domingo, junho 8

Tag: projeto de Lei

Câmara de Escada rejeita projeto que barrava nepotismo
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Câmara de Escada rejeita projeto que barrava nepotismo

Câmara de Escada rejeita projeto contra nepotismo, de autoria do vereador Elias Ribeiro (PSB). Veja como votaram os parlamentares e os impactos da decisão.Projeto contra nepotismo é rejeitado na Câmara de Escada. Foto: TV Câmara de EscadaA Câmara Municipal de Escada, na Zona da Mata de Pernambuco, rejeitou um projeto de lei que visava impedir a contratação de parentes da prefeita Maria José Fidelis Moura Gouveia (Mary Gouveia) do PL em cargos da administração pública municipal. O vereador Elias Ribeiro (PSB), integrante da oposição, apresentou a proposta, mas ela recebeu apenas dois votos favoráveis.O resultado manteve a prática do nepotismo sem uma legislação municipal específica para regulá-la. O tema gerou debate entre os parlamentares e levantou questionamentos sobre a tran...
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Lula assina hoje PL para isenção de IR até R$ 5 mil
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Lula assina hoje PL para isenção de IR até R$ 5 mil

O presidente Lula assina hoje (18/3) o PL que amplia a isenção do IR para rendas de até R$ 5 mil. Saiba os impactos e próximos passos da medida.Presidente Lula irá assinar PL da isenção do Imposto de Renda para quem recebe até 5 mil reais por mês. Foto - Marcelo CamargoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta terça-feira (18/3), o Projeto de Lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para contribuintes com rendimentos de até R$ 5 mil por mês. O Congresso Nacional precisa aprovar a medida para que ela entre em vigor a partir de 2026.O Palácio do Planalto sediará a cerimônia, que contará com a presença da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, além dos presidentes do Senado, Davi ...
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Câmara discute isenção do Imposto de Renda para professores
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Câmara discute isenção do Imposto de Renda para professores

Deputados debatem isenção do Imposto de Renda como alternativa para aliviar as despesas de professores de todos os níveisAudiência Pública - Isenção do IRPF a professores em efetivo exercício. Dep. Rubens Otoni (PT - GO). Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF). Foto: Bruno Spada/Câmara dos DeputadosNa manhã desta quinta-feira (31), a Câmara dos Deputados debate, por solicitação do deputado federal Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), uma proposta de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para professores de todos os níveis educacionais. A medida visa aliviar a pressão financeira dos docentes, que, frequentemente, investem em materiais e formação sem ressarcimento. Segundo Veras, o projeto responde a uma demanda crescente dos educadores.Deputado defende valorização dos docentes ...
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Lições da batalha conta o PL do estupro
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Lições da batalha conta o PL do estupro

O PL do Estupro sensibilizou parcela considerável dos setores evangélicos e conservadores, segundo todas as pesquisas.Ato realizado no Rio de Janeiro - Foto: Mídia Ninja/ Junior LimaSe há uma coisa que podemos ter certeza sobre a política e o nosso Brasil é que eles não são para os de emoções fracas e que todas as certezas tem tempo de validade. O episódio que acompanhamos nas últimas semanas sobre a votação a toque de caixa do requerimento de urgência do chamado “PL do Estupro”. Pelo presidente da Câmara dos Deputados, em um aceno aos bolsonaristas e suas pautas, numa tentativa de testar o presidente Lula. Como o próprio deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor da proposta, confessou é um exemplo disso e podemos extrair várias lições.Redes Sociais em TransformaçãoA prim...
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PL de Maria Arraes visa reduzir a morbimortalidade materna
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PL de Maria Arraes visa reduzir a morbimortalidade materna

Projeto de Lei da deputada Maria Arraes visa diminuir mortes maternas evitáveis no Brasil com ações integradas e inovadorasMaria Arraes propõe legislação contra mortes maternas evitáveis. Foto: DivulgaçãoEm 2023, o Brasil registrou 57 mortes por 100 mil nascidos vivos. Quase o dobro da meta de 30 mortes por 100 mil nascidos vivos estabelecida pelas Nações Unidas. No Norte e no Nordeste do País, a situação é ainda mais preocupante, com a razão de 82/100 mil e 67/100 mil, respectivamente. Contudo, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de 90% desses óbitos ocorrem por causas evitáveis. Diante dos dados alarmantes, a deputada federal Maria Arraes apresentou um projeto de lei inovador. Com o objetivo de reduzir a alta taxa de morbimortalidade materna no Brasil. O pro...
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MPPE suspende votação sobre empréstimo de 60 milhões
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MPPE suspende votação sobre empréstimo de 60 milhões

Recomendação do MPPE suspende votação do Projeto de Lei em tramitação na Câmara de Escada.MPPE suspende votação sobre empréstimo de 60 milhões. Foto: DivulgaçãoO Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) recomendou a suspensão da sessão ordinária da Câmara Municipal da Escada. Que deliberaria sobre o Projeto de Lei 003/2024. Esse projeto visa autorizar o Poder Executivo do Município a contrair um empréstimo de 60 milhões de reais junto à Caixa Econômica Federal. Dentro do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento.Na decisão, o promotor Frederico Guilherme da Fonseca Magalhães destaca a necessidade de um detalhamento mais profundo sobre a aplicação dos recursos no projeto. A ausência de estudos de impacto financeiro-orçamentário, justificativas fun...
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Projeto de lei em PE impulsiona contratação de jovens
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Projeto de lei em PE impulsiona contratação de jovens

No Dia Internacional do Jovem Trabalhador, Alepe avança com projeto que exige cumprimento de cotas de aprendizagem para contratos governamentais.Projeto de lei cria política de incentivo à contratação de jovens aprendizes. Foto: Agência BrasilNo marco do Dia Internacional do Jovem Trabalhador, celebrado nesta quarta-feira, 24 de abril, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deu um importante passo ao avançar com um projeto de lei que visa a ampliação e a efetivação da inserção de jovens no mercado de trabalho. O Projeto de Lei 906/2023, que institui a Política Estadual de Incentivo à Aprendizagem Profissional, não só propõe aumentar o número de vagas no Programa Jovem Aprendiz dentro das repartições do Governo do Estado, mas também estabelece o cumprimento das cotas de apre...
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Projeto de Lei reconhece surdez unilateral como deficiência
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Projeto de Lei reconhece surdez unilateral como deficiência

Projeto da Delegada Gleide Ângelo avança na Casa Legislativa, promovendo inclusão e igualdade de direitos para portadores de surdez unilateral.Projeto de Lei da Deputada Gleide Ângelo, reconhece surdez unilateral como deficiência. Foto: Williams AguiarEstará em destaque na Casa Legislativa desta terça-feira (16) o projeto de lei 730/2023, da deputada Delegada Gleide Ângelo, que visa reconhecer a surdez unilateral como deficiência física na Política Estadual da Pessoa com Deficiência. A proposta, que marca um avanço significativo rumo à igualdade de direitos, passará por segunda votação na plenária e, se aprovada, seguirá para sanção no Palácio do Campo das Princesas.📲Siga nosso perfil no InstagramA surdez unilateral, embora por vezes subestimada, acarreta limitações sensori...
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Comissão do Senado aprova PL que eleva penas de crimes digitais
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Política

Comissão do Senado aprova PL que eleva penas de crimes digitais

Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprova iniciativa do senador Marcos do Val, que visa aumentar penalidades para incitação e apologia a crimes cometidos em ambiente virtual. Relator destaca necessidade de diferenciação entre os delitos.Comissão do Senado aprova PL que eleva penas para crimes digitais, Foto: FreepikA Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) deu sinal verde nesta quarta-feira (13) ao Projeto de Lei (PL) 777/2022, proposto pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES). A medida tem como objetivo principal a elevação das penalidades para crimes de incitação e apologia ao crime quando praticados no ambiente digital.O relator da proposta, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), apresentou parecer favorável e um texto alternativo. Agora, o projeto ...
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Projeto de saúde mental de Maria Arraes é aprovado no Senado
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Política

Projeto de saúde mental de Maria Arraes é aprovado no Senado

Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental reconhecerá empresas que adotam medidas efetivas para o bem-estar dos funcionários.Projeto de Saúde Mental de Maria Arraes Recebe Unanimidade no Senado. Foto: DivulgaçãoO plenário do Senado Federal consolidou, nesta quarta-feira (28), um passo significativo na promoção da saúde mental no ambiente de trabalho. Por unanimidade, foi aprovado o Projeto de Lei 4.358/23, de autoria da deputada federal Maria Arraes (SD-PE), que institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental.Com o aval do Poder Executivo, a iniciativa busca reconhecer empresas que adotam medidas efetivas para promover o bem-estar dos funcionários. Maria Arraes destaca: "Conquistamos hoje um novo e potente instrumento para romper o silêncio e quebrar o estigma em t...
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