Arquivo de Sérgio Moro

Gilmar Mendes anula atos de Sergio Moro em processos de Dirceu

29out

By Sanchilis OliveiraNo Comments

Destaque, Notícias

Gilmar Mendes anula atos de Sergio Moro em processos de Dirceu

Decisão permite que José Dirceu recupere direitos políticos e reverta inelegibilidade após suspeição de Moro Com nova decisão, José Dirceu reverte inelegibilidade e retoma direitos. Foto: O Globo Em nova decisão, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta segunda-feira (28) todos os atos processuais conduzidos pelo ex-juiz Sergio Moro em duas ações penais contra o ex-ministro José Dirceu, do PT, no contexto da Operação Lava Jato. Com isso, Dirceu deixa de ser classificado como ficha suja e recupera seus direitos políticos. A medida marca a segunda vitória de Dirceu no STF neste ano. Em maio, a Segunda Turma do tribunal já havia extinto a pena imposta ao ex-ministro por corrupção passiva. Porém, Dirceu ainda enfrentava restrições pela Lei da Ficha Lim...

TRE do Paraná retoma julgamento sobre possível cassação de mandato de Sérgio Moro

Acusação de abuso de poder econômico durante pré-campanha para o Senado gera debate no TRE; defesa argumenta pela manutenção do mandato. TRE julga ação contra o Senador Sérgio Moro. Foto: Lula Marques O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná voltará a deliberar nesta quarta-feira (3) sobre os processos que envolvem o senador Sérgio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. A sessão está marcada para iniciar às 14h. Na segunda-feira (1º), o TRE iniciou o julgamento de duas ações movidas pelo PT, PL e Ministério Público Eleitoral (MPE) contra Moro, acusando-o de abuso de poder econômico devido a gastos suspeitos durante o período de pré-campanha nas eleições anteriores. Em 2021, Moro estava filiado ao Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência. As acusaçõ...

MP defende cassação de Sergio Moro por abuso de poder econômico

Marcelo Godoy e Eloisa Machado alegam abuso econômico em ações que podem resultar na cassação do mandato do ex-juiz Sérgio Moro e seu suplente. senador Sergio Moro (União-PR); ao lado do senador Marcos Rogério (PL-RO). Foto: Pedro França/Agência Senado Nesta quinta-feira (14), os procuradores Marcelo Godoy e Eloisa Helena Machado apresentaram um parecer contundente ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, o documento defende a cassação do senador Sergio Moro, representante da União Brasil-PR, por suposto abuso de poder econômico em duas ações que implicam diretamente no mandato do ex-juiz da Lava-Jato. No parecer, os procuradores solicitam que o Tribunal reconheça a "prática de abuso do poder econômico, com a consequente cassação da chapa eleita para o cargo majoritário de senado...