Ministra Rosa Weber preside última sessão no STF antes da aposentadoria

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), irá conduzir a última sessão presencial do plenário da Corte, nesta quarta-feira (27), antes de sua aposentadoria. Durante a sessão, está prevista a retomada do julgamento da tese relacionada à aplicação da decisão que invalidou o uso do marco temporal em áreas indígenas.

Além do julgamento, a sessão incluirá uma homenagem à ministra por sua significativa trajetória e contribuição ao judiciário brasileiro. O ministro Luís Roberto Barroso assumirá a presidência do STF no dia seguinte, 28 de setembro, e será acompanhado pelo vice-presidente Edson Fachin.

A ministra Rosa Weber encerrará sua carreira no STF na segunda-feira, 2 de outubro, após quase 12 anos de atuação na Corte, durante os quais presidiu o tribunal em seu último ano. Ela também foi responsável por relatar processos de grande relevância social.

Até sua aposentadoria, a ministra poderá assinar decisões e apresentar votos em processos na sessão do plenário virtual que se inicia em 29 de setembro. Estes votos serão mantidos, mesmo que os julgamentos sejam adiados, e seu sucessor não participará deles.

A aposentadoria compulsória da ministra atende à determinação da Constituição, que estabelece o encerramento da carreira na Corte aos 75 anos de idade. Rosa Weber foi a primeira mulher a ingressar no Supremo Tribunal Federal na condição de magistrada de carreira, e sua carreira foi marcada por diversos marcos históricos, incluindo a presidência de uma eleição presidencial no Brasil em 2018.