domingo, julho 27

Tag: projeto de Lei

Projeto de saúde mental de Maria Arraes é aprovado no Senado
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Política

Projeto de saúde mental de Maria Arraes é aprovado no Senado

Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental reconhecerá empresas que adotam medidas efetivas para o bem-estar dos funcionários.Projeto de Saúde Mental de Maria Arraes Recebe Unanimidade no Senado. Foto: DivulgaçãoO plenário do Senado Federal consolidou, nesta quarta-feira (28), um passo significativo na promoção da saúde mental no ambiente de trabalho. Por unanimidade, foi aprovado o Projeto de Lei 4.358/23, de autoria da deputada federal Maria Arraes (SD-PE), que institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental.Com o aval do Poder Executivo, a iniciativa busca reconhecer empresas que adotam medidas efetivas para promover o bem-estar dos funcionários. Maria Arraes destaca: "Conquistamos hoje um novo e potente instrumento para romper o silêncio e quebrar o estigma em t...
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PL das Fake News ganha relevância nas eleições municipais de 2024
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Notícias

PL das Fake News ganha relevância nas eleições municipais de 2024

Especialistas discutem propostas e desafios para combater Fake News, desinformação e monopolização no Seminário Informação, Big Techs e Democracia na América Latina.PL das Fake News em evidência para as eleições de 2024. Foto: DivulgaçãoO Seminário Informação, Big Techs e Democracia na América Latina, realizado hoje na capital paulista, destacou o intenso debate em torno do Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News. O evento reuniu especialistas, ativistas e autoridades para discutir estratégias no combate à desinformação e ao poder concentrado das grandes empresas de tecnologia.Desafios e Perspectivas:Segundo Paulo Rená, ativista da Coalizão de Direitos na Rede, o PL está adormecido no Congresso, mas deve ressurgir no próximo ano devido às eleições municipais. ...
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Em Escada Projeto de Lei obriga contratação de 50% de artistas locais
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Cidades, Escada

Em Escada Projeto de Lei obriga contratação de 50% de artistas locais

Aprovado em único turno na Câmara de Escada, o projeto prevê 50% de participação dos artistas nas contratações da cidade, aguardando decisão da prefeita Mary Gouveia.Em Escada Projeto de Lei do Vereador Paulinho (PSDB), obriga contratação de 50% de artistas locais. Foto: DivulgaçãoNo último mês de novembro, o vereador Paulinho, representante do PSDB em Escada, protocolou o Projeto de Lei 06/2023. A proposta visa a valorização dos artistas locais, estabelecendo a obrigatoriedade de 50% de participação deles nas contratações artísticas realizadas pelo município.Hoje, em sessão extraordinária realizada em 05/12, o projeto foi aprovado em único turno pela Câmara Municipal de Escada. Agora, ele segue para a prefeitura, onde aguarda a decisão da prefeita Mary Gouveia, que poderá sanc...
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