O texto foi arquivado em 2020, mas o parlamentar vai colocar o artigo em debate novamente neste ano.
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| Deputado do PL vai desarquivar projeto que visa proibir propagandas com alusão a comunidade LGBTQIA+, em Pernambuco. Foto:Gabriel Ferreira |
O deputado estadual Joel da Harpa (PL) vai desarquivar um projeto que visa proibir propagandas com alusão a comunidade LGBTQIA+.
A informação foi confirmada pelo Portal de Prefeitura, em contato com a assessoria do deputado.
No texto arquivado em 2020, o parlamentar tinha como objetivo “proibir a publicidade através de qualquer veículo de comunicação e mídia de material que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças no Estado de Pernambuco”.
Após se passar 3 anos, Joel vai colocar o artigo em debate novamente, pois se ver necessário limitar a “veiculação da publicidade que incentive o consumidor do nosso Estado a práticas danosas”.
“É nossa intenção limitar a veiculação da publicidade que incentive o consumidor do nosso Estado a práticas danosas, sem interferir na competência Legislativa exclusiva da União, no que diz respeito à propaganda comercial, que, de caráter geral, não impede que o Estado legisle a respeito de assuntos específicos, como é o caso deste Projeto de Lei”, diz a justificativa.
Portal de Prefeitura
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