quarta-feira, setembro 10

Política

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PT de Pernambuco planeja fortalecer-se em Jaboatão dos Guararapes com possível candidatura de Elias Gomes, apoiado por Lula

Estratégia petista mira na cidade pernambucana para aumentar representação política e superar reduto bolsonarista; Ex-prefeito Elias Gomes é nome favorito.Foto: ReproduçãoEm meio aos preparativos para as eleições de 2024, o Partido dos Trabalhadores (PT) de Pernambuco está direcionando esforços para a cidade de Jaboatão dos Guararapes, a segunda maior do estado em termos populacionais e conhecida como um reduto bolsonarista. Embalado pelo governo do presidente Lula no Palácio do Planalto, o PT busca ampliar sua influência visando não só as eleições imediatas, mas também as de 2026, almejando o maior número possível de prefeitos e vereadores no estado.O município, que historicamente se mostrou um desafio para o partido, está no centro da estratégia petista. O PT, ciente da dificuldade que e...
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Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro gera apreensão ao admitir envolvimento no caso das joias

Confissão do tenente-coronel Mauro Cid ameaça círculo próximo do ex-presidente devido à proximidade e confiança mantida.Foto: ReproduçãoA disposição do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, em confessar sua participação no caso das joias, está gerando apreensão entre os integrantes do núcleo mais próximo do ex-chefe de Estado. A revelação é percebida como potencialmente explosiva, devido à estreita ligação e confiança que Cid mantinha com Bolsonaro durante seu mandato. A mudança abrupta de postura de Cid, agora disposto a detalhar seu envolvimento no esquema, é atribuída por interlocutores do ex-presidente ao desespero causado pelas revelações da recente operação da Polícia Federal.Na última sexta-feira (11), a operação policial teve como alvo ...
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Caso das Joias: STF autoriza quebra de sigilo fiscal e bancário de Bolsonaro e Michelle

Alexandre de Moraes autoriza PF a investigar transporte e venda de joias recebidas, com suspeitas de lavagem de dinheiroFoto: Isaac Nobrega/PRO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu autorização para a Polícia Federal realizar a quebra de sigilo fiscal e bancário do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A decisão surge no contexto da investigação que aborda o transporte e a comercialização de joias recebidas durante o período presidencial.A medida é parte de um desdobramento no caso, no qual Moraes também concedeu permissão para que a PF solicitasse cooperação com os Estados Unidos a fim de acessar os registros fiscais e bancários de Bolsonaro, Michelle e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente.As investigaçõe...
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Plano de Privatização da Compesa em Pernambuco Levanta Preocupações sobre Aumento de Tarifas

Contrato entre governo estadual e BNDES para estudos de privatização gera debate em audiência pública na assembleia legislativa.Foto: ReproduçãoO governo da governadora Raquel Lyra (PSDB) está avançando com um plano de privatização da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), suscitando preocupações sobre possíveis reajustes nas tarifas de serviços públicos. Sob sigilo até recentemente, o plano veio à tona após a assinatura de um contrato entre o Executivo Estadual e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a realização de estudos visando avaliar modelos de privatização em Pernambuco.Os detalhes sobre o plano de privatização foram discutidos durante uma audiência pública realizada na última segunda-feira (14), na Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legi...
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Lei em Pernambuco exige opção de descadastramento em Telemarketing

Empresas do setor serão obrigadas a oferecer opção clara e imediata para consumidores que desejam sair do banco de dadosFoto: FreepikAs empresas de telemarketing que operam em Pernambuco agora têm a obrigação de disponibilizar uma opção clara e imediata para os consumidores solicitarem o descadastramento de seus dados durante as ligações. A nova medida é estabelecida pela Lei nº 18.193, de autoria do deputado estadual Fabrizio Ferraz (Solidariedade).A legislação determina que, no momento da ligação, as empresas devem oferecer aos consumidores uma alternativa clara, acessível e imediata para que possam optar por não mais receber esse tipo de telefonema, visando proporcionar mais comodidade e tranquilidade aos pernambucanos.“Nosso objetivo não é prejudicar as empresas, mas sim proteger o con...
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Governadora Raquel Lyra promove encontro em Brasília para buscar investimentos em Pernambuco

Reunião com parlamentares pernambucanos aborda temas como emendas parlamentares, reforma tributária, saneamento básico e infraestrutura energética.Foto: DivulgaçãoA governadora Raquel Lyra (PSDB) reuniu-se ontem (16) com parte dos deputados federais da bancada pernambucana, bem como os senadores Fernando Dueire (MDB) e Humberto Costa (PT), em um encontro estratégico focado na busca por investimentos que impulsionem o desenvolvimento do estado. A pauta diversificada abordou assuntos de alta relevância para Pernambuco, incluindo repasses de emendas parlamentares na área da saúde, tramitação da reforma tributária no Senado, desafios no setor de saneamento básico, fortalecimento dos fundos de participação estadual e municipal, além da retomada das obras da Transnordestina e melhorias no metrô ...
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Fiocruz-PE realiza debate sobre envelhecimento trans para discutir desafios da comunidade LGBTQIA+

Seminário vai ser aberto ao público abordará questões como solidão e dignidade de pessoas transgênero e travestis idosasFoto: Miguel Sotomayor/ Getty Images A Fundação Oswaldo Cruz de Pernambuco (Fiocruz-PE) vai promover um debate público nesta quinta-feira (17), às 9h, sobre o envelhecimento da população transgênero. O evento também vai explorar temas como abandono, solidão, sexualidade e dignidade, com foco especial nas vivências de pessoas transsexuais e travestis na terceira idade.Intitulado "O Envelhecimento de Pessoas Trans", o seminário é baseado na pesquisa "Travesti também envelhece", desenvolvida pela ONG Gestos, e será apresentado pela antropóloga Jô Menezes, coautora do estudo.O debate surge em um contexto em que a parcela da população brasileira com 60 anos ou mais passou...
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Câmara dos Deputados aprova PL para vítimas de queimaduras

Cerca de 1 milhão de pessoas sofrem acidentes com queimaduras no Brasil, tornando-se a quarta causa mundial de deficiênciasFoto: Reprodução Um grupo de vítimas de queimaduras com sequelas médias e graves uniu-se para pressionar pela votação do projeto de lei (PL) 4558/2019. Na terça-feira (15), a Câmara dos Deputados aprovou o PL após requerimento de urgência. Esse projeto assegura assistência integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de queimaduras com sequelas. Mais de 36 mil pessoas assinaram uma petição na plataforma Change.org, pedindo a inclusão das vítimas de queimaduras no Estatuto da Pessoa com Deficiência. O PL aprovado estabelece avaliação biopsicossocial por equipe multiprofissional e interdisciplinar para determinar a gravidade das sequelas e cl...
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Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei para revisão anual de remuneração no SUS

 O texto segue para aprovação do SenadoFoto: Zeca Ribeiro/Câmara dos DeputadosA Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (15), o Projeto de Lei que propõe a revisão anual dos valores destinados à remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, aprovada de forma simbólica, seguirá para avaliação no Senado. O projeto, designado como PL 1.435/2022, de autoria do deputado Antonio Brito (PSD-BA), visa estabelecer a revisão anual, em dezembro, dos critérios e valores de remuneração dos serviços, bem como dos parâmetros de cobertura assistencial no SUS.A proposta ganha destaque ao garantir o equilíbrio econômico-financeiro nos contratos atuais, sem exigir recursos adicionais do governo federal. Com a aprovação na Câmara, o projeto segue para anális...
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Entenda as questões abordadas no PL dos Direitos Autorais

Projeto está marcado por um debate intenso sobre remuneração e proteção de conteúdo onlineFoto: FreepikNo último sábado (12/8), o deputado Elmar Nascimento (União-BA), relator do Projeto de Lei dos Direitos Autorais, apresentou seu relatório sobre o projeto. O PL, que propõe modificações na Lei nº 9.610 e no Marco Civil da Internet, tem gerado polêmica devido à inclusão de trechos desmembrados do PL das Fake News (PL 2630/2020), enfrentando resistência.Em tramitação desde 2019 e de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o projeto busca equilibrar a proteção dos direitos autorais com a diversidade cultural e outros direitos fundamentais, além de adaptar a legislação às novas tecnologias e ao cenário internacional, segundo Nascimento. No entanto, a oposição critica o projeto, alegan...
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