terça-feira, maio 21

MPPE suspende votação sobre empréstimo de 60 milhões

Recomendação do MPPE suspende votação do Projeto de Lei em tramitação na Câmara de Escada.

MPPE suspende votação sobre empréstimo de 60 milhões
MPPE suspende votação sobre empréstimo de 60 milhões. Foto: Divulgação

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) recomendou a suspensão da sessão ordinária da Câmara Municipal da Escada. Que deliberaria sobre o Projeto de Lei 003/2024. Esse projeto visa autorizar o Poder Executivo do Município a contrair um empréstimo de 60 milhões de reais junto à Caixa Econômica Federal. Dentro do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento.

Na decisão, o promotor Frederico Guilherme da Fonseca Magalhães destaca a necessidade de um detalhamento mais profundo sobre a aplicação dos recursos no projeto. A ausência de estudos de impacto financeiro-orçamentário, justificativas fundamentadas, plano de execução dos serviços, orçamentos detalhados e parecer técnico-jurídico são alguns dos pontos levantados.

O projeto deverá retornar a ordem do dia na Câmara Municipal da Escada. Após a juntadas das informções exigidas pelo MPPE, na recomendação feita a presidência da casa legislativa na manhã de hoje.

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Votação do projeto e emprestimo está suspensa até esclarecimentos ao MPPE

Diante das recomendações do MPPE, a presidente da Câmara, Bete do Alvorada, optou por suspender a votação do projeto. A decisão visa aguardar as informações requeridas pelo Ministério Público, as quais serão fundamentais para que o projeto retorne à pauta de votação.

A suspensão da votação deverá acontecer em breve, assim que os dados sejam fornecidos pela gestão municipal. Sobre o detalhamento da aplicação desses recursos, que serão contrídos pelo governo atual, para obras de infraestrutura na cidade de Escada.

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Para que a prefeitura de Escada quer um emprestimo de 60 milhões com a Caixa?

Uma das principais propostas é introduzir uma usina solar para reduzir os gastos com iluminação nas ruas da cidade. Com a transição para lâmpadas LED em todos os espaços públicos, espera-se uma economia considerável de energia.

Além disso, o plano inclui renovar o mercado público central. Com a criação de um ambiente moderno e climatizado, junto a um novo espaço para o açougue. No Parque do Atalaia, está nos planos construir um lago com pedalinhos. Enquanto no Distrito de Massauassu, serão feitas melhorias no sistema de abastecimento de água e na iluminação do campo local.

Outros projetos incluem a implementação de um parque para caminhadas com quadra e campo de futebol. Assim como a abertura de uma nova avenida para aliviar o trânsito no centro da cidade. Está prevista também a criação de três campos de futebol socyte um deles em Frexeiras, além de melhorias nas escolas Almerita e Gerôncio Falcão.

Recomendação Nº 002_2024 by Fala News

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