Câmara discute isenção do Imposto de Renda para professores

Deputados debatem isenção do Imposto de Renda como alternativa para aliviar as despesas de professores de todos os níveis

Na manhã desta quinta-feira (31), a Câmara dos Deputados debate, por solicitação do deputado federal Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), uma proposta de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para professores de todos os níveis educacionais. A medida visa aliviar a pressão financeira dos docentes, que, frequentemente, investem em materiais e formação sem ressarcimento. Segundo Veras, o projeto responde a uma demanda crescente dos educadores.

Deputado defende valorização dos docentes

Reginaldo Veras, ao justificar a medida, destacou que recebe constantes questionamentos sobre o tema. “Por que não elevar o salário dos professores ao invés de isentá-los do IRPF? A resposta é clara: não há, no momento, perspectivas reais de aumento salarial. Por isso, buscamos alternativas de valorização da categoria, e a isenção é uma delas,” explicou o deputado. A proposta, assim, busca compensar a falta de reajustes com uma solução prática.

Projeto prevê benefício para profissionais da educação

O deputado Rubens Otoni (PT-GO), autor do Projeto de Lei PL 165/2022, que formaliza a proposta de isenção, ressalta que o objetivo é atender a uma necessidade urgente dos profissionais da educação e, ao mesmo tempo, da sociedade. “Desejamos promover um diálogo entre os Poderes Executivo e Legislativo para estabelecer uma medida factível. Nosso propósito principal é valorizar o magistério e reconhecer o papel dos professores na sociedade,” enfatizou Otoni.

Proposta pode beneficiar mais de 60% dos educadores

Dados recentes mostram que mais de 60% dos educadores recebem até R$ 5 mil, uma faixa salarial na qual o impacto do IRPF é significativo. Assim, a isenção promete aliviar as despesas desses profissionais e permitir melhor qualidade de vida. Reginaldo Veras acredita que a medida pode não apenas reduzir a pressão financeira, mas também incentivar a permanência na carreira e atrair novos profissionais para o setor educacional, área essencial para o desenvolvimento do país.

Inclusão de todos os profissionais da educação

Veras também defende que a isenção inclua todos os cargos e funções da educação, mas lembra que o prazo regimental para emendas ao projeto, criado em 2022, já se encerrou. Contudo, caso o PL avance para a Comissão de Educação e outras comissões, o deputado espera abrir espaço para contemplar todos os profissionais do setor, além do magistério, no projeto de lei.

Deputados buscam apoio para avançar proposta

A isenção do IRPF para professores está em fase de discussão e necessita de aprovação em várias etapas. Com apoio crescente, a proposta busca sensibilizar tanto parlamentares quanto a sociedade, com o argumento de que a educação é um setor estratégico. Segundo os parlamentares envolvidos, a medida pode ser um ponto de partida para uma política de valorização sustentável dos professores e profissionais da educação, que, mesmo diante de desafios, continuam a exercer papel fundamental para o futuro do Brasil.