segunda-feira, abril 14

Tag: Municípios

Repasse do FPM de março será de R$ 7 bilhões para municípios
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Repasse do FPM de março será de R$ 7 bilhões para municípios

As prefeituras brasileiras recebem nesta segunda (10) o primeiro repasse de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando R$ 7 bilhões brutos.O primeiro decêndio do FPM de março reflete a arrecadação de fevereiro e já apresenta crescimento em relação a 2024. Foto: DivulgaçãoAs prefeituras de todo o Brasil recebem, nesta segunda-feira (10), o primeiro repasse do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante totaliza R$ 7.039.842.300,20 em valores brutos. Após a retenção obrigatória do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor líquido depositado será de R$ 5.631.873.840,16.O FPM é uma das principais fontes de receita para os municípios, sendo formado por recursos arr...
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Governo federal promove encontro com prefeitos eleitos
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Governo federal promove encontro com prefeitos eleitos

O Encontro Nacional de Prefeitos acontece de 11 a 13 de fevereiro em Brasília. O governo federal quer fortalecer a gestão municipal e aproximar os novos gestores dos ministérios.Prefeitos eleitos discutem gestão e recursos em Brasília. Foto - Rafa NeddermeyerO Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas começa nesta terça-feira (11) e segue até quinta-feira (13), em Brasília. O governo federal organiza o evento para oferecer suporte aos gestores municipais eleitos para o mandato 2025-2028. Durante os três dias, os prefeitos terão acesso a informações, ferramentas e recursos essenciais para administrar suas cidades.A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR) coordena o encontro em parceria com a Associação Brasileira de Municípios (ABM). Além diss...
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Amupe abre edital para eleições de diretoria e conselhos
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Amupe abre edital para eleições de diretoria e conselhos

Amupe abre edital para eleições de diretoria executiva, conselho fiscal e deliberativo em 2025. Processo será virtual, com votação em 27 de fevereiro.Amupe define data e regras para eleições de 2025. Foto: José Bonifácio LiraA Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) publicou, nesta segunda-feira (27), o edital de convocação para as eleições da diretoria executiva, do conselho fiscal e do conselho deliberativo da entidade. Além disso, o documento, que está disponível no site oficial da Amupe, detalha os prazos, as regras e a data da votação, marcada para 27 de fevereiro de 2025.Para facilitar a participação, a Amupe organizará o processo eleitoral de forma virtual. Assim, os prefeitos poderão votar diretamente de seus municípios ou utilizar os totens instalados na sede da...
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Pernambuco decreta emergência em 118 cidades
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Pernambuco decreta emergência em 118 cidades

Ações emergenciais buscam mitigar os impactos da seca prolongada em Pernambuco.Com reservatórios em colapso, Pernambuco enfrenta grave crise hídrica. Foto: DivulgaçãoO Governo de Pernambuco publicou nesta terça-feira (21), no Diário Oficial, o decreto 58.012, que declara situação de emergência em 118 municípios devido à escassez de chuvas. Assinada pela governadora Raquel Lyra, a medida busca minimizar os efeitos da estiagem prolongada que compromete reservatórios e redes de abastecimento de água em diversas cidades.Essa decisão tem validade de 180 dias e foi antecedida por um alerta emitido em dezembro de 2024, quando 94 municípios já enfrentavam problemas similares.Impactos da seca exigem ações imediatasA governadora destacou a gravidade da situação. Segundo ela, o de...
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Raquel Lyra destaca marco do Selo UNICEF em Caruaru
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Raquel Lyra destaca marco do Selo UNICEF em Caruaru

Governadora Raquel Lyra celebra certificação de municípios com o Selo UNICEF em evento realizado em Caruaru.Governadora Raquel Lyra destaca importância de políticas públicas na certificação do Selo UNICEF em Pernambuco. Foto: Janaína Pepeu/SecomA governadora Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira (12), de uma cerimônia histórica em Caruaru. Durante o evento, 83 municípios pernambucanos foram certificados com o Selo UNICEF 2021-2024. O número representa um crescimento de 138% em relação à edição anterior, que certificou 34 cidades.Realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pela Associação de Defesa da Educação, Saúde e Assistência Social (Asserte), o evento contou com apoio do Governo de Pernambuco e da Prefeitura de Caruaru. A cerimônia reuniu gestore...
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Liminar suspende desoneração fiscal de setores e municípios
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Economia

Liminar suspende desoneração fiscal de setores e municípios

Ministro do STF, Cristiano Zanin, atende à solicitação da AGU e interrompe temporariamente a desoneração de impostos de 17 setores econômicos e municípios até revisão plenária.Zanin acata pedido do governo e suspende desoneração da folha. Foto: Carlos MouraEm decisão recente que impacta diretamente o cenário fiscal brasileiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, acatou um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios com população de até 156 mil habitantes. A liminar, que visa evitar um "desajuste fiscal de proporções bilionárias", segundo palavras do ministro, ainda precisará ser confirmada pelo plenário virtual da Corte, que se reunirá a partir da me...
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Alepe aprova reforma no ICMS com impacto nos municípios
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Alepe aprova reforma no ICMS com impacto nos municípios

Aprovada na Alepe proposta de mudança no cálculo do ICMS em Pernambuco gera debate entre benefícios e prejuízos municipais; prefeito do Recife abre mão de R$ 14 milhões.Deputados Estaduais no Plenário da Alepe. Foto: Roberto SoaresA Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta quarta-feira (13) a reforma no cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), impactando diretamente o repasse anual aos municípios. O Projeto de Lei (PL) n° 1506/2023, votado em dois turnos, propõe uma redefinição nos critérios de distribuição, causando polêmica e intensificando o debate entre ganhos e perdas municipais. 🏛️A proposta, apresentada pelo Governo do Estado, busca criar um mecanismo de compensação, assegurando que todos os municípios pernambucanos tenham...
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Deputado Lula Cabral alerta para impacto financeiro em 35 municípios com projeto de redistribuição do ICMS
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Política

Deputado Lula Cabral alerta para impacto financeiro em 35 municípios com projeto de redistribuição do ICMS

Deputado Lula Cabral, endossa debates na Assembleia que giram em torno do Projeto de Lei nº 1506/2023, gerando preocupações sobre prejuízos e dívidas municipais.Além do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral nomeou diversas cidades que, segundo ele, não podem perder recursos sem comprometer o pagamento de despesas obrigatórias. Foto: Giovanni Costa / AlepeNo cenário político atual, o deputado estadual Lula Cabral, representante do Solidariedade, tem se destacado por suas críticas contundentes ao Projeto de Lei nº 1506/2023. Em sessão na Assembleia Legislativa, Cabral subiu à tribuna para enfatizar os possíveis prejuízos financeiros que 35 municípios enfrentarão com a redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).O referido projeto, de a...
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João Campos renuncia a R$ 7,5 milhões para apoiar municípios em dificuldades orçamentárias
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João Campos renuncia a R$ 7,5 milhões para apoiar municípios em dificuldades orçamentárias

João Campos destaca solidariedade municipalista ao ceder parte da arrecadação, aprovada pela Alepe, enquanto reforça busca por eficiência e inteligência fiscal local.Prefeito do Recife João Campos do PSB. Foto: DivulgaçãoEm um gesto de solidariedade e compromisso municipalista, o prefeito do Recife, João Campos, anunciou hoje a decisão de renunciar a R$ 7,5 milhões da arrecadação anual da gestão, correspondente à cota parte de ICMS. A medida, aprovada nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), visa apoiar 23 pequenos municípios que enfrentam grandes dificuldades orçamentárias, inclusive para manter serviços essenciais."A decisão foi acordada ontem à noite com o presidente da Alepe, Álvaro Porto, que me ligou para propor essa medida. Quero parabeniz...
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