Feitosa e João Paulo expõem visões opostas sobre uso e impacto das emendas no orçamento público no governo de Pernambuco.
O debate sobre as emendas parlamentares voltou ao centro das atenções na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta quarta-feira (23), revelando não apenas embates políticos, mas também uma contradição difícil de ignorar: enquanto serviços públicos enfrentam cortes e greves, parlamentares continuam a cobrar o aumento e a liberação célere desses recursos.
O deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) anunciou o envio de um ofício ao secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, cobrando comprovação documental de supostas falhas na formulação das emendas estaduais — apontadas como motivo para os atrasos no pagamento. Vilaça, por sua vez, já havia declarado que os problemas foram comunicados aos parlamentares por meio de e-mails e documentos, os quais ainda não foram apresentados.
Deputados ignoram cenário fiscal e pressionam por verbas
Feitosa insistiu na obrigação legal do envio de ofícios com os impeditivos técnicos, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e chegou a sugerir que a ausência desse procedimento poderia configurar crime de responsabilidade. Em apoio, Antônio Coelho (União) enalteceu a importância das emendas, afirmando que os municípios dependem desses recursos diante da baixa arrecadação local.
O que se viu na plenária, no entanto, foi uma cobrança centrada em interesses parlamentares, com pouca ou nenhuma menção à crise fiscal que afeta os serviços públicos essenciais, como saúde, educação e transporte.
João Paulo critica montante de emendas no Congresso
Do lado oposto, o deputado João Paulo (PT) fez um alerta contundente sobre o crescimento das emendas no orçamento federal. Em sua fala, leu o editorial “Orçamento sequestrado, país sem rumo”, publicado pelo O Estado de S. Paulo, que denuncia o descontrole na destinação desses recursos, considerados pelo texto como uma “aberração institucional”.
“É inadmissível pensarmos em R$ 50 bilhões de emendas parlamentares, enquanto com R$ 5 bilhões poderíamos resolver o problema da Ferrovia Transnordestina ou a situação do metrô da Região Metropolitana do Recife”, afirmou João Paulo.
A crítica toca em um ponto sensível: a prioridade orçamentária. O valor das emendas já representa 25% das despesas obrigatórias da União e pode chegar a 100% dos gastos livres em 2028, segundo estimativas. Isso significa que o Executivo perde a capacidade de investir em políticas públicas estruturantes, comprometendo o futuro do país.
Feitosa rebate com críticas ao governo federal
Em resposta, Feitosa desviou o foco para o Executivo nacional. Criticou a gestão do presidente Lula, atribuindo a ele os problemas financeiros enfrentados pelas universidades e outros setores da administração pública.
“As universidades estão em greve. Não têm dinheiro. Em alguns lugares, não se paga água, falta material escolar. Então essa é a marca do Governo de que o deputado deveria falar”, disse o parlamentar, ignorando o alerta sobre o engessamento orçamentário causado pelas próprias emendas.
As emendas e o risco à governabilidade
As emendas parlamentares são, em tese, instrumentos democráticos para descentralizar recursos e atender demandas locais. No entanto, quando utilizadas de forma descontrolada e clientelista, tornam-se um obstáculo à boa gestão pública.
Especialistas apontam riscos:
- Engessamento do orçamento;
- Priorização de interesses eleitorais sobre políticas públicas;
- Redução da capacidade do Executivo em investir em infraestrutura;
- Fragmentação das ações governamentais.
Mais verba, menos planejamento
O debate na Alepe escancarou uma realidade incômoda: enquanto escolas, hospitais e sistemas de transporte sofrem com falta de verba, parte dos parlamentares insiste em pressionar por mais emendas parlamentares, muitas vezes sem a devida transparência ou planejamento estratégico.
A crítica de João Paulo e o editorial lido em plenário colocam o dedo na ferida de um sistema que parece mais preocupado com barganhas políticas do que com soluções estruturais. O foco deveria estar em garantir que o dinheiro público seja usado com responsabilidade, e não em aumentar a fatia de cada parlamentar sobre o orçamento.
CEO do Portal Fala News, Jornalista pela UNIFG, licenciado em Letras PT/ES pela FAESC, formado em psicanálise pela ABEPE, pós-graduado em linguística aplicada as línguas portuguesa e espanhola pela FAESC, e MBA em Marketing Digital e Mídias Sociais pela UniNassau. Analista de política e economia, colunista sobre psicanálise, amante dos livros e dedicado a levar informação com transparência e credibilidade.