quinta-feira, julho 3

Tag: STF

Flávio Dino ao STF e de Paulo Gonet para PGR, são aprovador pela CCJ do Senado
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Flávio Dino ao STF e de Paulo Gonet para PGR, são aprovador pela CCJ do Senado

Senadores votam a favor de Flávio Dino (STF) e Paulo Gonet (PGR) em sessão de mais de dez horas; agora, decisão vai ao plenário do Senado.Após 10 horas de sabatina, CCJ aprova Flavio Dino e Paulo Gonet. Foto - Roque de SáA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, em uma sessão que se estendeu por mais de dez horas nesta quarta-feira (13), aprovou as indicações de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Dino obteve 17 votos a favor e 10 contra, enquanto Gonet recebeu 23 votos a favor e 4 contra.Agora, a decisão sobre a ocupação das vagas deixadas por Rosa Weber e Augusto Aras, no STF e na PGR, respectivamente, cabe ao plenário do Senado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu os...
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Flávio Dino defende judiciário e repudia críticas em sabatina no Senado
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Política

Flávio Dino defende judiciário e repudia críticas em sabatina no Senado

Ministro da Justiça Flávio Dino reforça compromisso com harmonia entre Poderes e apresenta visão sobre o papel do STF durante sabatina no Senado.Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza sabatina dos indicados para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Mesa: indicado para exercer o cargo de Procurador-Geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco (MSF 89/2023), em pronunciamento; presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP); indicado para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino de Castro e Costa (MSF 88/2023). Bancada: senador Rogerio Marinho (PL-RN); líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP); ssenador Jaques Wagner (PT-BA). Foto: Pedro França...
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Ministro Fux acata ação do PV contra a anistia de multa de Bolsonaro
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Ministro Fux acata ação do PV contra a anistia de multa de Bolsonaro

Decisão do STF coloca em xeque anistia de multas a Bolsonaro por descumprimento de regras sanitárias durante a pandemia. Ação foi movida pelo PV.Ministro do STF Luis Fux acatou pedido do PV. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF/FlickrO Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.511) proposta pelo Partido Verde (PV) contra a anistia de multas administrativas concedida pelo governador Tarcísio de Freitas a Bolsonaro. A medida, que perdoa cerca de 1 milhão de reais em infrações relacionadas ao descumprimento de regras sanitárias durante a pandemia da Covid-19, gerou polêmica e agora está sob análise do ministro Luiz Fux.Em despacho, Fux determinou que a decisão seja definitiva e tenha um rito abreviado, destacando a relevância do caso para a orde...
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STF valida retomada de imóveis por inadimplência
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Economia

STF valida retomada de imóveis por inadimplência

Por 8 votos a 2, STF decide a favor da regra que permite aos bancos retomar imóveis em caso de inadimplência, sem envolver a Justiça.A decisão do STF encerra uma longa controvérsia que estava em discussão no Judiciário brasileiro. Foto: DivulgaçãoNesta quinta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 8 votos a 2 a favor da regra que permite aos bancos retomar imóveis em caso de inadimplência no pagamento do financiamento, em procedimento que ocorre sem a necessidade de acionar a Justiça.A decisão foi tomada após a análise de um recurso que questionava se essa forma de cobrança de dívida de contratos de imóveis estava de acordo com a Constituição. A prática em questão envolve a cobrança que inicialmente passa pelo cartório e pode chegar à retomada do bem pelas ins...
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Abin é alvo de operação da PF, por rastreamento ilegal de celulares
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Abin é alvo de operação da PF, por rastreamento ilegal de celulares

Abin na mira da Polícia Federal. Operação investiga o uso sistemático de espionagem eletrônica. Incluindo o STF, durante período eleitoral.Abin na mira da Polícia Federal, operação investiga o uso sistemático de espionagem eletrônica, incluindo o STF, durante período eleitoral. Foto: ReproduçãoNesta sexta-feira, a Polícia Federal deflagrou uma operação que desvelou um esquema ilegal de rastreamento de celulares perpetrado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). As investigações revelam que a ferramenta de espionagem eletrônica foi utilizada de forma "sistemática" durante o período eleitoral. E inclusive, envolveu um cerco ao Supremo Tribunal Federal (STF).Informações confidenciais fornecidas por investigadores ligados ao caso à TV Globo revelaram que, durante vários mes...
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Barroso Defende STF em Defesa da Democracia
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Política

Barroso Defende STF em Defesa da Democracia

Presidente do STF reforça posição firme sobre mudanças na Corte e alerta para precedentes históricos.Presidente do STF Luís Roberto Barroso. Foto: Antonio Augusto/ Secom/ TSE.O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirma seu compromisso inabalável com a estabilidade do STF. Em meio aos debates no Congresso sobre mudanças cruciais para o Brasil.Barroso enfatiza: "Acredito que o Supremo é um dos pilares da nossa democracia e merece ser preservado."As discussões ganharam força após a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovar uma proposta de emenda à constituição (PEC). Que limita as decisões monocráticas e pedidos de vista dos ministros do STF. Outras medidas em pauta incluem a implementação de mandatos para os ministr...
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