sexta-feira, abril 25

Hora da Charge – Aumento de emendas na Alepe

Charge de Sanchilis Oliveira critica com humor o aumento das emendas parlamentares na Alepe. Entenda o contexto da PEC e a polêmica envolvida.

Charge sobre PEC das emendas na Alepe
Charge sobre PEC das emendas na Alepe. Arte: Sanchilis Oliveira

A recente charge criada pelo jornalista e cartunista Sanchilis Oliveira gerou ampla repercussão ao criticar, com humor e ironia, a PEC das emendas impositivas, em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A proposta, de autoria do deputado estadual Alberto Feitosa (PL), altera a Constituição Estadual para aumentar de 0,8% para 2% a parcela do orçamento estadual destinada às emendas parlamentares.

Na ilustração, os deputados Alberto Feitosa e Álvaro Porto, atual presidente da Alepe, aparecem sentados confortavelmente em um sofá, sorrindo enquanto lançam dinheiro ao ar. Ao lado, um técnico de manutenção segura um fio de tomada e pergunta:

— Deputado, é pra emendar?

A resposta dos parlamentares, também em tom de deboche, destaca:

— Emenda que é bom demais, eu quero é mais!

A fala faz trocadilho entre o termo técnico “emendar” e o uso político das emendas impositivas, recursos públicos que cada deputado pode indicar para obras ou ações em seus redutos eleitorais, com execução obrigatória pelo governo estadual.

Contexto da PEC e seu impacto financeiro

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) quebra o escalonamento original que previa o aumento progressivo do percentual até atingir 1,2% em 2029. Com a aprovação, o percentual salta diretamente para 2% da receita corrente líquida do Estado.

  • Antes da PEC: R$ 302,6 milhões em emendas (2025), cerca de R$ 6 milhões por deputado.
  • Com a PEC: estimativa de até R$ 875 milhões em 2026, ou R$ 17,8 milhões por parlamentar, considerando a mesma base de arrecadação.

Esse aumento expressivo tem gerado críticas de entidades da sociedade civil, que veem risco de clientelismo, uso político de recursos públicos e baixa transparência na execução das emendas.

A charge de Sanchilis Oliveira funciona como um espelho satírico da realidade política em Pernambuco. Ao ironizar o aumento das emendas, ela estimula o debate público sobre transparência, prioridades orçamentárias e o papel do Legislativo no uso dos recursos públicos.

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