sexta-feira, fevereiro 23

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Senado aprova Flávio Dino para o STF, 47 a favor, 31 contra, em votação secreta
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Senado aprova Flávio Dino para o STF, 47 a favor, 31 contra, em votação secreta

O ministro da Justiça Flávio Dino, indicado por Lula para o STF, enfrentou votação na CCJ do Senado e agora aguarda a publicação no Diário Oficial da União.Nome de Flávio Dino é aprovado no Senado para o STF. Foto - Edilson RodriguesO plenário do Senado Federal deliberou nesta quarta-feira (13) sobre a indicação do atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação, realizada secretamente, resultou em 47 votos a favor e 31 contrários.Anteriormente, tanto Dino quanto o subprocurador Paulo Gonet, indicado à Procuradoria-Geral da República, foram aprovados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com 17 votos a favor e 10 contra para Dino, e 23 a favor e 4 contra para Gonet. Dino, contudo, recebeu o menor número de...
Flávio Dino defende judiciário e repudia críticas em sabatina no Senado
Política

Flávio Dino defende judiciário e repudia críticas em sabatina no Senado

Ministro da Justiça Flávio Dino reforça compromisso com harmonia entre Poderes e apresenta visão sobre o papel do STF durante sabatina no Senado.Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza sabatina dos indicados para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Mesa: indicado para exercer o cargo de Procurador-Geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco (MSF 89/2023), em pronunciamento; presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP); indicado para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino de Castro e Costa (MSF 88/2023). Bancada: senador Rogerio Marinho (PL-RN); líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP); ssenador Jaques Wagner (PT-BA). Foto: Pedro Franç...
Barroso Defende STF em Defesa da Democracia
Política

Barroso Defende STF em Defesa da Democracia

Presidente do STF reforça posição firme sobre mudanças na Corte e alerta para precedentes históricos.Presidente do STF Luís Roberto Barroso. Foto: Antonio Augusto/ Secom/ TSE.O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirma seu compromisso inabalável com a estabilidade do STF. Em meio aos debates no Congresso sobre mudanças cruciais para o Brasil.Barroso enfatiza: "Acredito que o Supremo é um dos pilares da nossa democracia e merece ser preservado."As discussões ganharam força após a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovar uma proposta de emenda à constituição (PEC). Que limita as decisões monocráticas e pedidos de vista dos ministros do STF. Outras medidas em pauta incluem a implementação de mandatos para os minist...