Arquivo de TCE-PE - Fala News

TCE aponta superfaturamento de R$ 3,3 milhões na compra de livros pela Prefeitura do Recife

24mar

By Sanchilis OliveiraNo Comments

Destaque, Notícias

TCE aponta superfaturamento de R$ 3,3 milhões na compra de livros pela Prefeitura do Recife

Relatório do TCE-PE revela que a Prefeitura do Recife comprou livros superfaturados para professores a R$ 1.690 a unidade, gerando um sobrepreço de R$ 3,3 milhões. Relatório do TCE-PE revela que a gestão João Campos comprou livros para professores por até 60 vezes o valor dos alunos. Foto: Edson Holanda/ PCR Um relatório do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) apontou um superfaturamento de mais de R$ 3,3 milhões na compra de materiais didáticos pela Prefeitura do Recife, sob a gestão do prefeito João Campos (PSB). O documento revela que a Prefeitura do Recife comprou kits para professores por valores até 60 vezes superiores aos dos estudantes, apesar das semelhanças entre eles. A gestão adquiriu o material por meio do programa Mente Inovadora, desenvolvido pela emp...

21mar

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Notícias, Política

TCE-PE aponta nepotismo e acúmulo ilegal de cargos em Gravatá

Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) identificou nepotismo e acúmulo ilegal de cargos na Prefeitura de Gravatá entre 2021 e 2023. Saiba mais. Auditoria do TCE-PE revela nomeações ilegais e salários acumulados na Prefeitura de Gravatá entre 2021 e 2023. Foto: Divulgação A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) recentemente julgou irregular uma auditoria realizada na Prefeitura de Gravatá, que identificou a prática de nepotismo e o acúmulo ilegal de cargos públicos entre os anos de 2021 e 2023. Especificamente, o julgamento ocorreu na última quinta-feira (13) e teve como relator o conselheiro Marcos Loreto. Principais achados da auditoria O TCE-PE analisou o relatório e identificou diversas irregularidades, entre elas: Em primeiro lugar, a nomeaçã...

26fev

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Notícias, Recife

TCE-PE aponta ilegalidade em conversão de cargos no Recife

O TCE-PE notificou a Prefeitura do Recife após a gestão tentar converter cargos sem a realização de um concurso público específico. Prefeito do Recife João Campos recebe recomendação do TCE-PE. Foto: Rafael Vieira O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) recomendou a suspensão da conversão do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem na Prefeitura do Recife. A decisão se baseia na inconstitucionalidade da medida, que desrespeita o princípio do concurso público estabelecido no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal. A Lei Municipal nº 19.340/2024 previa a mudança, mas o tribunal a questionou por contrariar a Súmula Vinculante nº 43 do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa súmula proíbe a transformação de cargos sem a realização de um concurso púb...

16jan

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Notícias, Política

TCE-PE questiona obra de destaque na gestão João Campos

Auditoria aponta falhas no Parque da Tamarineira e gera polêmica. Relatório do TCE questiona contratos e superfaturamento no Recife. Inauguração do Parque da Tamarineira realizada pelo prefeito João Campos, a obra é alvo de acusaçãod e superfaturamento por relatório do TCE-PE. Foto - Alexandre Aroeira Um relatório do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) identificou possíveis irregularidades nos contratos da obra do Parque da Tamarineira, no Recife. O local, inaugurado em julho de 2024 pelo prefeito João Campos (PSB), tornou-se uma referência na gestão municipal, que foi reeleita ainda no primeiro turno das eleições. Contudo, a auditoria levanta dúvidas sobre a legalidade das contratações, apontando superfaturamento e baixa qualidade nos serviços realizados. Contratação sem li...

20nov

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Destaque, Notícias

TCE-PE aponta desvios em contrato de iluminação no Cabo

Gestão no Cabo é alvo de auditoria do TCE-PE que aponta falhas em contrato de R$2,1 milhões para modernização de iluminação. Relatório revela superfaturamento e falhas graves na gestão de contrato milionário de iluminação pública no Cabo, sob a gestão de Keko do Armazém. Foto - Divulgação O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou um relatório preliminar que identifica irregularidades graves no contrato de iluminação pública firmado entre o município do Cabo de Santo Agostinho e a empresa EIP Serviços de Iluminação Ltda. A administração municipal contratou a empresa em novembro de 2021 para modernizar o parque de iluminação pública com tecnologia inteligente. No entanto, a auditoria aponta desvios e superfaturamento que somam mais de R$2,1 milhões. Licitação e ...

21jun

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Cidades, Notícias

Alerta do TCE-PE aponta crescimento de contratações temporárias

Aumento das contratações temporárias Desafia Equilíbrio Fiscal e Qualidade dos Serviços Públicos em Pernambuco, Adverte TCE-PE. O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco é um órgão público com autonomia administrativa e financeira em relação aos Três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário). Foto: Divulgação Em sessão Plenária desta quarta-feira (19), o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu um alerta aos prefeitos dos 184 municípios do estado. O motivo é o aumento significativo no número de contratações temporárias nos últimos anos. Desde 2020 até 2023, o percentual de temporários e comissionados nas prefeituras saltou de 35% para 55%. Esse crescimento levanta preocupações quanto à qualidade dos serviços públicos oferecidos à população. Legislação permite con...

6fev

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Cidades

TCE suspende retorno de servidores estaduais a prefeituras

Decisão do conselheiro do TCE, Eduardo Porto, impacta cargos políticos; Prefeitura do Recife solicitou suspensão total, mas medida vale até o fim do atual mandato. Conselheiro do TCE-PE Eduardo Porto. Foto - Divulgação O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio do conselheiro Eduardo Porto, deferiu parcialmente uma liminar solicitada pela Prefeitura do Recife para suspender a requisição de servidores estaduais cedidos às prefeituras. A disputa veio à tona quando o governo estadual pediu, inicialmente, a devolução de todos os servidores, poupando apenas os demais poderes. A decisão cautelar foi requerida pela gestão do prefeito João Campos ao Ministério Público de Contas (MPC-PE), que encaminhou o pedido ao TCE. O conselheiro Eduardo Porto, relator das contas da Secretaria de A...