PEC sobre jornada de trabalho propõe mudanças, mas gera debate no Congresso. Bancada de Pernambuco está dividida.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa alterar a jornada de trabalho no Brasil está avançando no Congresso Nacional. Na manhã de quarta-feira, 13 de novembro, o texto alcançou 194 assinaturas, ultrapassando o mínimo de 171 necessários para continuar tramitando. A PEC, que propõe o fim da escala 6×1 (um dia de folga a cada seis dias trabalhados), ainda precisa ser debatida amplamente, mas já conta com o apoio de vários deputados.
Apoio crescente
O apoio à PEC cresce, e agora 12 deputados federais de Pernambuco já assinaram o documento. Na última terça-feira, 12 de novembro, apenas sete parlamentares do estado haviam apoiado a proposta. O aumento de assinaturas reflete o interesse no debate sobre a alteração na jornada de trabalho, mas não necessariamente indica apoio total ao novo modelo proposto.
Os deputados pernambucanos que apoiaram a tramitação da PEC incluem Carlos Veras (PT), Clodoaldo Magalhães (PV), Eriberto Medeiros (PSB), Felipe Carreras (PSB), Fernando Rodolfo (PL), Guilherme Uchôa (PSB), Iza Arruda (MDB), Lucas Ramos (PSB), Maria Arraes (Solidariedade), Pedro Campos (PSB), Renildo Calheiros (PCdoB) e Túlio Gadêlha (Rede). A adesão à PEC não expressa consenso sobre a mudança da jornada, mas reforça o interesse em discutir o tema no Congresso.
Diferentes propostas sobre a jornada de trabalho
A PEC propõe mudar a escala de trabalho para 4×3, com quatro dias de trabalho seguidos de três dias de folga. Mas os deputados ainda não chegaram a um consenso sobre o formato. O deputado Fernando Rodolfo (PL), único membro do PL a assinar a PEC, apoia o fim da escala 6×1. E sugere emendas para que a jornada siga o modelo 5×2 (cinco dias trabalhados e dois de folga). Para Rodolfo, é importante discutir a proposta de 4×3 com mais profundidade.
Por outro lado, alguns deputados, especialmente os do PL, ainda não apoiaram a PEC. Entre eles, estão André Ferreira (PL) e Coronel Meira (PL), além de 13 parlamentares de outros partidos, como União Brasil, PP e Republicanos.
O que propõe a PEC?
Atualmente, o artigo 7º da Constituição Federal estabelece uma jornada de trabalho de 44 horas semanais, sem ultrapassar 8 horas diárias. A PEC da deputada Erika Hilton, porém, propõe reduzir o número de dias trabalhados de 6 para 4, mantendo as 8 horas diárias.
Hilton afirma que a proposta não busca implantar uma nova regra de imediato. O objetivo, segundo ela, é iniciar o debate sobre possíveis mudanças na legislação trabalhista. Para a deputada, a PEC é um “pontapé inicial” para discutir um modelo de trabalho mais flexível. E que atenda às necessidades dos trabalhadores, sem reduzir o salário. Ela destaca que a PEC pretende promover o diálogo entre os parlamentares para se chegar a um acordo sobre o modelo ideal.
Debate sobre o futuro da jornada de trabalho
Embora a PEC tenha avançado com o número de assinaturas, o debate sobre a jornada de trabalho ainda está longe de um consenso. A proposta de reduzir a jornada de trabalho e aumentar os dias de folga é vista por alguns como uma forma de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. Por outro lado, críticos defendem que a mudança poderia trazer impactos econômicos, principalmente para setores que dependem de uma carga horária maior.
Para a deputada Erika Hilton, o principal objetivo da PEC é abrir espaço para que diferentes opiniões sejam ouvidas e que o Congresso possa discutir alternativas para melhorar a jornada de trabalho no Brasil. A PEC tem como base a ideia de que uma redução na carga horária semanal, sem perda de salário, pode trazer benefícios tanto para os trabalhadores quanto para as empresas.
No entanto, o formato exato da mudança ainda precisa ser discutido. Deputados de diferentes partidos apresentam propostas divergentes, e o Congresso terá que avaliar as implicações econômicas e sociais de uma mudança na jornada de trabalho. A PEC segue em tramitação, e o debate promete intensificar nas próximas semanas.
13 deputados ainda sem assinatura
Embora o apoio à PEC esteja crescendo, ainda há resistência de alguns parlamentares, especialmente os ligados ao PL e ao União Brasil. A lista de deputados que ainda não assinaram a proposta inclui figuras como André Ferreira (PL), Clarisa Tércio (PP), Augusto Coutinho (Republicanos), Eduardo da Fonte (PP), Pastor Eurico (PL) e Luciano Bivar (União Brasil), entre outros.
O debate sobre a jornada de trabalho é um tema complexo e de grande importância para os trabalhadores brasileiros. A PEC poderá abrir portas para discussões mais profundas sobre a flexibilização das leis trabalhistas e sobre como modernizar as normas para atender às novas realidades do mercado de trabalho.
O futuro da proposta ainda é incerto, mas o aumento do número de assinaturas na PEC é um sinal de que o tema está ganhando força no Congresso Nacional. O governo e os parlamentares terão que avaliar cuidadosamente os impactos de uma possível mudança na jornada de trabalho, levando em conta as diferentes perspectivas sobre o assunto.
Aqui está a tabela com os deputados que apoiam e os que ainda não apoiam a PEC:
| Deputados que Apoiam a PEC | Deputados que Não Apoiam a PEC |
|---|---|
| Carlos Veras (PT) | André Ferreira (PL) |
| Clodoaldo Magalhães (PV) | Augusto Coutinho (Republicanos) |
| Eriberto Medeiros (PSB) | Coronel Meira (PL) |
| Felipe Carreras (PSB) | Eduardo da Fonte (PP) |
| Fernando Rodolfo (PL) | Fernando Coelho Filho (União Brasil) |
| Guilherme Uchôa (PSB) | Fernando Monteiro (PP) |
| Iza Arruda (MDB) | Luciano Bivar (União Brasil) |
| Lucas Ramos (PSB) | Lula da Fonte (PP) |
| Maria Arraes (Solidariedade) | Mendonça Filho (União Brasil) |
| Pedro Campos (PSB) | Clarissa Tércio (PP) |
| Renildo Calheiros (PCdoB) | Ossesio Silva (Republicanos) |
| Túlio Gadêlha (Rede) | Pastor Eurico (PL) |
| Waldemar Oliveira (Avante) |
CEO do Portal Fala News, Jornalista pela UNIFG, licenciado em Letras PT/ES pela FAESC, formado em psicanálise pela ABEPE, pós-graduado em linguística aplicada as línguas portuguesa e espanhola pela FAESC, e MBA em Marketing Digital e Mídias Sociais pela UniNassau. Analista de política e economia, colunista sobre psicanálise, amante dos livros e dedicado a levar informação com transparência e credibilidade.
