Deputados debatem isenção do Imposto de Renda como alternativa para aliviar as despesas de professores de todos os níveis
Na manhã desta quinta-feira (31), a Câmara dos Deputados debate, por solicitação do deputado federal Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), uma proposta de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para professores de todos os níveis educacionais. A medida visa aliviar a pressão financeira dos docentes, que, frequentemente, investem em materiais e formação sem ressarcimento. Segundo Veras, o projeto responde a uma demanda crescente dos educadores.
Deputado defende valorização dos docentes
Reginaldo Veras, ao justificar a medida, destacou que recebe constantes questionamentos sobre o tema. “Por que não elevar o salário dos professores ao invés de isentá-los do IRPF? A resposta é clara: não há, no momento, perspectivas reais de aumento salarial. Por isso, buscamos alternativas de valorização da categoria, e a isenção é uma delas,” explicou o deputado. A proposta, assim, busca compensar a falta de reajustes com uma solução prática.
Projeto prevê benefício para profissionais da educação
O deputado Rubens Otoni (PT-GO), autor do Projeto de Lei PL 165/2022, que formaliza a proposta de isenção, ressalta que o objetivo é atender a uma necessidade urgente dos profissionais da educação e, ao mesmo tempo, da sociedade. “Desejamos promover um diálogo entre os Poderes Executivo e Legislativo para estabelecer uma medida factível. Nosso propósito principal é valorizar o magistério e reconhecer o papel dos professores na sociedade,” enfatizou Otoni.
Proposta pode beneficiar mais de 60% dos educadores
Dados recentes mostram que mais de 60% dos educadores recebem até R$ 5 mil, uma faixa salarial na qual o impacto do IRPF é significativo. Assim, a isenção promete aliviar as despesas desses profissionais e permitir melhor qualidade de vida. Reginaldo Veras acredita que a medida pode não apenas reduzir a pressão financeira, mas também incentivar a permanência na carreira e atrair novos profissionais para o setor educacional, área essencial para o desenvolvimento do país.
Inclusão de todos os profissionais da educação
Veras também defende que a isenção inclua todos os cargos e funções da educação, mas lembra que o prazo regimental para emendas ao projeto, criado em 2022, já se encerrou. Contudo, caso o PL avance para a Comissão de Educação e outras comissões, o deputado espera abrir espaço para contemplar todos os profissionais do setor, além do magistério, no projeto de lei.
Deputados buscam apoio para avançar proposta
A isenção do IRPF para professores está em fase de discussão e necessita de aprovação em várias etapas. Com apoio crescente, a proposta busca sensibilizar tanto parlamentares quanto a sociedade, com o argumento de que a educação é um setor estratégico. Segundo os parlamentares envolvidos, a medida pode ser um ponto de partida para uma política de valorização sustentável dos professores e profissionais da educação, que, mesmo diante de desafios, continuam a exercer papel fundamental para o futuro do Brasil.
CEO do Portal Fala News, Jornalista pela UNIFG, licenciado em Letras PT/ES pela FAESC, formado em psicanálise pela ABEPE, pós-graduado em linguística aplicada as línguas portuguesa e espanhola pela FAESC, e MBA em Marketing Digital e Mídias Sociais pela UniNassau. Analista de política e economia, colunista sobre psicanálise, amante dos livros e dedicado a levar informação com transparência e credibilidade.