Governo estuda criar disque denúncia contra violência nas escolas

A primeira reunião do grupo de trabalho interministerial criado para propor políticas públicas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas foi realizada na manhã desta quinta-feira (6), na sede do Ministério da Educação (MEC).

A reunião ocorreu um dia após o ataque à creche privada Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC), em que quatro crianças morreram.

Após a reunião do grupo, em Brasília, os ministros anunciaram, em coletiva à imprensa, que foram discutidas ações imediatas e outras a serem adotadas em médio e longo prazos para combater o problema.

Primeiras propostas

De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, que coordena o grupo de trabalho, a primeira proposta é a criação de um disque denúncia – um canal telefônico direto e específico para relatos de casos suspeitos de ataques a instituições de ensino. “É importante as pessoas se anteciparem, se notarem um episódio suspeito em relação a um colega de sala de aula, a alguma pessoa na rua, no bairro. Então, queremos ver a viabilidade de criar esse canal de denúncia de violências nas escolas o mais rápido possível e ter esse canal mais ágil”, destacou Camilo Santana.

“Vamos repassar recursos às escolas para que construam ações e círculos de cultura de paz com os alunos. A gente pode formar e qualificar nossos diretores e professores”, disse o ministro.

O ministro da Educação vai encomendar um mapeamento nacional sobre violência nas escolas. Outra ação que deve ser lançada em breve pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a ampliação da oferta do ensino em tempo integral a crianças e jovens.

No campo da saúde, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, apontou que o Programa Saúde na Escola, de 2003, deve ser reforçado para melhorar a atenção psicossocial dentro do ambiente escolar, com prevenção e atenção à saúde mental de estudantes e profissionais da educação. “Queremos fortalecê-lo em uma visão abrangente de promoção, de prevenção [à violência] e trabalhar com foco na juventude”, disse a ministra, lembrando que a violência é considerada um problema de saúde pública desde a década de 1980.

Na área da cultura, editais devem ser lançados para promover a cultura da paz dentro das escolas. Outra proposta apresentada foi o lançamento de uma campanha de esclarecimento, ainda sem data definida. “A Secretaria de Comunicação Social [da Presidência da República] vai discutir o formato da campanha porque isso envolve questões das redes sociais”, explicou Camilo Santana.

A Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República, pretende realizar caravanas pela paz em todo o território nacional para acolhimento dos jovens, em parceria com entidades estudantis.

No Ministério da Justiça e Segurança Pública, o trabalho de inteligência nas redes sociais, com foco na chamadas deep e dark web, deve monitorar discussões sobre planejamento de novos ataques criminosos.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, convidou a imprensa para aderir a pacto no sentido de não dar visibilidade a assassinos que atacam escolas para que estes não sejam cultuados como celebridades nas redes sociais.

“É importante que a imprensa ajude com protocolos, como tem em outros países, quando acontece esse tipo de situação. Que esse cidadão não sirva de exemplo de herói a outras pessoas na internet. Nós sabemos que tem grupos de pessoas que se alimentam desse tipo de situação. Então, vocês [da imprensa] podem também ajudar não dando visibilidade a esse cidadão para não influenciar outras pessoas a cometerem esse tipo de atrocidade.”

Próximos passos

O grupo de trabalho interministerial foi criado por decreto presidencial (nº 11.469), publicado em edição extra do Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (5).

Pelo documento, o relatório final dos trabalhos do grupo interministerial dever ser apresentado em 180 dias, após a primeira reunião. Mas o prazo poderá ser prorrogado. O ministro Camilo Santana antecipou que um primeiro relatório com propostas será divulgado ao público em 90 dias.

Participaram deste primeiro encontro, no MEC, os ministros da Educação, Camilo Santana; da Saúde, Nísia Trindade; do Esporte, Ana Moser; dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida (este por videoconferência); além de representantes dos ministérios da Justiça; da Cultura; da Secretaria-Geral, Secretaria Nacional de Juventude; Secretaria de Comunicação Social; e da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Presidência da República.

No encontro desta quinta-feira, foram definidas as equipes dos ministérios do grupo que vão participar das reuniões setoriais, a partir da próxima semana.

Pelo calendário de trabalho estabelecido, uma vez por mês, os ministros vão se reunir para tomar conhecimento das discussões em andamento.

Nos próximos encontros, o grupo vai abrir espaço a representantes de instituições de ensino superior e também quer ouvir entidades da sociedade civil, especialistas, representantes dos governos municipais e estaduais que contribuam para discutir a erradicação do ódio e intolerância nas instituições de ensino.

Para o ministro Márcio Macêdo, o envolvimento de todos é fundamental para ações conjuntas efetivas. “Nós, do governo federal, os governos dos estados, municipais, a sociedade civil. É importante também frisar que as instituições de ensino privado também precisam cumprir o seu papel. Assim como o Congresso Nacional, que precisa tratar do tema com legislação.”

Solidariedade a Blumenau

O ministro da Secretaria-Geral disse à imprensa que o presidente Lula está consternado com as mortes das quatro crianças, ocorridas na quarta-feira, em uma creche privada, em Blumenau. Segundo ele, o presidente acompanha pessoalmente a situação. “Queremos externar toda a nossa solidariedade às famílias que perderam suas crianças, seus amigos, aos habitantes de Blumenau que viveram essa tragédia. Da nossa parte, contem com a nossa solidariedade e o nosso tempo para que isso não aconteça mais, que a dor dessas famílias seja amenizada.”

Os ministros disseram que não há previsão de visitas de integrantes do governo federal à cidade catarinense, neste momento. “O governo federal está à disposição e respeita a situação das famílias [das vítimas]. Da nossa parte, vamos tomar as providências que estão sob jurisdição e missão do governo federal”, reforçou o ministro Márcio Macêdo.

O ministro Camilo Santana declarou que esteve em contato direto com as autoridades locais. “Liguei para o governador de Santa Catarina, estava ao lado do prefeito de Blumenau e coloquei à disposição não só o Ministério da Educação, mas o governo federal para apoio necessário nesse episódio.”

A tragédia também foi tratada como prioridade pela ministra da Saúde, Nísia Trindade. “Entramos em contato com a coordenação de Saúde Mental de Blumenau e também com a Secretaria de Saúde do Estado de Santa Catarina e vamos colocar essa pauta na reunião do Conselho Nacional de Saúde, na próxima semana”, informou. “O governo federal] quer contribuir para o acolhimento dos familiares das vítimas, da comunidade escolar e de toda a população da cidade de Blumenau”, disse a ministra.

No mesmo dia do massacre em Blumenau, o Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou a liberação de R$ 150 milhões para ampliar as patrulhas escolares em todo o país, em meio à onda de ataques a escolas e creches públicas e privadas.

Prisão preventiva

O autor do ataque à creche de Blumenau, que se entregou à polícia local, teve a prisão em flagrante delito convertida em preventiva, na tarde desta quinta-feira. Na decisão, o juiz plantonista considerou que a conversão se justifica pela “necessidade de manutenção da ordem pública e da reta aplicação da lei penal”. O magistrado ainda registrou que “Blumenau, Santa Catarina e o Brasil estão de luto”.

Na audiência de custódia, não houve interrogatório sobre os fatos, nem foram ouvidas outras partes. O preso esteve presente, bem como, a Promotoria de Justiça e a defesa do réu, representada pela Defensoria Pública.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina informou que o processo tramitará na 2ª Vara Criminal da comarca de Blumenau, sob sigilo, por envolver de menores de 18 anos.