Ministro da Educação confirma manutenção do Enem em 2024 e envio de PL para reforma do Ensino Médio

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou hoje que não haverá mudanças significativas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024, dissipando expectativas de um formato diferente alinhado com o Novo Ensino Médio (NEM). Santana afirmou que o Enem permanecerá inalterado nos próximos anos, deixando claro que “nem agora, nem em 2024” ocorrerão reformas no exame.

As mudanças no Enem, que estavam em pauta devido às transformações no currículo e nas disciplinas optativas introduzidas pelo NEM, serão discutidas no contexto do próximo Plano Nacional de Educação (PNE). O ministro explicou que a revisão do PNE ocorre a cada dez anos para estabelecer metas e diretrizes para a educação nacional, mas o envio do projeto ao Legislativo está atrasado.

Quanto ao Novo Ensino Médio, Camilo Santana revelou que, embora não haja mudanças previstas para o próximo ano devido à falta de tempo, um projeto de lei será enviado ao Congresso para propor importantes alterações no modelo. Estas mudanças incluem itinerários formativos mais restritos, o retorno à carga horária de 2.400 horas para as disciplinas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a opção pelo ensino técnico integral com 2.100 horas de carga horária na formação geral.

As discussões sobre essas reformas foram temporariamente suspensas devido às críticas ao novo formato de ensino em escolas do país, com alguns setores defendendo sua revogação. As propostas de alteração no Novo Ensino Médio surgiram após o trabalho de um grupo de estudo composto por representantes do setor educacional, criado pelo Ministério da Educação (MEC) para lidar com a complexa tarefa de reformular o sistema educacional.

Dependendo do que for aprovado no Congresso Nacional, está prevista uma fase de transição para os alunos que já estão seguindo o Novo Ensino Médio em suas salas de aula.