STF confirma validade de contrato publicitário em PE
STF mantém liminar e rejeita alegação de lesão à economia pública em contrato de publicidade do governo Raquel Lyra em Pernambuco.
O STF manteve liminar que garante a execução dos contratos de publicidade do governo de Pernambuco. Foto - Fabio Rodrigues
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a validade dos contratos de publicidade firmados pelo governo de Pernambuco. A decisão, proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou o argumento de que haveria lesão à economia pública na execução dos contratos, afastando o pedido de suspensão feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).
A medida representa a quarta derrota judicial consecutiva da oposição ao governo Raquel Lyra (PSDB), que tem buscado questionar a legalidade e os objetivos da publicidade institucional ...
