Parlamentares debatem medidas contra o atraso nas emendas estaduais. Parlamentares pressionam Governo de Pernambuco.
O atraso no pagamento de emendas parlamentares pelo Governo de Pernambuco gerou uma reação entre os deputados estaduais. Nesta segunda-feira (06/12), os parlamentares se reuniram para debater possíveis ações diante do impasse. Durante uma coletiva de imprensa, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), deputado Álvaro Porto, detalhou os passos que o Legislativo deve tomar para enfrentar a situação.
Governo enfrenta pressão do Legislativo
Em um cenário de insatisfação crescente, os deputados argumentaram que as emendas são fundamentais para atender às demandas municipais. De acordo com os parlamentares, o atraso compromete serviços básicos, prejudicando a população. Por isso, a reunião buscou alinhar estratégias e definir o posicionamento do Legislativo perante o governo estadual.
Prioridade é garantir os recursos
Para Álvaro Porto, a prioridade é assegurar a liberação das emendas previstas no orçamento. Ele afirmou que o diálogo com o Executivo será a primeira medida. Contudo, caso não haja avanços, a ALEPE pode adotar mecanismos mais firmes, como a judicialização do caso. “Não podemos ignorar o impacto desse atraso nas cidades que mais precisam desses recursos”, declarou o presidente da ALEPE.
Parlamentares sugerem diálogo com o governo
Embora firmes em suas críticas, os parlamentares destacaram a importância de uma negociação direta com o Governo de Pernambuco. Segundo eles, a conversa pode evitar um desgaste institucional desnecessário. “Nosso papel é defender os interesses da população. Por isso, tentaremos resolver o impasse da forma mais rápida e eficiente”, afirmou um deputado presente na reunião.
Atraso afeta municípios mais vulneráveis
Os deputados alertaram para os efeitos do atraso em regiões vulneráveis. Recursos destinados a obras, saúde e educação ficaram paralisados, gerando descontentamento entre gestores municipais. Além disso, os parlamentares cobraram maior transparência sobre os critérios usados para o repasse das emendas.
Possível judicialização do impasse
Caso as negociações não avancem, o Legislativo poderá recorrer ao Tribunal de Contas ou ao Ministério Público. Essas instituições têm o poder de investigar eventuais irregularidades no orçamento estadual. A judicialização, no entanto, é vista como última alternativa, sendo preferível uma solução negociada.
Deputados mantêm foco no orçamento
Apesar das tensões, os deputados garantiram que a análise e aprovação do orçamento de 2025 não serão prejudicadas. Para eles, a prioridade é destravar os recursos de 2024, sem comprometer o planejamento para o próximo ano. “Queremos resolver este impasse para avançar na votação de temas importantes”, destacou Álvaro Porto.
Nos próximos dias, a ALEPE enviará um ofício ao governo estadual formalizando a demanda pela liberação das emendas. Além disso, a presidência pretende marcar uma reunião com representantes do Executivo para tratar do assunto. Se necessário, os deputados convocarão novas sessões extraordinárias para discutir o tema.
CEO do Portal Fala News, Jornalista pela UNIFG, licenciado em Letras PT/ES pela FAESC, formado em psicanálise pela ABEPE, pós-graduado em linguística aplicada as línguas portuguesa e espanhola pela FAESC, e MBA em Marketing Digital e Mídias Sociais pela UniNassau. Analista de política e economia, colunista sobre psicanálise, amante dos livros e dedicado a levar informação com transparência e credibilidade.
