Projeções apontam PL com R$863 mi e PT com R$604 mi; TSE divulgará tabela oficial em junho, segundo cientistas políticos da Fundação 1º de Maio.
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), popularmente conhecido como Fundão, terá um montante total de R$4,9 bilhões para as eleições municipais de 2024, conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os partidos PL e PT são os projetados para receberem os maiores montantes, com R$863 milhões e R$604,2 milhões, respectivamente. 🗳️💰
As projeções foram elaboradas por Henrique Cardoso Oliveira e Jaime Matos, cientistas políticos da Fundação 1º de Maio, instituto ligado ao Solidariedade. A tabela oficial, com a distribuição detalhada dos recursos, será divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no final de junho, conforme o calendário eleitoral. 📅
A divisão do fundo eleitoral para as eleições municipais segue critérios específicos: 2% distribuídos igualmente entre os partidos registrados, 35% consideram a votação de cada sigla que elegeu ao menos um deputado na última eleição federal, 48% consideram o número de deputados eleitos por cada sigla na última eleição, e 15% levam em conta o número de senadores eleitos e aqueles na metade do mandato na última eleição. 📊
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O estudo também considerou as incorporações e fusões partidárias recentes, como a do Pros ao Solidariedade, PSC ao Podemos, e a fusão entre Patriota e PTB, que originou o Partido Renovação Democrática (PRD). 🤝
Projeção da distribuição, por partido, dos recursos do Fundo Eleitoral para as eleições de 2024:
- PL: R$863 mi
- PT: R$604,2 mi
- UNIÃO: R$517,2 mi
- PSD: R$427 mi
- MDB: R$410,4 mi
- PP: R$406,7 mi
- REPUBLICANOS: R$331,9 mi
- PODE: R$249,5 mi
- PDT: R$171,8 mi
- PSDB: R$156,2 mi
- PSB: R$150,8 mi
- PSOL: R$127,8 mi
- SOLIDARIEDADE: R$90,7 mi
- PRD: R$84,5 mi
- AVANTE: R$74,8 mi
- CIDADANIA: R$64,6 mi
- PCdoB: R$52,2 mi
- PV: R$44.4 mi
- NOVO: R$43 mi
- REDE: R$ 36,4 mi
- PRTB: R$9,8 mi
- PMN: R$9 mi
- AGIR: R$6.8 mi
- DC: R$5,5 mi
- PMB: R$5,5 mi
- PCB: R$5,2 mi
- UP: R$4,6 mi
- PSTU: R$4 mi
- PCO: R$3,5 mi
A maior bancada da Câmara dos Deputados, no início da legislatura de 2023, é do Partido Liberal (PL), com 99 deputados federais. Em seguida, está o Partido dos Trabalhadores (PT), com 68 deputados, fazendo parte da Federação Brasil da Esperança, junto com PCdoB e PV, totalizando 81 parlamentares. Outros partidos expressivos incluem União (59), PP (47), MDB (42) e PSD (42). 🏛️
O valor do Fundão para 2024, mantido em R$4,9 bilhões, é o mesmo das eleições de 2022 e cinco vezes maior que a proposta inicial do Poder Executivo. Aprovado de forma simbólica pelo Congresso, o montante inclui redução de emendas de bancadas estaduais impositivas, anteriormente R$12,5 bilhões, para R$8,5 bilhões. Durante o debate, a maioria dos partidos apoiou o aumento, exceto o Novo, que propôs um corte para R$900 milhões. 💸
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Os recursos do Fundo Eleitoral saem do Tesouro Nacional, sendo destinados exclusivamente ao financiamento das campanhas eleitorais, com prestações de contas obrigatórias à Justiça Eleitoral. Valores não utilizados devem ser devolvidos ao Tesouro. Além do Fundão, somam-se os recursos do fundo partidário, distribuídos proporcionalmente às representações parlamentares, não restritos a campanhas eleitorais. 📊🏦
Com o cenário definido, resta aguardar a divulgação oficial do TSE para conhecer em detalhes como os recursos serão distribuídos entre os partidos, em um ano eleitoral crucial para o futuro político do país. 🇧🇷
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