domingo, junho 8

Tag: MPPE

Guto Santa Cruz cobra adesão de Olinda à plataforma do MPPE
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Notícias, Política

Guto Santa Cruz cobra adesão de Olinda à plataforma do MPPE

A plataforma do MPPE promete trazer mais clareza sobre os gastos públicos. Contudo não se tem certeza se a prefeitura de Olinda vai aderir. Prefeito de Olinda Professor Lupércio foi cobrado pelo advogado Guto Santa Cruz. Foto: Divulgação O advogado Guto Santa Cruz, membro do PSB, fez uma crítica contundente à administração do prefeito de Olinda, Professor Lupércio, do PSD. Ele destacou a importância da transparência nos gastos públicos, especialmente em eventos de grande porte como os festejos juninos de 2024. Segundo Santa Cruz, a adesão à plataforma criada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) seria um passo crucial para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de maneira eficiente e ética. "Uma gestão pública eficiente deve ser transparente. A adesão à platafor...
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Notícias, Política

MPPE suspende votação sobre empréstimo de 60 milhões

Recomendação do MPPE suspende votação do Projeto de Lei em tramitação na Câmara de Escada. MPPE suspende votação sobre empréstimo de 60 milhões. Foto: Divulgação O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) recomendou a suspensão da sessão ordinária da Câmara Municipal da Escada. Que deliberaria sobre o Projeto de Lei 003/2024. Esse projeto visa autorizar o Poder Executivo do Município a contrair um empréstimo de 60 milhões de reais junto à Caixa Econômica Federal. Dentro do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. Na decisão, o promotor Frederico Guilherme da Fonseca Magalhães destaca a necessidade de um detalhamento mais profundo sobre a aplicação dos recursos no projeto. A ausência de estudos de impacto financeiro-orçamentário, justificativas fun...
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Política

MPPE recomenda retirada de placas com logomarca de vereador em ruas de Escada

O MPPE destaca que prática pode configurar promoção pessoal em detrimento do interesse público; Câmara e Prefeitura também são cobradas. MPPE recomenda que o vereador Pedro Jorge retire as placas com sua logomarca. Foto - Reprodução O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Escada, emitiu uma recomendação ao vereador Pedro Jorge para que, em até dez dias úteis, remova as placas instaladas por ele em ruas do Centro da cidade que contenham sua logomarca ou slogan pessoal. Além disso, o parlamentar deverá excluir vídeos postados em suas redes sociais nos quais promove os elementos de sinalização relacionados ao projeto "Ruas e Memórias", de sua autoria. 🏛️ O Promotor de Justiça Frederico Magalhães explica, no texto da recomendação, que o re...
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Jaboatão dos Guararapes

Dossiê denuncia irregularidades de Mano Medeiros em Jaboatão

Comissão Ambiental e Somos Todos Muribeca entregam ao MPPE um dossiê que aponta falhas na gestão municipal, incluindo licenciamentos e transparência. Instituições da sociedade civil organizada de Jaboatão entrega dossiê com denúncias ao MPPE. Foto: Divulgação A Comissão Ambiental Jaboatão dos Guararapes (CAJG) e o grupo Somos Todos Muribeca (STM) uniram forças para apresentar, no último dia 06 de fevereiro, um dossiê ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O documento compilado destaca uma série de possíveis irregularidades nos atos da Prefeitura de Jaboatão, abrangendo desde o descumprimento de prazos na ouvidoria até a ineficiência como órgão licenciador. 📋🏛️ O foco principal do dossiê recai sobre o processo de finalização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Entr...
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Jaboatão dos Guararapes

Ao MPPE oposição denuncia endividamento iminente em Jaboatão de R$ 636 mi em empréstimos sem transparência e impacto fiscal

Cinco partidos protocolam no MPPE denúncia sobre pedidos de empréstimo do prefeito Mano Medeiros, alertando para risco de comprometimento de R$ 636 mi nos cofres públicos. Partidos de oposição a Mano Medeiros acionam o MPPE contra o endividamento da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Foto: Divulgação Em uma ação conjunta, representantes dos partidos de oposição PT, PV, PCdoB, PRTB, e MDB apresentaram uma denúncia ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nesta segunda-feira (8), envolvendo o atual prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros (PL). A acusação gira em torno dos sucessivos pedidos de empréstimo feitos pela prefeitura, alguns em pleno ano eleitoral, que podem resultar no endividamento da administração municipal. Segundo o documento protocolado na Promotori...
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Grande Recife

Ministério Público cobra revisão de editais em Olinda

Ministério Público de Pernambuco cobra revisão de editais e transparência em bancas examinadoras para garantir concursos justos em Olinda. Ministério Público exige transparência da Prefeitura de Olinda - Foto: Melissa Fernandes/Folha de Pernambuco Em resposta a diversas denúncias sobre exigências questionáveis em editais de concursos e falta de transparência nas avaliações de títulos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu recomendações direcionadas ao presidente da Câmara de Vereadores, ao Prefeito e aos Secretários Municipais de Olinda. O objetivo é assegurar ajustes nos procedimentos adotados para seleções de pessoal. A Promotora de Justiça Ana Maria Sampaio, da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda (Patrimônio Público), destaca que tais recomendaç...
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