domingo, julho 27

Tag: TCE-PE

Rodrigo Farias: O Inimigo da Comunicação a Serviço do PSB
No Comments
Notícias, Política

Rodrigo Farias: O Inimigo da Comunicação a Serviço do PSB

Nomeado por Rodrigo Farias, assessor move ações que impactam milhões em contratos de publicidade do governo.Nomeado por Rodrigo Farias, assessor move ações que impactam milhões em contratos de publicidade do governo. Foto: Roberto Soares / Alepe.Nos últimos meses, Pernambuco tem assistido a uma série de movimentos coordenados contra a comunicação institucional do Governo do Estado. No centro dessa polêmica está o deputado estadual Rodrigo Farias (PSB), atual vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O parlamentar vem sendo chamado nos bastidores de “inimigo da comunicação”, devido às ações que têm resultado na suspensão de campanhas e licitações essenciais para a divulgação de políticas públicas.As ações judiciais que paralisam a comunicação oficia...
Read More
Câmara de Escada rejeita contas de 2020 de Lucrécio Gomes
No Comments
Notícias, Política

Câmara de Escada rejeita contas de 2020 de Lucrécio Gomes

Vereadores de Escada rejeitam contas de 2020 do ex-prefeito Lucrécio Gomes. TCE recomendou aprovação com ressalvas das contas de Mary Gouveia.Ex-prefeito de Escada Lucrécio Gomes durante abertura do ano legislativo na Câmara de Escada em 2014. Foto: Sanchilis OliveiraNa sessão plenária desta terça-feira (27), a Câmara Municipal de Escada, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, deliberou sobre os pareceres do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) referentes às prestações de contas de dois gestores do Executivo municipal: o ex-prefeito Lucrécio Gomes (União Brasil) e a atual prefeita Mary Gouveia (PL). A votação resultou na rejeição das contas do ano de 2020 do ex-prefeito e na aprovação com ressalvas das contas dos anos de 2021 e 2022 da atual gestora.TCE recomendou rejeição das con...
Read More
TCE aponta superfaturamento de R$ 3,3 milhões na compra de livros pela Prefeitura do Recife
No Comments
Destaque, Notícias

TCE aponta superfaturamento de R$ 3,3 milhões na compra de livros pela Prefeitura do Recife

Relatório do TCE-PE revela que a Prefeitura do Recife comprou livros superfaturados para professores a R$ 1.690 a unidade, gerando um sobrepreço de R$ 3,3 milhões.Relatório do TCE-PE revela que a gestão João Campos comprou livros para professores por até 60 vezes o valor dos alunos. Foto: Edson Holanda/ PCRUm relatório do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) apontou um superfaturamento de mais de R$ 3,3 milhões na compra de materiais didáticos pela Prefeitura do Recife, sob a gestão do prefeito João Campos (PSB). O documento revela que a Prefeitura do Recife comprou kits para professores por valores até 60 vezes superiores aos dos estudantes, apesar das semelhanças entre eles.A gestão adquiriu o material por meio do programa Mente Inovadora, desenvolvido pela emp...
Read More
TCE-PE aponta nepotismo e acúmulo ilegal de cargos em Gravatá
No Comments
Notícias, Política

TCE-PE aponta nepotismo e acúmulo ilegal de cargos em Gravatá

Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) identificou nepotismo e acúmulo ilegal de cargos na Prefeitura de Gravatá entre 2021 e 2023. Saiba mais.Auditoria do TCE-PE revela nomeações ilegais e salários acumulados na Prefeitura de Gravatá entre 2021 e 2023. Foto: DivulgaçãoA Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) recentemente julgou irregular uma auditoria realizada na Prefeitura de Gravatá, que identificou a prática de nepotismo e o acúmulo ilegal de cargos públicos entre os anos de 2021 e 2023.Especificamente, o julgamento ocorreu na última quinta-feira (13) e teve como relator o conselheiro Marcos Loreto.Principais achados da auditoriaO TCE-PE analisou o relatório e identificou diversas irregularidades, entre elas:Em primeiro lugar, a nomeaçã...
Read More
TCE-PE aponta ilegalidade em conversão de cargos no Recife
No Comments
Notícias, Recife

TCE-PE aponta ilegalidade em conversão de cargos no Recife

O TCE-PE notificou a Prefeitura do Recife após a gestão tentar converter cargos sem a realização de um concurso público específico.Prefeito do Recife João Campos recebe recomendação do TCE-PE. Foto: Rafael VieiraO Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) recomendou a suspensão da conversão do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem na Prefeitura do Recife. A decisão se baseia na inconstitucionalidade da medida, que desrespeita o princípio do concurso público estabelecido no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal.A Lei Municipal nº 19.340/2024 previa a mudança, mas o tribunal a questionou por contrariar a Súmula Vinculante nº 43 do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa súmula proíbe a transformação de cargos sem a realização de um concurso púb...
Read More
TCE-PE questiona obra de destaque na gestão João Campos
No Comments
Notícias, Política

TCE-PE questiona obra de destaque na gestão João Campos

Auditoria aponta falhas no Parque da Tamarineira e gera polêmica. Relatório do TCE questiona contratos e superfaturamento no Recife.Inauguração do Parque da Tamarineira realizada pelo prefeito João Campos, a obra é alvo de acusaçãod e superfaturamento por relatório do TCE-PE. Foto - Alexandre AroeiraUm relatório do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) identificou possíveis irregularidades nos contratos da obra do Parque da Tamarineira, no Recife. O local, inaugurado em julho de 2024 pelo prefeito João Campos (PSB), tornou-se uma referência na gestão municipal, que foi reeleita ainda no primeiro turno das eleições. Contudo, a auditoria levanta dúvidas sobre a legalidade das contratações, apontando superfaturamento e baixa qualidade nos serviços realizados.Contratação sem li...
Read More
TCE-PE aponta desvios em contrato de iluminação no Cabo
No Comments
Destaque, Notícias

TCE-PE aponta desvios em contrato de iluminação no Cabo

Gestão no Cabo é alvo de auditoria do TCE-PE que aponta falhas em contrato de R$2,1 milhões para modernização de iluminação.Relatório revela superfaturamento e falhas graves na gestão de contrato milionário de iluminação pública no Cabo, sob a gestão de Keko do Armazém. Foto - DivulgaçãoO Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou um relatório preliminar que identifica irregularidades graves no contrato de iluminação pública firmado entre o município do Cabo de Santo Agostinho e a empresa EIP Serviços de Iluminação Ltda. A administração municipal contratou a empresa em novembro de 2021 para modernizar o parque de iluminação pública com tecnologia inteligente. No entanto, a auditoria aponta desvios e superfaturamento que somam mais de R$2,1 milhões.Licitação e ...
Read More
Alerta do TCE-PE aponta crescimento de contratações temporárias
No Comments
Cidades, Notícias

Alerta do TCE-PE aponta crescimento de contratações temporárias

Aumento das contratações temporárias Desafia Equilíbrio Fiscal e Qualidade dos Serviços Públicos em Pernambuco, Adverte TCE-PE.O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco é um órgão público com autonomia administrativa e financeira em relação aos Três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário). Foto: DivulgaçãoEm sessão Plenária desta quarta-feira (19), o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu um alerta aos prefeitos dos 184 municípios do estado. O motivo é o aumento significativo no número de contratações temporárias nos últimos anos.Desde 2020 até 2023, o percentual de temporários e comissionados nas prefeituras saltou de 35% para 55%. Esse crescimento levanta preocupações quanto à qualidade dos serviços públicos oferecidos à população.Legislação permite con...
Read More
TCE suspende retorno de servidores estaduais a prefeituras
No Comments
Cidades

TCE suspende retorno de servidores estaduais a prefeituras

Decisão do conselheiro do TCE, Eduardo Porto, impacta cargos políticos; Prefeitura do Recife solicitou suspensão total, mas medida vale até o fim do atual mandato.Conselheiro do TCE-PE Eduardo Porto. Foto - DivulgaçãoO Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio do conselheiro Eduardo Porto, deferiu parcialmente uma liminar solicitada pela Prefeitura do Recife para suspender a requisição de servidores estaduais cedidos às prefeituras. A disputa veio à tona quando o governo estadual pediu, inicialmente, a devolução de todos os servidores, poupando apenas os demais poderes.A decisão cautelar foi requerida pela gestão do prefeito João Campos ao Ministério Público de Contas (MPC-PE), que encaminhou o pedido ao TCE. O conselheiro Eduardo Porto, relator das contas da Secretaria de A...
Read More