segunda-feira, maio 20

Prefeitura do Recife aprova lei para construção de 40 creches em parceria público-privada

 Projeto visa zerar déficit de vagas na rede de educação do município

Foto: Rodolfo Loepert

A Câmara Municipal do Recife aprovou um Projeto de Lei que permitirá a construção de 40 novas creches na cidade, por meio de uma parceria público-privada (PPP). A medida, sancionada pelo prefeito João Campos, tem como objetivo principal suprir o déficit de vagas na rede de educação municipal, gerando cerca de 9 mil novas vagas.

De acordo com a lei, as creches serão responsáveis pela realização das atividades pedagógicas, que continuarão sob a administração municipal. A parceria com o setor privado abrangerá a construção, manutenção, segurança e limpeza das unidades.

A iniciativa, considerada um marco histórico para a educação, posiciona o Recife como a capital brasileira a eliminar o déficit de vagas em creches. A proposta ressalta que não haverá privatização da educação, uma vez que os professores e demais profissionais da área continuarão sendo servidores públicos. As novas creches-escolas farão parte da Rede Municipal de Ensino do Recife e serão geridas pela Secretaria de Educação do município. A concessão dos serviços da PPP terá duração de 25 anos.

O projeto se soma a outras ações já implementadas pela gestão atual, que visam suprir a demanda por vagas na educação infantil. Desde 2021, foram criadas 3.200 vagas em creches e 2.000 vagas em pré-escolas. A meta é alcançar 7 mil novas vagas em creches até o final de 2024. Além disso, prevê-se a contratação de 1.600 profissionais da área educacional.

As creches contarão com infraestrutura moderna, incluindo salas climatizadas, para promover o melhor desenvolvimento das atividades educacionais. O projeto envolve a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, a Secretaria de Educação, a Recife Parcerias e o BNDES.

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