomados em evento no Teatro Guararapes no centro de convenções. João Campos e Victor Marques são diplomados prefeito e vice-prefeito do Recife. Imagem - TRE-PE A cerimônia de diplomação dos prefeitos e vereadores eleitos nas cidades de Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes aconteceu nesta segunda-feira (16), no Teatro Guararapes, em Olinda. Dessa forma, o evento formalizou o encerramento do ciclo eleitoral de 2024, destacando, sobretudo, a democracia e a participação popular. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Cândido Saraiva, abriu a solenidade. Em seu discurso, ele ressaltou, ainda, a transparência e a segurança do processo eleitoral. "A diplomação de ...
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PSB de Escada investigado por fraude eleitoral

Justiça apura suposta fraude no PSB envolvendo candidaturas femininas Elias Ribeiro vereador reeleito pelo PSB poderá perder o mandato e ficar inelegível por 8 anos. Foto - Divulgação O Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Escada, Pernambuco, enfrenta investigação judicial eleitoral por suspeitas de fraude na cota de gênero. A ação, movida pelo candidato Edivan Souza dos Santos, questiona a autenticidade de algumas candidaturas femininas apresentadas pelo partido nas eleições proporcionais de 2024. A legislação eleitoral exige que os partidos destinem ao menos 30% das candidaturas a um único gênero para promover maior equidade entre homens e mulheres na política. Contudo, a denúncia afirma que o PSB registrou as candidaturas femininas apenas formalmente, sem realizar campanhas o...
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Fraude na cota de gênero ameaça mandatos no Cabo

Suplente de vereador denuncia candidaturas fictícias na federação Brasil da Esperança no Cabo de Santo Agostinho. Veereadores eleitos Gabi Jerônimo do PT e Dr. Bruno Villar do PCdoB. Fotos - Divulgação No Cabo de Santo Agostinho, uma investigação judicial eleitoral coloca em risco a composição da próxima Legislatura. A suplente Bia de Ilda, ex-candidata pelo partido Avante, entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) na 15ª Zona Eleitoral. A ação, conduzida pelo advogado Heverton Lopes, questiona possíveis fraudes na cota de gênero na federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. Candidaturas fictícias levantam suspeitas A denúncia aponta que o PCdoB registrou candidaturas fictícias para cumprir a cota mínima de 30% de mulheres exigida pela lei. E...
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Diplomação das Eleições 2024 ocorre em dezembro

Cerimônia de diplomação de eleitos será em dezembro, com evento conjunto no Teatro Guararapes, em Olinda Justiça Eleitoral de PE define datas para diplomação. Foto: Júlio Gomes/LeiaJá Após os dois turnos das Eleições Municipais de 2024, a Justiça Eleitoral se organiza para a diplomação das vereadoras, vereadores, prefeitas, prefeitos e vices eleitos. Em Pernambuco, as cerimônias serão realizadas entre 26 de novembro e 19 de dezembro, em eventos espalhados por todo o estado. A diplomação oficializa a eleição dos candidatos e garante que as eleitas e eleitos estejam aptos a assumir seus cargos. A Importância do Ato de Diplomação A diplomação é, portanto, um momento simbólico e oficial. Nesse ato, os juízes eleitorais de cada município assinam e entregam os diplomas aos candidatos...
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MP Eleitoral defere registro de candidatura de Lula Cabral

Ministério Público Eleitoral defere registro de candidatura de Lula Cabral por ausência de inelegibilidade Decisão do TRE-PE reafirma regularidade do decreto legislativo e garante candidatura de Lula Cabral. Foto: Divulgação O Ministério Público Eleitoral aprovou a candidatura de Luiz Cabral de Oliveira Filho, conhecido como Lula Cabral, ao cargo de prefeito do Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco. A decisão veio após análise de um recurso que contestava a impugnação do registro. A ausência de inelegibilidade, conforme o artigo 1º, I, g, da Lei Complementar 64/1990, foi determinante para o deferimento. TSE reforça ausência de inelegibilidade A decisão judicial destacou que não houve inelegibilidade, já que o Tribunal de Contas não fez uma análise prévia das contas do prefeito...
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Keko do Armazém tem candidatura impugnada

Certidão da 015ª Zona Eleitoral de Cabo confirma impugnação de Clayton Marques, o Keko do Armazém, por ultrapassar limite de mandato. Keko do Armazém tem candidatura impuginada pela Justiça Eleitoral. Foto - Divulgação A Justiça Eleitoral da 015ª Zona Eleitoral de Cabo de Santo Agostinho emitiu, recentemente, uma certidão confirmando a impugnação da candidatura de Clayton da Silva Marques, mais conhecido como Keko do Armazém. O documento, registrado sob o número RRC Nº 06000375-84.2024.6.17.0015. Aponta que a Justiça Eleitoral indeferiu a candidatura devido à violação do limite constitucional de tempo no cargo de prefeito. Histórico Político de Keko do Armazém Keko do Armazém exerceu o cargo de prefeito de Cabo de Santo Agostinho entre outubro de 2018 e outubro de 2019, período...
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