sábado, abril 26

Tag: Deputados Federais

STF invalida eleição de sete deputados por regra inconstitucional
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STF invalida eleição de sete deputados por regra inconstitucional

STF decidiu que regra das sobras eleitorais era inconstitucional e determinou novo cálculo pelo TSE. STF anula mandatos de sete deputados federais eleitos em 2022. Foto - Fabio Rodrigues O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, nesta quinta-feira (13), os mandatos de sete deputados federais eleitos em 2022. A decisão ocorreu após a Corte considerar inconstitucionais as regras que restringiam a distribuição das sobras eleitorais. Agora, cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) refazer os cálculos para definir os novos ocupantes das cadeiras na Câmara dos Deputados. A anulação atinge os seguintes parlamentares: Sílvia Waiãpi (PL-AP) Sonize Barbosa (PL-AP) Professora Goreth (PDT-AP) Augusto Puppio (MDB-AP) Gilvan Máximo (Republicanos-DF) Lebrão (União-RO) Lázar...
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STF decide tornar réus deputados e suplente do PL por corrupção
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STF decide tornar réus deputados e suplente do PL por corrupção

O STF decidiu, por maioria, tornar réus deputados e suplente do PL acusados de corrupção passiva e organização criminosa. Entenda o caso e o andamento do julgamento. STF Decide Tornar Réus deputados e Suplente do PL por Corrupção Passiva. Foto: Reprodução O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus três deputados envolvidos em um esquema de corrupção passiva e organização criminosa. O julgamento, que ocorre no plenário virtual da Primeira Turma da Corte, envolve os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE). Acusações de Corrupção Passiva e Organização Criminosa A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa os parlamentares de solicitarem propina para liberar emendas parlamentares. Entre ja...
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Quatro deputados do PL deixam partido por pressões internas

Deputados do PL migram para outros partidos após divergências internas e tensões ideológicas. Parlamentares deixam PL após pressão de apoiadores bolsonaristas e expõem disputas no partido. Foto: Sérgio Lima Quatro deputados federais do Partido Liberal (PL) anunciaram sua desfiliação nesta semana. A decisão ocorreu em meio a uma crescente pressão de aliados bolsonaristas e a conflitos internos. O partido enfrenta desafios para manter a coesão, principalmente diante de disputas ideológicas e estratégias divergentes. Pressões bolsonaristas intensificam tensões no PL O movimento dos deputados ocorre após semanas de insatisfação com a liderança do PL. De acordo com fontes internas, o grupo vinha demonstrando desconforto com a linha de atuação do partido, especialmente em temas relac...
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Notícias, Política

Apenas 12 deputados de PE assinam PEC do fim da escala 6×1

PEC sobre jornada de trabalho propõe mudanças, mas gera debate no Congresso. Bancada de Pernambuco está dividida. Deputados Federais de Pernmabuco que assinaram a PEC do fim da jornada de trabalho 6x1. Fotos: Reprodução A proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa alterar a jornada de trabalho no Brasil está avançando no Congresso Nacional. Na manhã de quarta-feira, 13 de novembro, o texto alcançou 194 assinaturas, ultrapassando o mínimo de 171 necessários para continuar tramitando. A PEC, que propõe o fim da escala 6x1 (um dia de folga a cada seis dias trabalhados), ainda precisa ser debatida amplamente, mas já conta com o apoio de vários deputados. Apoio crescente O apoio à PEC cresce, e agora 12 deputados federais de Pernambuco já assinaram o documento. Na última terça...
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Câmara dos Deputados aprova emendas sobre hidrogênio verde

Emendas na Câmara dos Deputados incluem novos limites de CO2 e certificação voluntária, impactando setor energético. Debate na Câmara dos Deputados revela divergências sobre limites de emissão e incentivos fiscais. Foto: Mário Agra A Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado ao Projeto de Lei 2308/23, que regulamenta a produção de hidrogênio considerado de baixa emissão de carbono (hidrogênio verde). O projeto institui uma certificação voluntária e incentivos federais tributários e agora segue para sanção presidencial. Por um lado, uma das principais mudanças propostas é o aumento da quantidade de dióxido de carbono por quilograma de hidrogênio produzido. Enquanto o texto original da Câmara previa um índice igual ou menor a 4 Kg de CO2, o Senado aprovou um limite de 7 Kg. Por...
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STF aprova maioria a favor da REDE sobre sobras eleitorais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter os mandatos dos deputados federais eleitos em 2022, pois considerou isso necessário. Porta-voz nacional da Rede Sustentabilidade Heloísa Helena. Foto: Divulgação/REDE Em fevereiro, o STF declarou a inconstitucionalidade das sobras eleitorais, porque considerou que a distribuição das sobras eleitorais não era justa. Contudo, os efeitos dessa decisão só serão válidos para as eleições de vereadores em 2024, em suma, mantendo os mandatos dos deputados federais eleitos em 2022. A REDE Sustentabilidade apresentou um recurso porque não concordou com a decisão parcial do STF. Em sua conta no Instagram, o partido declarou: “Esta decisão é um passo importante para assegurar a justiça e a transparência no processo eleitoral, refletindo o compro...
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Notícias, Política

Câmara aprova resolução que pode suspender deputados brigões

Aprovada a Resolução 11/24 pela Câmara, permitindo a suspensão cautelar de mandatos de deputados federais por até seis meses. Câmara aprova regras para suspensão cautelar do mandato de deputado federal. Foto: Mário Agra A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução 32/24, que permite a este órgão propor a suspensão. Por medida cautelar, do mandato de deputado federal por até seis meses. O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar deverá deliberar sobre essa decisão em até três dias úteis, com prioridade sobre demais deliberações. Segundo a Mesa Diretora, o projeto visa prevenir "a ocorrência de confrontos desproporcionalmente acirrados entre parlamentares". Inicialmente, o projeto permitia que a Mesa suspendesse liminarmente o mandato, mas, após negociações e...
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Notícias

Congresso derruba veto sobre Marco Temporal de Terras Indígenas

Congresso Nacional vota e derruba veto presidencial, estabelecendo o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Controvérsias, argumentos e desdobramentos da decisão. Plenário do Senado durante a derrubada do veto do presidente Lula. Foto - Waldemir Barreto Em uma sessão histórica nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional analisou o polêmico Veto 30/2023, relacionado ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas, conforme a Lei 14.701/2023. O ponto crucial do debate foi a definição das "terras indígenas tradicionalmente ocupadas." 🏞️ O Congresso optou por uma análise fatiada do veto. No Senado, 53 votaram pela rejeição e 19 pela manutenção. Na Câmara, a decisão foi mais apertada, com 321 votos pela derrubada e 137 pela manutenção. Com a rejeição, as terras i...
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Política

Bancada pernambucana e prefeito de Recife discutem orçamento para 2024

Bancada de deputados e prefeito se reúnem para debater as prioridades financeiras do município. Bancada pernambucana e prefeito de Recife João Campos, discutem orçamento para 2024Foto: THIAGO LEMOS/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO A bancada pernambucana no Congresso Nacional agendará um encontro com o prefeito do Recife, João Campos, para debater as prioridades orçamentárias do município para o ano de 2024. A reunião está marcada para amanhã, às 11h, e será realizada no 9º andar da Prefeitura. O deputado federal Augusto Coutinho, que coordena a bancada, estará presente juntamente com o deputado Carlos Veras, ambos representando diferentes partidos políticos - o primeiro pelo Republicanos e o segundo pelo PT. Este encontro visa a construção de um consenso em relação às ações prioritárias...
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