domingo, junho 8

Tag: TJPE

Charles Motorista é condenado na operação caixa de Pandora
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Notícias, Política

Charles Motorista é condenado na operação caixa de Pandora

Charles Motorista foi sentenciado por improbidade, mas diz que agiu com ética e vai recorrer da decisão judicial. Charles Motorista diz que vai recorrer de condenação. Foto: Divulgação O vereador de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, Charles Darks Rodrigues de Aguiar, conhecido como Charles Motorista (PL), foi condenado por envolvimento em um suposto esquema de funcionários fantasmas na Câmara Municipal. A decisão, proferida pela juíza Vallerie Maia Esmeraldo de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), prevê o ressarcimento de R$ 66.709,52 aos cofres públicos e multa no dobro desse valor. Também determina a suspensão dos direitos políticos do parlamentar por oito anos. A defesa do vereador, no entanto, nega qualquer irregularidade e anunciou...
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Léo do AR Fica na Presidência da Câmara após Decisão do TJPE

Após decisão do TJPE, Léo do AR segue como presidente da Câmara de Gravatá, com a eleição de 2021 sendo considerada legítima. TJPE Suspende Afastamento e Valida Eleição de Léo do AR. Foto: Divulgação O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu suspender a sentença de primeira instância que afastava Léo do AR da presidência da Câmara Municipal de Gravatá, no Agreste pernambucano. E determinava a realização de novas eleições. O desembargador Paulo Augusto, relator do caso, tomou a decisão e apontou falhas no julgamento anterior. Ele afirmou que o juiz responsável não seguiu corretamente o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). E cometeu erros quanto à data da eleição para o biênio 2021/2022. A decisão do TJPE Em sua análise, o desembargador Paulo Augusto destacou ...
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Prefeito de Gravatá reverte decisão e mantém esposa no cargo

Após recurso ao TJPE, liminar é suspensa e Viviane Facundes continua na Secretaria de Obras de Gravatá. Viviane Facundes segue como secretária após decisão judicial, apesar de alegações do MPPE. Foto: Divulgação Após recurso apresentado ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o prefeito de Gravatá, Padre Joselito (Avante), conseguiu reverter a decisão que afastava sua esposa, Viviane Facundes da Silva, do cargo de secretária municipal de Obras e Serviços Públicos. A decisão foi proferida pelo desembargador substituto Evanildo Coelho de Oliveira Filho, que suspendeu a liminar anteriormente concedida pela 1ª Vara Cível de Gravatá. A nova determinação mantém Viviane no cargo até o julgamento final da Ação Civil Pública (ACP). O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) havia solic...
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Andréa Medeiros perde ação que tentava censurar jornalista

Justiça garante liberdade de imprensa ao jornalista Sãnnchyllys Oliveira em caso de censura envolvendo, Andréa Medeiros. Primeira-dama de Jaboatão dos Guararapes Andrea Medeiros perde ação que tentatva censurar o jornalista Sãnnchyllys Oliveira. Foto: Reprodução O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reafirmou, na última sexta-feira (2), a importância da liberdade de imprensa ao julgar improcedente a ação movida por Andréa Medeiros, primeira-dama do Jaboatão dos Guararapes. A tentativa de censura visava impedir a publicação de informações sobre os benefícios recebidos por Andréa durante seu período na Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). O jornalista Sãnnchyllys Oliveira, repórter do portal Fala News, foi o alvo da ação que buscava silenciar dados públicos relevantes. ...
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Lula Cabral mantém convenção após decisão do TJPE

Convenção partidária em Garapu lançará candidatura de Lula Cabral e Jamerson Batera, além de homologar 150 vereadores. Lula Cabral, João Campos e Jamerson Batera. Foto: Divulgação No próximo dia 2 de agosto, a partir das 18h, na quadra da Escola Modelo Professor Antônio Benedito da Rocha, em Garapu, o partido Solidariedade oficializará a candidatura de Lula Cabral a prefeito do Cabo de Santo Agostinho. Ao lado de Lula Cabral, além disso, Jamerson Batera (PSB) será confirmado como candidato a vice-prefeito. Portanto, o evento será um marco importante para a Frente Popular do Cabo. A coligação é composta pelos partidos Solidariedade, PSB, Republicanos, Podemos, MDB, PMB e AGIR. Lula Cabral busca quarto mandato em meio a controvérsias Lula Cabral, que já foi prefeito da cidade por...
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Lula Cabral tem reprovação de contas mantida pelo TJPE e fica inelegível

Decisão do TJPE ratifica reprovação das contas de 2017 do ex-prefeito Lula Cabral pelo desvio de R$ 92 milhões do Caboprev. Deputado Estadual Lula Cabral no pelnário da Alepe. Foto: Amaro Lima O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanimidade, a decisão da Câmara de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho em reprovar as contas do ex-prefeito Lula Cabral referentes ao ano de 2017. As contas foram reprovadas pelo Legislativo Municipal em 2022 devido ao desvio de R$ 92 milhões do fundo de previdência municipal, Caboprev. Dessa forma, a decisão do TJPE reforça a responsabilidade do ex-gestor e valida a atuação da Câmara de Vereadores. Decisão em consonância com o STF Segundo o TJPE, não foram encontradas ilegalidades no julgamento realizado pela Câmara de Vereadores...
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Política

Isabella de Roldão se reúne com futura Mesa Diretora do TJPE e deseja sucesso a Ricardo Paes Barreto

Prefeita em Exercício do Recife Isabella de Roldão participa de encontro com novo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco e demais integrantes da Mesa Diretora. Em visita a Mesa Diretora do TJPE, Isabella de Roldão participa de reunião com Ricardo Paes Barreto, futuro presidente do Tribunal. Fotos: Edson Holanda Na tarde desta quinta-feira (04), a Prefeita em Exercício do Recife, Isabella de Roldão, esteve presente no Fórum Thomaz de Aquino para uma reunião com a recém-eleita Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O encontro contou com a presença do desembargador Ricardo Paes Barreto, futuro presidente do TJPE, e demais membros da nova gestão. Isabella foi recebida pelo Presidente eleito e pelos novos integrantes da Mesa Diretora: Fausto Campos (1º vic...
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TJPE reduz pena de Sarí Corte Real pela morte de Miguel Otávio

Pena de Sarí Gaspar Corte Real foi reduzida para 7 anos em regime fechado no caso de abandono de incapaz com resultado morte. Decisão ainda é passível de recurso. TJPE reduz pena de Sarí Corte Real pela morte de Miguel Otávio. Foto: TV Globo Nesta quarta-feira, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) diminuiu a pena de Sarí Gaspar Corte Real de 8 anos e 6 meses de prisão para 7 anos em regime fechado pelo crime de abandono de incapaz com resultado morte. O caso envolve a morte trágica de Miguel Otávio Santana da Silva, um menino de 5 anos que caiu do 9º andar de um prédio de luxo no Centro do Recife, em junho de 2020, enquanto estava sob os cuidados de Sarí Gaspar Corte Real, que era a então patroa de sua mãe, Mirtes Renata. A decisão foi tomada durante o julgamento de recursos...
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Política

TJPE derruba eleição da mesa diretora da Câmara de Ferreiros

Decisão dos desembargadores do TJPE gera pedidos de afastamento e ações judiciais em meio à controvérsia política. Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) derruba eleição da mesa diretora da Câmara de Ferreiros após dez meses de debate. Foto: Reprodução/Instagram Após um prolongado período de dez meses de debates jurídicos e tensões políticas, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tomou uma decisão que abalou as estruturas da Câmara de Ferreiros, localizada na Mata Norte do estado. No centro dessa controvérsia está a eleição da mesa diretora da Câmara realizada em 2022, que agora foi anulada pela mais alta instância judicial estadual. A reviravolta ocorreu quando o ex-presidente da Câmara, Gilcelio Pontes, interpôs um recurso buscando reverter a decisão que havia anulado a e...
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TJPE Define Nova Mesa Diretora para o Biênio 2024-2026

Na próxima segunda-feira (6), o Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco vai escolher a Mesa Diretora para o biênio 2024-2026, quando o atual corregedor-geral, desembargador Ricardo Paes Barreto, será eleito presidente. Ricardo Paes Barreto tomará posse na mesa diretora do TJPE. Foto: Divulgação No dia 6 de novembro, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizará uma sessão extraordinária para definir a Mesa Diretora que comandará a instituição no biênio 2024-2026. A eleição trará mudanças significativas, com o desembargador Ricardo Paes Barreto assumindo a presidência, substituindo o atual presidente, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo. A sessão acontecerá na Sala Desembargador Antônio de Brito Alves, localizada no 1º andar do Palácio da Justiça, na cidade do ...
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