A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. Defendeu veementemente a manutenção do Regime Automotivo do Nordeste na Reforma Tributária.
Em uma reunião realizada em Brasília com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e governadores do Nordeste. A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, defendeu veementemente a manutenção do Regime Automotivo do Nordeste na Reforma Tributária. O encontro visou discutir a relevância dos incentivos fiscais para as indústrias automobilísticas na região. E o papel fundamental desempenhado por esses benefícios na correção de desigualdades regionais.
Os governadores presentes no encontro, além de Raquel Lyra. Incluíam Elmano de Freitas (Ceará), Jerônimo Rodrigues (Bahia), Paulo Dantas (Alagoas), Carlos Brandão (Maranhão), João Azevedo (Paraíba), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Zezinho Sobral (vice-governador de Sergipe), e Themístocles Filho (vice-governador do Piauí). Além deles, secretários estaduais de Pernambuco também estiveram presentes. Para discutir questões ligadas à economia e ao equilíbrio fiscal dos estados.
A discussão em torno dos incentivos fiscais se intensificou após a Câmara dos Deputados retirar o benefício fiscal relacionado ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Para plantas automobilísticas nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste durante a votação da PEC da Reforma Tributária, em julho. A governadora Raquel Lyra, por sua vez, tem pleiteado junto à presidência do Senado que essa decisão seja revista e que os incentivos sejam mantidos até 2032. A justificativa, segundo ela, é que esses benefícios são cruciais para o desenvolvimento regional e para o combate às disparidades históricas.
“Não se trata de um mero incentivo fiscal e um benefício setorial. Esta é uma política de desenvolvimento regional, um mecanismo de fomento que se utiliza da característica estruturante do setor automotivo. É uma política de correção de distorções que se acentuam no decorrer da história”, destacou a governadora Raquel Lyra.
Para o Nordeste, em especial para Pernambuco. A prorrogação dos incentivos até 2032 é fundamental para garantir a competitividade da indústria automotiva. Criando um ambiente propício para o crescimento econômico e a geração de empregos. A presença da indústria automotiva Stellantis, em Goiana, na Zona da Mata Norte. E a fábrica da Moura, em Belo Jardim, no Agreste, representam avanços significativos na desconcentração territorial da indústria automotiva e de autopeças no país.
O polo automotivo de Goiana, por exemplo, impulsionou as exportações do Estado. Tornando-se líder das exportações estaduais a partir de 2017, contribuindo substancialmente para o crescimento econômico de Pernambuco. Além disso, a indústria automotiva gerou um aumento constante no emprego, com um crescimento médio de 5,6% ao ano. Entre 2015 e 2021, houve um aumento anual de 28,4% na arrecadação do ICMS no segmento de fabricação automotiva. Enquanto a arrecadação total pelo Estado enfrentava quedas.
Raquel Lyra salientou que os incentivos fiscais desempenham um papel fundamental na atração de novas indústrias para regiões que carecem de estrutura competitiva. “Quando colocamos uma indústria como a Stellantis na região canavieira, uma das mais modernas do mundo, sustentável. Fazemos o filho do canavieiro sonhar em ser engenheiro, em ser designer, por exemplo. Se não colocarmos incentivo fiscal, a fábrica vai para qualquer lugar do mundo. E isso é uma decisão política, de colocar incentivos fiscais para colocar novas indústrias onde não há estrutura competitiva.”
Além dos incentivos fiscais, os governadores e secretários da Fazenda presentes na reunião também discutiram o pacto federativo e o equilíbrio fiscal dos estados. A busca por uma reforma tributária que seja justa e equitativa para todas as regiões do Brasil é um dos objetivos centrais dessas discussões.
A reunião reforçou a importância da cooperação entre os estados do Nordeste e o governo federal para encontrar soluções que promovam o desenvolvimento regional e a igualdade de oportunidades no país. A governadora Raquel Lyra e seus colegas governadores continuam firmes na defesa dos incentivos à indústria automobilística. Destacando seu valor na construção de um futuro mais próspero para o Nordeste e para todo o Brasil.
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