segunda-feira, maio 27

Tag: Reforma Tributária

Presidente Lula enaltece congresso por reforma tributária histórica
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Presidente Lula enaltece congresso por reforma tributária histórica

Em cerimônia no Congresso Nacional, Lula destaca papel do legislativo na aprovação da emenda constitucional 132/2023, promulgada para simplificar o sistema de impostos, enquanto polarização e desafios futuros permeiam o cenário político.Presidente Lula destacou o empenho do Congresso Nacional na aprovação da Reforma Tributária, que vinha sendo discutida há mais de 30 anos sem um desfecho até então. Foto - Ricardo Stuckert-PRO presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou reconhecimento ao Congresso Nacional pela aprovação histórica da reforma tributária, destacando o papel do legislativo na condução do país rumo a uma significativa simplificação do sistema de impostos. A emenda constitucional 132/2023, promulgada em uma sessão realizada nesta quarta-feira (20), marca uma mudança ...
Senado aprova reforma tributária com votação de 53 a 24
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Senado aprova reforma tributária com votação de 53 a 24

Texto-base aprovado no Senado visa simplificar tributação sobre consumo, mas enfrenta resistência de governadores e terá nova votação na Câmara.Senado aprova reforma tributária. Foto: Lula Marques/ Agência BrasilO Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base da aguardada reforma tributária voltada para o consumo. Em ambas as votações, tanto no primeiro quanto no segundo turno, o placar foi uniforme: 53 votos favoráveis e 24 contrários. O resultado do primeiro turno foi concluído pouco depois das 19h, enquanto o segundo turno foi finalizado duas horas mais tarde. A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) demandava o voto de pelo menos 49 dos 81 senadores.Contudo, devido às alterações feitas no Senado, a PEC precisará retornar à Câmara dos Deputados pa...
Reforma Tributária sobre o Consumo é aprovada pela CCJ do Senado
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Reforma Tributária sobre o Consumo é aprovada pela CCJ do Senado

O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), aceitou novos pedidos de inclusão de exceções no texto.Reforma Tributária é aprovada na CCJ do Senado. Foto: Lula MarquesNa tarde desta terça-feira (7), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por uma maioria de 20 votos a favor e 6 contra, o texto da reforma tributária sobre o consumo. Após a aprovação do texto-base, os senadores começaram a discutir os destaques, mas um acordo com o governo levou à rejeição de todos eles.A expectativa agora é que a proposta de emenda à Constituição seja levada para votação no plenário do Senado já na quarta-feira (8). Poucas horas antes da votação na CCJ, o relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), aceitou novos pedidos de inclusão de ...
Governadora Raquel Lyra defende incentivos à indústria automobilística no Nordeste na Reforma Tributária
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Governadora Raquel Lyra defende incentivos à indústria automobilística no Nordeste na Reforma Tributária

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. Defendeu veementemente a manutenção do Regime Automotivo do Nordeste na Reforma Tributária.Raquel Lyra defende manutenção de incentivos às indústrias automobilísticas da região Nordeste. Foto: DivulgaçãoEm uma reunião realizada em Brasília com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e governadores do Nordeste. A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, defendeu veementemente a manutenção do Regime Automotivo do Nordeste na Reforma Tributária. O encontro visou discutir a relevância dos incentivos fiscais para as indústrias automobilísticas na região. E o papel fundamental desempenhado por esses benefícios na correção de desigualdades regionais.Os governadores presentes no encontro, além de Raquel Lyra. Incluíam Elmano de Freitas (Ceará),...