STF deve julgar Jair Bolsonaro e outros indiciados em 2025

Polícia Federal conclui inquérito sobre tentativa de golpe e envia à PGR para análise, Jair Bolsonaro está entre os investigados.

O inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas por envolvimento em tentativa de golpe de Estado será enviado nos próximos dias à Procuradoria-Geral da República (PGR). Este é o primeiro passo após a conclusão da investigação, que está sob responsabilidade do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O relator da investigação agora aguardará as decisões do procurador-geral, Paulo Gonet, que tem um prazo de 15 dias para avaliar se Bolsonaro e os demais indiciados serão formalmente denunciados ao STF.

A Polícia Federal (PF) reuniu informações detalhadas sobre as ações dos envolvidos durante a fase inicial da investigação. Após esse trabalho, o inquérito será enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR). Com isso, a Procuradoria decidirá sobre a continuidade do processo. No entanto, devido ao recesso de fim de ano da Corte, que vai de 19 de dezembro a 1° de fevereiro de 2025, espera-se que o Supremo adie o julgamento para o próximo ano.

Defesas terão prazo para se manifestar

Assim que o inquérito chegar à PGR, o procurador-geral terá 15 dias para se manifestar sobre os próximos passos. Durante esse período, as defesas dos indiciados poderão apresentar suas alegações e argumentos. O caso envolve investigações complexas, e a decisão de apresentar a denúncia dependerá da avaliação das provas e das manifestações das partes envolvidas.

Embora as expectativas indiquem que o julgamento só ocorra em 2025, a movimentação judicial segue atraindo a atenção da sociedade. A PGR agora tem a responsabilidade de analisar a gravidade das acusações e decidir se o caso será levado à apreciação do Supremo Tribunal Federal.

Novas revelações nas investigações

Além do envio do inquérito à PGR, novas revelações surgiram nas investigações. Recentemente, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, prestou depoimento ao Supremo sobre contradições apontadas pela Polícia Federal. O depoimento, realizado no dia 19 de novembro, gerou novas movimentações na investigação.

Após o depoimento, o ministro Alexandre de Moraes manteve o acordo de delação premiada de Cid. O magistrado avaliou que o ex-ajudante esclareceu as omissões e contradições levantadas pela PF. Com isso, Moraes enviou o depoimento à PF para complementar as investigações.

Durante seu depoimento, Cid negou ter conhecimento de um plano golpista para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio ministro Moraes. No entanto, de acordo com os relatos da Operação Contragolpe, uma das reuniões do grupo golpista ocorreu na casa do general Braga Netto, em Brasília, no dia 12 de novembro de 2022. Nessa reunião, contou-se com a participação de Cid.

Delação premiada e outros compromissos

Cid, que havia assinado um acordo de delação premiada com a Polícia Federal no ano passado, se comprometeu a revelar informações sobre diversas situações envolvendo o governo Bolsonaro. Dentre os temas abordados, estão as vendas de joias sauditas e as fraudes nos cartões de vacina usados pelo ex-presidente.

Essas revelações são vistas como um elemento crucial para as investigações, pois fornecem novos detalhes sobre o comportamento dos envolvidos no governo de Bolsonaro e sua relação com os eventos que culminaram no ataque ao Estado democrático de direito.

Impacto das investigações e próximos passos

O desfecho desse caso tem grande potencial de impactar o cenário político e jurídico no Brasil. Caso as acusações sejam formalmente apresentadas à Corte, o Supremo decidirá se os indiciados enfrentarão um julgamento. Enquanto isso, o processo continua a se desenrolar, com a apresentação de novas provas e depoimentos.

Além disso, a continuidade das investigações destaca a importância da colaboração entre as diferentes instituições do Estado. A Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República e o Supremo Tribunal Federal desempenham papéis fundamentais nesse processo.

Ainda assim, o caso se arrastará por mais alguns meses, com a possibilidade de novos depoimentos e revelações, o que pode trazer à tona mais informações sobre os acontecimentos nos bastidores daquele período.

Ademais, a investigação sobre o golpe de Estado, que envolve Bolsonaro e outras 36 pessoas, está longe de chegar ao fim. Agora, com o envio à Procuradoria-Geral da República, o caso entra em uma nova fase, que pode resultar em uma denúncia formal ao Supremo Tribunal Federal. O futuro desse processo dependerá de decisões jurídicas que terão grande repercussão no cenário político brasileiro.