Suplente de vereador denuncia candidaturas fictícias na federação Brasil da Esperança no Cabo de Santo Agostinho.
No Cabo de Santo Agostinho, uma investigação judicial eleitoral coloca em risco a composição da próxima Legislatura. A suplente Bia de Ilda, ex-candidata pelo partido Avante, entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) na 15ª Zona Eleitoral. A ação, conduzida pelo advogado Heverton Lopes, questiona possíveis fraudes na cota de gênero na federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV.
Candidaturas fictícias levantam suspeitas
A denúncia aponta que o PCdoB registrou candidaturas fictícias para cumprir a cota mínima de 30% de mulheres exigida pela lei. Entre os exemplos, a ex-candidata Nathalia Santos recebeu destaque. Ela obteve apenas dois votos, o que indica possível candidatura formal, sem atuação efetiva.
Além disso, a AIJE destacou a falta de movimentação financeira significativa e atos de campanha. Esses elementos reforçam a tese de que Nathalia não participou de forma ativa nas eleições, contrariando o objetivo da cota de gênero.
Uso de recursos partidários sob investigação
Segundo a petição, Nathalia Santos recebeu R$ 10.395,09 em recursos partidários. Deste total, R$ 6 mil vieram da Direção Nacional do PCdoB e R$ 4.395,09 do Diretório Estadual. Entretanto, ela declarou ter usado apenas R$ 3 mil para militância, contratando três pessoas por R$ 1 mil cada.
O montante destinado à candidata contrasta com os R$ 100 mil recebidos por Tadeu Anjos, presidente municipal do partido. A discrepância sugere que Nathalia poderia ter servido apenas para preencher formalmente a cota de gênero, sem investir de forma substancial em sua campanha.
Impacto político em caso de condenação
Se a fraude for confirmada, a federação Brasil da Esperança pode ter seus votos anulados. Com isso, a medida colocaria em risco os mandatos dos vereadores eleitos Bruno Villar (PCdoB) e Gabi Jerônimo (PT). Além disso, a Súmula 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê a suspensão dos diplomas em situações de irregularidades na cota de gênero.
Consequentemente, a decisão impactaria diretamente o Legislativo Municipal, alterando a representatividade política a partir de janeiro de 2025. Por essa razão, a possibilidade gera atenção em todo o município, especialmente devido ao potencial efeito sobre as dinâmicas partidárias locais.
O caso reforça a importância de fiscalizar o cumprimento das cotas de gênero, uma conquista para ampliar a representatividade feminina na política. Entretanto, ações como essa revelam desafios na aplicação prática da legislação e na garantia de igualdade nas disputas eleitorais.
Enquanto isso, a 15ª Zona Eleitoral deverá avaliar as provas e os argumentos apresentados na AIJE antes de emitir um parecer definitivo. Até que isso ocorra, a situação dos vereadores eleitos pela federação Brasil da Esperança permanece incerta, abrindo espaço para possibilidades de mudanças significativas na política local.
CEO do Portal Fala News, Jornalista pela UNIFG, licenciado em Letras PT/ES pela FAESC, formado em psicanálise pela ABEPE, pós-graduado em linguística aplicada as línguas portuguesa e espanhola pela FAESC, e MBA em Marketing Digital e Mídias Sociais pela UniNassau. Analista de política e economia, colunista sobre psicanálise, amante dos livros e dedicado a levar informação com transparência e credibilidade.
