domingo, fevereiro 25

Raquel Lyra sanciona lei do Pernambuco Sem Fome

Programa da governadora Raquel Lyra destaca-se no Nordeste, abrangendo ações como Mães de Pernambuco e Bom Prato para enfrentar a fome no estado.

Governadora Raquel Lyra sanciona lei que cria o Pernambuco Sem Fome e garante orçamento de quase meio bilhão de reais já para 2024. Foto: Janaína Pepeu
Governadora Raquel Lyra sanciona lei que cria o Pernambuco Sem Fome e garante orçamento de quase meio bilhão de reais já para 2024. Foto: Janaína Pepeu

Na última quinta-feira (22), a governadora Raquel Lyra sancionou a lei estadual nº 18.432, instituindo o inovador programa Pernambuco Sem Fome. Publicado no Diário Oficial de sábado, o programa surge como principal instrumento do estado para enfrentar a fome e a insegurança alimentar. Com um orçamento de R$ 469,5 milhões, garantido na Lei Orçamentária, o Pernambuco Sem Fome visa beneficiar as famílias em situação de vulnerabilidade social.

💬 “A gente vai terminando nosso primeiro ano de gestão com esse grande avanço que é a lei do Pernambuco Sem Fome. Teremos o maior volume de recursos da história do Estado para enfrentar de maneira incisiva o mais grave problema social que atinge as pernambucanas e os pernambucanos. Garantir comida na mesa da nossa gente não é apenas fazer justiça social. É assegurar a melhoria de vida das pessoas e a melhoria nos índices de educação e saúde”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O Pernambuco Sem Fome é composto por três módulos: Mães de Pernambuco, Bom Prato e Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF).

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O Mães de Pernambuco, compromisso assumido por Raquel Lyra em seu programa de governo, é um programa contínuo de transferência de renda. Voltado às mães cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal, que tenham renda média abaixo dos parâmetros da extrema pobreza e com filhos na primeira infância (0 a 6 anos), a iniciativa beneficiará até 100 mil mulheres dos 184 municípios pernambucanos com a transferência de R$ 300 mensais. O governo publicará o decreto com a regulamentação do programa no início do ano.

📊 A adoção de políticas como o Mães de Pernambuco é respaldada por dados do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (VIGISAN). Segundo o estudo, 19,3% dos domicílios chefiados por mulheres enfrentam insegurança alimentar grave, em comparação com 11,9% dos lares chefiados por homens.

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O programa Bom Prato, por sua vez, visa combater a fome e garantir a segurança alimentar da população em vulnerabilidade social, oferecendo refeições saudáveis a pessoas cadastradas no CadÚnico. Já em execução, o programa conta com o cofinanciamento de cozinhas comunitárias em todo o estado.

🔍 “O Governo de Pernambuco triplicou a pactuação de verba para a abertura e manutenção de cozinhas comunitárias, aumentando de R$ 10,9 milhões, em 2022, para R$ 29,2 milhões em 2023. Em 2024, continuaremos apoiando os municípios a abrirem suas cozinhas e em outras ações socioassistenciais”, enfatizou o secretário de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, Carlos Braga.

A meta é ampliar para 156 cozinhas em 154 cidades. Este ano, o governo cofinanciou a abertura de 37 novas cozinhas, elevando a rede estadual para 92 unidades. Espera-se um aumento no início de janeiro com novas inaugurações.

O Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF), instituído pela Lei Estadual nº 16.888, de 2020, também se integra ao Pernambuco Sem Fome. O objetivo é reforçar a aquisição direta e indireta de produtos alimentícios produzidos por agricultores familiares.

Com essas ações, o governo busca não apenas fornecer alimentos, mas promover mudanças sociais significativas, fortalecendo a segurança alimentar e melhorando a qualidade de vida dos pernambucanos.

1 Comment

  • Carlos Zoberto Alves

    Parabéns Governadora Raquel Lyra , é assim que se faz…
    No passado bem próximo tivermos o pior governador da história de Pernambuco, sem estradas, sem saúde e sem educação; foram oito anos de sofrimentos …
    Tudo me faz crê que a senhora irá fazer um bom governo e no final do seu mandato será lembrada o resto de sua vida. Fé em Deus.
    Não esqueça de fazer as barragens de contenção do rio una e a duplicação da rodovia pé 60.

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