Senador propõe mudança nos exames de direção do CTB

Projeto de Lei do Senador Cleitinho pretende permitir que exames de direção sejam feitos em qualquer veículo da categoria, buscando reduzir custos e aumentar a segurança.

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou um projeto de lei que poderá mudar a forma como os exames de direção são realizados no Brasil. A proposta sugere uma modificação no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), permitindo que os candidatos realizem o teste em qualquer automóvel da categoria para a qual estão se habilitando, uma alteração que promete impactar significativamente tanto na segurança quanto nos custos envolvidos no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Atualmente, os exames práticos de direção são restritos a veículos que atendem a especificações determinadas pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o que muitas vezes obriga os candidatos a alugarem carros adaptados para a realização do teste, encarecendo o processo.

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🚗 Impacto na Segurança e Economia

Segundo Cleitinho, sua proposta visa, principalmente, proporcionar uma redução nos custos que os candidatos a motoristas precisam arcar. “Além de diminuir despesas, permitir que os exames sejam feitos em carros comuns aumenta a segurança, pois o candidato já estará adaptado ao veículo que mais utilizará no dia a dia”, afirmou o senador em entrevista.

O projeto também é visto como uma forma de democratizar o acesso à CNH, facilitando a vida de pessoas de baixa renda que, muitas vezes, se veem impossibilitadas de arcar com os custos adicionais dos veículos de autoescola.

📜 Tramitação e Análise

A proposta de Cleitinho será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, onde passará por uma avaliação detalhada antes de ser votada. Caso aprovada, seguirá para o plenário do Senado e, em seguida, para a Câmara dos Deputados. Se não houver emendas significativas, o próximo passo será a sanção presidencial para que se torne lei.

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Especialistas em trânsito e direito têm opiniões divididas sobre a matéria. Alguns acreditam que a medida pode de fato contribuir para uma redução significativa dos custos e aumentar a praticidade do processo. No entanto, há quem aponte a necessidade de garantir que os veículos usados nos exames tenham condições mínimas de segurança e que os examinadores estejam preparados para avaliar diferentes tipos de carros.

🔍 Opiniões Divididas

Maria da Luz, diretora de uma autoescola em Belo Horizonte, argumenta que a mudança poderia afetar a padronização dos testes. “Há uma preocupação com a uniformidade dos exames. Carros muito diferentes podem oferecer níveis variados de dificuldade e segurança, o que poderia interferir na avaliação”, comenta.

Por outro lado, João Carvalho, um instrutor independente de direção, vê a proposta com bons olhos: “Isso poderia realmente ajudar muitos dos meus alunos que não têm condições de pagar mais pelo aluguel de um carro específico para o exame.”

👥 Expectativas e Futuro

Enquanto o debate continua, muitos brasileiros que aspiram obter ou renovar sua CNH acompanham atentamente o desenvolvimento da proposta. A aprovação do projeto pode representar uma mudança significativa na forma como os motoristas são habilitados no país, tornando o processo mais acessível e talvez até mais alinhado com as práticas de direção reais.

Agora resta esperar as discussões na CCJ e a possível aprovação da medida, que ainda deverá enfrentar muitos debates tanto na esfera pública quanto na legislativa. O cenário é de expectativa, com muitos olhos voltados para as possíveis mudanças no panorama do trânsito brasileiro.