quarta-feira, março 12

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Alepe aprova reforma no ICMS com impacto nos municípios
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Alepe aprova reforma no ICMS com impacto nos municípios

Aprovada na Alepe proposta de mudança no cálculo do ICMS em Pernambuco gera debate entre benefícios e prejuízos municipais; prefeito do Recife abre mão de R$ 14 milhões. Deputados Estaduais no Plenário da Alepe. Foto: Roberto Soares A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta quarta-feira (13) a reforma no cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), impactando diretamente o repasse anual aos municípios. O Projeto de Lei (PL) n° 1506/2023, votado em dois turnos, propõe uma redefinição nos critérios de distribuição, causando polêmica e intensificando o debate entre ganhos e perdas municipais. 🏛️ A proposta, apresentada pelo Governo do Estado, busca criar um mecanismo de compensação, assegurando que todos os municípios pernambucanos tenham...
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Política

Deputado Lula Cabral alerta para impacto financeiro em 35 municípios com projeto de redistribuição do ICMS

Deputado Lula Cabral, endossa debates na Assembleia que giram em torno do Projeto de Lei nº 1506/2023, gerando preocupações sobre prejuízos e dívidas municipais. Além do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral nomeou diversas cidades que, segundo ele, não podem perder recursos sem comprometer o pagamento de despesas obrigatórias. Foto: Giovanni Costa / Alepe No cenário político atual, o deputado estadual Lula Cabral, representante do Solidariedade, tem se destacado por suas críticas contundentes ao Projeto de Lei nº 1506/2023. Em sessão na Assembleia Legislativa, Cabral subiu à tribuna para enfatizar os possíveis prejuízos financeiros que 35 municípios enfrentarão com a redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). O referido projeto, de a...
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Notícias

João Campos renuncia a R$ 7,5 milhões para apoiar municípios em dificuldades orçamentárias

João Campos destaca solidariedade municipalista ao ceder parte da arrecadação, aprovada pela Alepe, enquanto reforça busca por eficiência e inteligência fiscal local. Prefeito do Recife João Campos do PSB. Foto: Divulgação Em um gesto de solidariedade e compromisso municipalista, o prefeito do Recife, João Campos, anunciou hoje a decisão de renunciar a R$ 7,5 milhões da arrecadação anual da gestão, correspondente à cota parte de ICMS. A medida, aprovada nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), visa apoiar 23 pequenos municípios que enfrentam grandes dificuldades orçamentárias, inclusive para manter serviços essenciais. "A decisão foi acordada ontem à noite com o presidente da Alepe, Álvaro Porto, que me ligou para propor essa medida. Quero parabeniz...
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Política

Presidente da Câmara do Cabo, Ricardinho, defende municípios ante ameaça de perda de repasses em 2024

Defensor dos municípios, Ricardinho lidera movimento contra proposta de nova lei de repasses do ICMS na Alepe. Ricardinho é o atual presidente da Câmara do Cabo. Foto: Divulgação Na manhã desta quinta-feira (07/12), o presidente da Câmara do Cabo de Santo Agostinho, Ricardinho, deu início a uma ampla mobilização em apoio aos municípios que podem ser impactados pela nova legislação de repasses do ICMS, atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O engajamento teve início em Ipojuca, durante uma reunião com o presidente da câmara local, Deoclecio Sobrinho. 🏛️ "Estamos tentando contato com os presidentes das Câmaras dos 35 municípios afetados, para que eles também mobilizem seus deputados estaduais e líderes partidários. Não podemos permitir essa perda. ...
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Política

Álvaro Porto, decide não filiar candidatos ao PSDB

Presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto, discorda da escolha do novo líder do PSDB e opta por manter independência política de seu grupo. Presidente da Alepe Álvaro Porto ao lado da governadora Raquel Lyra ambos do PSDB. Foto - Divulgação Na noite desta sexta-feira, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Álvaro Porto, surpreendeu ao informar à governadora Raquel Lyra sua decisão de não filiar ao PSDB os mais de 15 candidatos a prefeito com reais chances de vitória que integram seu grupo político e disputarão as eleições de 2024. Álvaro, que inicialmente manifestou interesse em concorrer à presidência do partido, expressou descontentamento com a escolha do empresário Fred Loyo para o cargo, realizada sem consulta à bancada na Alepe, da qual fazem parte também o...
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Notícias

Raquel Lyra envia para a Alepe pacote de 33 projetos

Propostas de Raquel Lyra abrangem programas sociais, reestruturação administrativa e valorização de servidores, visando avanços e ajustes necessários no Estado. A governadora Raquel Lyra apresenta o programa inovador, com destaque para o Mães de Pernambuco. Foto: Hesíodo Góes/Secom. A governadora Raquel Lyra enviou à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira (20), um conjunto abrangente de projetos de lei destinados a fortalecer as políticas públicas no estado. O pacote, que busca implementar compromissos do programa de governo e promover ajustes administrativos, abrange iniciativas como o Pernambuco Sem Fome, reestruturações na administração estadual e medidas de valorização dos servidores. 🌐 Pernambuco Sem Fome: A principal proposta destaca o pr...
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Mata Sul

Prefeito de Ribeirão e Presidente Alepe discutem investimentos em infraestrutura

O Prefeito Marcello Maranhão tem se destacado como um líder político comprometido com o progresso de Ribeirão. Prefeito Marcello Maranhão em vista a Alepe. Foto: Divulgação Nesta segunda-feira, o Prefeito de Ribeirão-PE, Marcello Maranhão, se reuniu com o Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Deputado Álvaro Porto, acompanhado do ex-deputado Aluísio Lessa e do Secretário municipal de Infraestrutura, Flávio Henrique. O encontro visou discutir importantes investimentos na área de infraestrutura para o município, abordando temas como muros de arrimo e melhorias asfálticas. O Prefeito Marcello Maranhão tem desempenhado um papel crucial na promoção do desenvolvimento de Ribeirão, e esta reunião representa mais um passo em direção a esse objetivo. A parceria com o Presiden...
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Política

Comissão da Mulher chega ao agreste pernambucano

Comissão é formada por deputados e deputadas estaduais de Pernambuco. Foto: Divulgação A itinerante da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE) chega à sua terceira edição em 2023. O evento, em parceria com o Consórcio de Municípios do Agreste e Mata Sul (COMAGSUL), será realizado nesta terça-feira, 07 de novembro, na cidade de Agrestina, situada a pouco mais de 150km da capital pernambucana. A audiência pública está prevista para iniciar às 10h na Câmara de Vereadores da cidade e promete reunir diversas autoridades. Entre os participantes, destaca-se a presença do presidente da COMAGSUL e prefeito de Altinho, Orlando José (PSB), além de representantes do executivo e do legislativo dos 23 municípios que integram o consórcio. ...
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