Arquivo de orçamento público

Senado aprova aumento para 531 deputados federais

2jul

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Notícias, Política

Senado aprova aumento para 531 deputados federais

Senadores aprovam aumento de 513 para 531 deputados federais com regra para conter custos até a próxima legislatura. Mudança já será aplicada na próxima eleição, quando a Câmara dos Deputados receberá 18 deputados a mais. Foto: Andressa Anholete/Agência Senado O Senado aprovou na quarta-feira (25/06) o projeto de lei complementar que eleva de 513 para 531 o número de deputados federais a partir das eleições de 2026. O texto foi aprovado por 41 votos a favor e 33 contra e retorna agora à Câmara dos Deputados para nova análise, já que os senadores fizeram alterações significativas. Contexto da votação O projeto atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao Congresso votar, até 30 de junho deste ano, uma lei para redistribuir o número de deputados feder...

18jun

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Notícias, Política

Fundo Partidário sobe para R$ 1,3 bi após veto ser derrubado

Decisão aumenta Fundo Partidário e permite que prefeituras paguem profissionais de saúde com recursos de emendas. Congresso amplia Fundo Partidário e muda regras de emendas. Foto: Jonas Pereira / Agência Senado. O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (18) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 que tratava da correção do Fundo Partidário. Com a decisão, a verba destinada aos partidos políticos terá reajuste pela inflação acumulada desde 2016. Elevando o fundo para cerca de R$ 1,3 bilhão em 2025. O veto presidencial atendia a recomendações dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, que defendiam um ajuste menor, seguindo as regras do novo arcabouço fiscal. O governo argumentava que a fórmula aprovada...

24abr

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Notícias, Política

Emendas Parlamentares geram novo embate entre deputados

Feitosa e João Paulo expõem visões opostas sobre uso e impacto das emendas no orçamento público no governo de Pernambuco. João Paulo e Alberto Feitosa expõem visões opostas sobre uso e impacto das emendas no orçamento público. Fotos: Roberto Soares O debate sobre as emendas parlamentares voltou ao centro das atenções na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta quarta-feira (23), revelando não apenas embates políticos, mas também uma contradição difícil de ignorar: enquanto serviços públicos enfrentam cortes e greves, parlamentares continuam a cobrar o aumento e a liberação célere desses recursos. O deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) anunciou o envio de um ofício ao secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, cobrando comprovação documental de supostas falhas na formulação...

24abr

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Recife

Prefeita de Escada licita R$ 2,3 mi para festas e ignora demandas básicas

Município de Escada lança licitação de R$ 2,3 milhões para festas, enquanto vereadores cobram ações para TEA, lixo e iluminação pública. Críticas crescem em Escada após licitação para festas, Foto: Divulgação O Município de Escada, localizado na Zona da Mata Sul de Pernambuco, lançou uma licitação pública no valor de até R$ 2.394.459,41 para contratação de estrutura de eventos — incluindo palcos, iluminação, som, geradores e cabines sanitárias. O edital, publicado no Diário Oficial dos Municípios e disponível no site da prefeitura, atende à programação de festas religiosas e culturais do município ao longo de 12 meses. A licitação é realizada na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2025, com novo prazo para envio de propostas até 12 de maio de 2025, conforme alteração oficial publi...

31mar

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Notícias, Política

Mano Medeiros quer locar frota de veículos por 29 milhões

Gestão municipal de Mano Medeiros em Jaboatão, lança edital de R$ 29 milhões para veículos; especialistas alertam para riscos no processo. Prefeito Mano Medeiros (PL) autoriza licitação de R$ 29 milhões em Jaboatão gera debates. Foto: Divulgação A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, gerida pelo prefeito Mano Medeiros (PL), divulgou um edital para a locação de veículos com um montante estimado em R$ 29.090.358,12. O alto valor da licitação tem gerado questionamentos sobre a necessidade e economicidade da contratação, além de levantarem dúvidas sobre a transparência do processo. Valor compatível com o mercado? Especialistas apontam que, ao considerar o custo da aquisição de frota própria, pode-se questionar se a locação seria a opção mais vantajosa. Uma análise comparativa sug...

28mar

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Notícias, Política

Escada gasta mais de meio milhão na compra de motocicletas

A Prefeitura de Escada homologou a compra de motocicletas por R$ 574.977,00. Investigamos detalhes da licitação e o impacto desse gasto público. Escada gasta R$ 574 mil na compra de motocicletas. Foto - Divulgação A Prefeitura de Escada, no estado de Pernambuco, homologou recentemente um processo licitatório para a aquisição de 23 motocicletas zero quilômetro. O valor total da compra foi de R$ 574.977,00, e a empresa vencedora do certame foi a JAMOTO Jaboatão Motos e Peças Ltda. A licitação, realizada na modalidade de pregão eletrônico (nº 006/2025), tem como objetivo registrar preços para a futura e eventual compra dos veículos ao longo de 12 meses. A decisão foi oficializada por meio do Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 27 de março de 2025. O que d...