Presidente Lula lança PAC Seleções com investimentos de R$ 65,2 bilhões para Estados e Municípios

Na última quarta-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o lançamento da nova fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), denominada PAC Seleções. Com um investimento inicial de R$ 65,2 bilhões provenientes do governo federal, esta etapa tem como objetivo impulsionar obras nos estados e municípios brasileiros. A segunda fase do programa está programada para o início de 2025, após a posse dos prefeitos eleitos em 2024, e totalizará um montante de R$ 136 bilhões em investimentos federais.

Durante o evento de lançamento, o presidente Lula convocou os prefeitos a apresentarem projetos para o PAC Seleções, expressando seu desejo de que todas as cidades do Brasil sejam beneficiadas pelo programa. Lula também destacou a sensibilidade para com as dificuldades financeiras das prefeituras e anunciou medidas para garantir a estabilidade no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no ano vigente, evitando uma redução nos valores em comparação com o ano anterior.

““Aproveitem que eu sou o presidente e reclamem. Eu sei que nós estamos vivendo um momento delicado nas prefeituras, teve uma queda na arrecadação. Por isso nós já mandamos uma lei para o Congresso que garante que ninguém vai receber esse ano menos que recebeu no ano passado,” afirmou o presidente, referindo-se ao FPM, que sofreu impactos devido às desonerações nos combustíveis implementadas no governo anterior.

Os governadores também tiveram a oportunidade de apresentar projetos estratégicos dos estados para investimentos federais na primeira etapa do PAC. O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), enfatizou que esta nova fase representa uma chance adicional para os chefes dos Executivos estaduais apresentarem propostas.

“É mais uma oportunidade de os governadores apresentarem novas propostas, é uma espécie de repescagem,” disse Brandão, convocando seus colegas a se engajarem na iniciativa.

Durante seu discurso, o presidente Lula fez um apelo aos prefeitos para que, ao receberem os recursos destinados às obras do PAC Seleções, priorizem a contratação de trabalhadores locais, destacando os benefícios dessa prática para a geração de empregos e a redução da criminalidade na comunidade.

Em entrevista coletiva posterior ao evento, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, esclareceu que o montante de R$ 136 bilhões já está inserido na previsão inicial de investimentos do PAC, que é de R$ 1,7 trilhão. No entanto, ele ressaltou a importância das emendas parlamentares dentro dos eixos do programa para fortalecer ainda mais o PAC.

“Os R$ 136 bilhões já fazem parte daqueles R$ 1,7 trilhão, mas as emendas parlamentares não fazem parte desse valor, esse é o valor apenas da parte do Executivo. Queremos depois não só dar destaque na apresentação (desses valores acrescentados pelas emendas parlamentares), mas também na execução daquilo que foi fruto da participação e do empenho dos parlamentares,” explicou Costa.

Além disso, o presidente Lula celebrou o recorde histórico da Caixa Econômica Federal, que atingiu a marca de R$ 700 bilhões em sua carteira imobiliária. Apenas no ano vigente, a Caixa concedeu mais de R$ 128 bilhões em crédito imobiliário, reforçando sua importância para o mercado habitacional do país.

Em resposta a questionamentos sobre pressões políticas em sua gestão, a presidente da Caixa, Rita Serrano, enfatizou que os resultados da instituição refletem o trabalho realizado. “O número que nós demos hoje é o resultado desse trabalho. A Caixa atingiu na sexta-feira (22) uma carteira de mais de R$ 700 bilhões em habitação. Eu ainda vou apurar, mas provavelmente só a China tem uma carteira maior que a Caixa,” afirmou Serrano aos jornalistas.