Arquivo de projeto de Lei - Página 2 de 2

Especialistas discutem propostas e desafios para combater Fake News, desinformação e monopolização no Seminário Informação, Big Techs e Democracia na América Latina. PL das Fake News em evidência para as eleições de 2024. Foto: Divulgação O Seminário Informação, Big Techs e Democracia na América Latina, realizado hoje na capital paulista, destacou o intenso debate em torno do Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News. O evento reuniu especialistas, ativistas e autoridades para discutir estratégias no combate à desinformação e ao poder concentrado das grandes empresas de tecnologia. Desafios e Perspectivas: Segundo Paulo Rená, ativista da Coalizão de Direitos na Rede, o PL está adormecido no Congresso, mas deve ressurgir no próximo ano devido às eleições municipais. ...

Aprovado em único turno na Câmara de Escada, o projeto prevê 50% de participação dos artistas nas contratações da cidade, aguardando decisão da prefeita Mary Gouveia. Em Escada Projeto de Lei do Vereador Paulinho (PSDB), obriga contratação de 50% de artistas locais. Foto: Divulgação No último mês de novembro, o vereador Paulinho, representante do PSDB em Escada, protocolou o Projeto de Lei 06/2023. A proposta visa a valorização dos artistas locais, estabelecendo a obrigatoriedade de 50% de participação deles nas contratações artísticas realizadas pelo município. Hoje, em sessão extraordinária realizada em 05/12, o projeto foi aprovado em único turno pela Câmara Municipal de Escada. Agora, ele segue para a prefeitura, onde aguarda a decisão da prefeita Mary Gouveia, que poderá sanc...

Tag: projeto de Lei

PL das Fake News ganha relevância nas eleições municipais de 2024

Em Escada Projeto de Lei obriga contratação de 50% de artistas locais