quinta-feira, novembro 21

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Pernambuco lidera aumento do ICMS, elevando carga tributária em 2,5 pontos percentuais
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Política

Pernambuco lidera aumento do ICMS, elevando carga tributária em 2,5 pontos percentuais

Governo Raquel Lyra impõe maior incremento histórico, isolando Pernambuco e gerando preocupações sobre impacto nas vendas e na justiça fiscal. Comsefaz: Apenas dez estados elevaram o ICMS, e Pernambuco foi o que mais aumentou. Foto: Divulgação Levantamento do Comitê Nacional de Secretários Estaduais da Fazenda (Comsefaz) revelou que apenas dez unidades federativas elevaram o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2024. Pernambuco, com um aumento de 2,5 pontos percentuais, destaca-se como o estado que mais majorou a carga tributária, seguindo decisão do Governo Raquel Lyra na última segunda-feira (1º).💵 A medida levanta preocupações sobre a competitividade do estado, já que outros 17 estados optaram por manter ou reduzir o ICMS. No mês passado, Espírito Santo ...
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Notícias

Alepe aprova reforma no ICMS com impacto nos municípios

Aprovada na Alepe proposta de mudança no cálculo do ICMS em Pernambuco gera debate entre benefícios e prejuízos municipais; prefeito do Recife abre mão de R$ 14 milhões. Deputados Estaduais no Plenário da Alepe. Foto: Roberto Soares A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta quarta-feira (13) a reforma no cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), impactando diretamente o repasse anual aos municípios. O Projeto de Lei (PL) n° 1506/2023, votado em dois turnos, propõe uma redefinição nos critérios de distribuição, causando polêmica e intensificando o debate entre ganhos e perdas municipais. 🏛️ A proposta, apresentada pelo Governo do Estado, busca criar um mecanismo de compensação, assegurando que todos os municípios pernambucanos tenham...
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Política

Deputado Lula Cabral alerta para impacto financeiro em 35 municípios com projeto de redistribuição do ICMS

Deputado Lula Cabral, endossa debates na Assembleia que giram em torno do Projeto de Lei nº 1506/2023, gerando preocupações sobre prejuízos e dívidas municipais. Além do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral nomeou diversas cidades que, segundo ele, não podem perder recursos sem comprometer o pagamento de despesas obrigatórias. Foto: Giovanni Costa / Alepe No cenário político atual, o deputado estadual Lula Cabral, representante do Solidariedade, tem se destacado por suas críticas contundentes ao Projeto de Lei nº 1506/2023. Em sessão na Assembleia Legislativa, Cabral subiu à tribuna para enfatizar os possíveis prejuízos financeiros que 35 municípios enfrentarão com a redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). O referido projeto, de a...
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Notícias

João Campos renuncia a R$ 7,5 milhões para apoiar municípios em dificuldades orçamentárias

João Campos destaca solidariedade municipalista ao ceder parte da arrecadação, aprovada pela Alepe, enquanto reforça busca por eficiência e inteligência fiscal local. Prefeito do Recife João Campos do PSB. Foto: Divulgação Em um gesto de solidariedade e compromisso municipalista, o prefeito do Recife, João Campos, anunciou hoje a decisão de renunciar a R$ 7,5 milhões da arrecadação anual da gestão, correspondente à cota parte de ICMS. A medida, aprovada nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), visa apoiar 23 pequenos municípios que enfrentam grandes dificuldades orçamentárias, inclusive para manter serviços essenciais. "A decisão foi acordada ontem à noite com o presidente da Alepe, Álvaro Porto, que me ligou para propor essa medida. Quero parabeniz...
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Escada, Mata Sul

Projeto de redistribuição do ICMS proposto por Raquel Lyra gera debates e pode impactar municípios, incluindo perda de 1,1 milhão para Escada

Proposta do Projeto de Lei nº 1506/2023 causa divergências entre deputados estaduais, levando a preocupações sobre impacto nas finanças municipais e necessidade de diálogo. Projeto de lei fará diversos municípios perder receita incluindo Escada. Foto - Divulgação A proposta de redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no estado de Pernambuco, apresentada no Projeto de Lei (PL) nº 1506/2023 pela governadora Raquel Lyra, tornou-se tema central de debates na Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (6). O PL, que já foi retirado de pauta na Comissão de Justiça esta semana, ainda aguarda votação, mas já suscita preocupações entre os parlamentares. O relator do projeto na Comissão de Finanças, deputado e...
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