Superior analisa anulação do júri que condenou quatro pessoas pelo incêndio que matou 242 pessoas em 2013
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| Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil |
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a tomar uma decisão crucial sobre o destino dos quatro réus condenados pelo incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, que resultou na morte de 242 pessoas em 2013. O julgamento do recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) está agendado para esta terça-feira, 5 de setembro, a partir das 13h.
O pedido do MPRS começou a ser analisado pela sexta turma do STJ em junho deste ano, mas foi temporariamente interrompido devido a um pedido de vista do ministro Antonio Saldanha Palheiro, que também solicitou a prisão imediata dos quatro condenados. Agora, a análise do caso será retomada com o voto do ministro Antonio Saldanha, que pediu mais tempo para analisar o processo.
A decisão em pauta refere-se à anulação do resultado do júri que condenou os réus, determinando a soltura dos mesmos. Em agosto do ano passado, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aceitou um recurso protocolado pela defesa dos acusados, reconhecendo nulidades processuais ocorridas durante a sessão do Tribunal do Júri de Porto Alegre, realizada em dezembro de 2021.
Os quatro réus são Elissandro Spohr, sócio da boate, condenado a 22 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual; Mauro Hoffmann, outro sócio, que recebeu 19 anos e seis meses de prisão pelo mesmo crime; Marcelo de Jesus, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, sentenciado a 18 anos de prisão também por homicídio simples com dolo eventual; e Luciano Bonilha, auxiliar da banda, condenado a 18 anos de prisão pelo mesmo motivo.
Relembre o caso
A tragédia na boate Kiss ocorreu na madrugada de 27 de janeiro de 2013, quando um integrante da banda Gurizada Fandangueira, durante uma apresentação ao vivo, acendeu um sinalizador de uso externo dentro da casa noturna, causando o incêndio ao entrar em contato com a espuma que fazia o isolamento acústico do local.
A queima da espuma liberou gases tóxicos, como o cianeto, que resultou na morte da maioria das vítimas por sufocamento. Além disso, o estabelecimento não possuía saídas de emergência adequadas, os extintores estavam vencidos e eram insuficientes.
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