quinta-feira, março 13

Tag: STF

Ministro Fux acata ação do PV contra a anistia de multa de Bolsonaro
No Comments
Notícias

Ministro Fux acata ação do PV contra a anistia de multa de Bolsonaro

Decisão do STF coloca em xeque anistia de multas a Bolsonaro por descumprimento de regras sanitárias durante a pandemia. Ação foi movida pelo PV.Ministro do STF Luis Fux acatou pedido do PV. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF/FlickrO Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.511) proposta pelo Partido Verde (PV) contra a anistia de multas administrativas concedida pelo governador Tarcísio de Freitas a Bolsonaro. A medida, que perdoa cerca de 1 milhão de reais em infrações relacionadas ao descumprimento de regras sanitárias durante a pandemia da Covid-19, gerou polêmica e agora está sob análise do ministro Luiz Fux.Em despacho, Fux determinou que a decisão seja definitiva e tenha um rito abreviado, destacando a relevância do caso para a orde...
Read More
STF valida retomada de imóveis por inadimplência
No Comments
Economia

STF valida retomada de imóveis por inadimplência

Por 8 votos a 2, STF decide a favor da regra que permite aos bancos retomar imóveis em caso de inadimplência, sem envolver a Justiça.A decisão do STF encerra uma longa controvérsia que estava em discussão no Judiciário brasileiro. Foto: DivulgaçãoNesta quinta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 8 votos a 2 a favor da regra que permite aos bancos retomar imóveis em caso de inadimplência no pagamento do financiamento, em procedimento que ocorre sem a necessidade de acionar a Justiça.A decisão foi tomada após a análise de um recurso que questionava se essa forma de cobrança de dívida de contratos de imóveis estava de acordo com a Constituição. A prática em questão envolve a cobrança que inicialmente passa pelo cartório e pode chegar à retomada do bem pelas ins...
Read More
Abin é alvo de operação da PF, por rastreamento ilegal de celulares
No Comments
Notícias

Abin é alvo de operação da PF, por rastreamento ilegal de celulares

Abin na mira da Polícia Federal. Operação investiga o uso sistemático de espionagem eletrônica. Incluindo o STF, durante período eleitoral.Abin na mira da Polícia Federal, operação investiga o uso sistemático de espionagem eletrônica, incluindo o STF, durante período eleitoral. Foto: ReproduçãoNesta sexta-feira, a Polícia Federal deflagrou uma operação que desvelou um esquema ilegal de rastreamento de celulares perpetrado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). As investigações revelam que a ferramenta de espionagem eletrônica foi utilizada de forma "sistemática" durante o período eleitoral. E inclusive, envolveu um cerco ao Supremo Tribunal Federal (STF).Informações confidenciais fornecidas por investigadores ligados ao caso à TV Globo revelaram que, durante vários mes...
Read More
Barroso Defende STF em Defesa da Democracia
No Comments
Política

Barroso Defende STF em Defesa da Democracia

Presidente do STF reforça posição firme sobre mudanças na Corte e alerta para precedentes históricos.Presidente do STF Luís Roberto Barroso. Foto: Antonio Augusto/ Secom/ TSE.O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirma seu compromisso inabalável com a estabilidade do STF. Em meio aos debates no Congresso sobre mudanças cruciais para o Brasil.Barroso enfatiza: "Acredito que o Supremo é um dos pilares da nossa democracia e merece ser preservado."As discussões ganharam força após a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovar uma proposta de emenda à constituição (PEC). Que limita as decisões monocráticas e pedidos de vista dos ministros do STF. Outras medidas em pauta incluem a implementação de mandatos para os ministr...
Read More