segunda-feira, maio 20

Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura: Contra a impunidade e o esquecimento

 A data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1997 

Foto: Reprodução/Unicamp
No dia 26 de junho é comemorado o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, que pretende apoiar as vítimas dessa prática desumana e promover ações de prevenção. A data foi escolhida por coincidir com o dia em que a Convenção contra a Tortura foi assinada, em 1987, pelos Estados-membros participantes, incluindo o Brasil. 
Na última sexta-feira (23), o Governo Federal reativou o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Essa medida tem como principal objetivo fortalecer a prevenção e o combate à tortura no País. 
O comunicado da ONU, neste ano, lembra a importância de uma ação conjunto e apoio as vítimas. “As Nações Unidas pedem a todos os países-membros, à sociedade civil e aos indivíduos em todo o mundo que se unam e apoiem as centenas de milhares de pessoas ao redor do globo que foram vítimas da tortura e aquelas que continuam sendo torturadas até hoje.” 
O Papa Francisco também celebrou a data, através de uma publicação no Twitter: “Paremos o horror da tortura! É essencial que a comunidade internacional coloque a dignidade da pessoa acima de tudo e se empenhe concretamente na abolição da tortura e no apoio às vítimas.” 
No Brasil, o período mais marcante que tem ligação com a data aconteceu durante a Ditadura Militar. A Comissão Nacional da Verdade (CNV) foi instituída em 16 de maio de 2012, com o intuito de apurar e punir violações de direitos humanos na Ditadura. Foram feitas 29 recomendações, porém apenas 2 foram plenamente realizadas, segundo relatório do Instituto Vladimir Herzog.

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