Ministério da Educação retoma Programa Abdias Nascimento para democratização da educação

O Ministério da Educação anunciou a retomada do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (28). Essa ação marca o retorno de uma série de iniciativas de democratização na educação, criadas em 2013, que haviam sido extintas no governo anterior.

O programa tem como objetivo oferecer diversas oportunidades de qualificação em universidades, instituições de educação profissional e tecnológica, e centros de pesquisa de excelência para estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas, população do campo, e estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades.

De acordo com a portaria, a meta atual é promover a formação, proporcionando novas experiências e aumentando a competitividade para esse segmento da população, por meio da concessão de bolsas de estudo tanto no Brasil quanto no exterior. Com isso, busca-se ampliar a participação desses grupos em cursos técnicos, de graduação e pós-graduação, além de melhorar a mobilidade internacional.

O programa também busca qualificar e desenvolver projetos de pesquisa, estudos, treinamentos e capacitação em áreas como promoção e valorização da igualdade racial, cultura e línguas indígenas, acessibilidade e inclusão, ações afirmativas para minorias, e difusão da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) foram designadas como responsáveis pela gestão do programa, sendo incumbidas de desenvolver estratégias e ações específicas, que vão além das atividades já realizadas, como cooperação internacional e concessão de bolsas no Brasil e no exterior.