Política

Ministros do governo federal sobrevoam áreas afetadas pelas chuvas, entregam ajuda humanitária e discutem medidas de apoio à população com governador do estado.Foto: Mauricio Tonetto/SecomNa manhã desta quinta-feira, uma comitiva de ministros do governo federal retornou ao Rio Grande do Sul para avaliar os estragos causados pelo terceiro ciclone extratropical que atingiu o estado neste ano. Os ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias; da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta; e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, acompanhados por integrantes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e pela primeira-d...

Medida busca garantir participação popular e direito ao voto na disputa pelo conselhoFoto: Jornal IbiáO Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) emitiu uma recomendação, na terça-feira (26), solicitando que todas as prefeituras do país disponibilizem transporte público gratuito para a eleição dos novos conselheiros tutelares, que acontecerá no domingo (1º), no horário das 8h às 17h. O objetivo dessa medida é incentivar a participação popular na escolha dos mais de 30 mil conselheiros que farão parte da rede de proteção de crianças e adolescentes.O documento enviado aos municípios ressalta que a ausência de uma política pública que conceda transporte gratuito durante o dia das eleições pode, na prática, resultar na privação do direito ao voto, afetando especialmente os mais vul...

Segunda etapa do programa está prevista para 2025, totalizando R$ 136 bilhões em investimentos federais.Foto: reproduçãoNa última quarta-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o lançamento da nova fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), denominada PAC Seleções. Com um investimento inicial de R$ 65,2 bilhões provenientes do governo federal, esta etapa tem como objetivo impulsionar obras nos estados e municípios brasileiros. A segunda fase do programa está programada para o início de 2025, após a posse dos prefeitos eleitos em 2024, e totalizará um montante de R$ 136 bilhões em investimentos federais.Durante o evento de lançamento, o presidente Lula convocou os prefeitos a apresentarem projetos para o PAC Seleções, expressando seu desejo de que todas as cida...

Senador Humberto Costa lidera articulação visando à expansão do partido na Região Metropolitana.Foto: ReproduçãoO atual prefeito da cidade do Paulista, Yves Ribeiro, está sendo alvo de intensas negociações por parte do Partido dos Trabalhadores (PT) visando sua possível filiação à legenda e posterior candidatura à reeleição. A articulação política ganha força sob a liderança do senador Humberto Costa, que busca fortalecer a presença do PT nas cidades da Região Metropolitana.Uma fonte próxima ao prefeito revelou que Yves Ribeiro está considerando cuidadosamente essa possibilidade. Aos poucos, ele vem demonstrando interesse e envolvimento na discussão política, sinalizando que poderá entrar na corrida eleitoral com vigor.Com uma vasta experiência na gestão pública, Yves Ribeiro já ocupou o c...

Recurso será direcionado para ressocialização, segurança pública, desenvolvimento agrário, equipamentos e habitaçãoFoto: Janaína Pepeu/ SecomA governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, assinou um contrato de financiamento, na terça-feira (26), no valor de R$ 197,6 milhões com o Banco do Brasil, com garantia da União, para impulsionar investimentos prioritários do governo estadual em diversas áreas. Os recursos serão destinados principalmente para ressocialização e segurança pública, desenvolvimento agrário, aquisição de máquinas e equipamentos, bem como projetos na área de habitação.O desembolso dos recursos está previsto para ocorrer até o final deste ano, com um prazo de 10 anos para a operação de pagamento. A governadora destacou que, com esse financiamento, o estado totaliza R$ 3 bilhões...

Rodrigo Pacheco afirma que a medida prejudicou a independência dos mandatários e anuncia início de debates no Senado.Foto: DivulgaçãoO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou que o Congresso Nacional vai discutir a possibilidade de manter ou derrubar a reeleição no Brasil. Segundo Pacheco, o instituto da reeleição, em vigor desde 1998, não trouxe benefícios ao país e, em muitos casos, prejudicou a independência dos mandatários em suas decisões, influenciadas por perspectivas eleitorais."O sentimento que tenho em conversas com senadores e líderes partidários é que o instituto de reeleição não foi bom para o Brasil. Ela acaba prejudicando a independência do mandatário", afirmou Pacheco.O presidente do Senado anunciou que será iniciada uma sessão de debates no plenário para d...

Decisão formaliza acusação contra Bolsonaro, que havia feito comentários desrespeitoso a deputada Maria do Rosário, em 2014Foto: ReproduçãoO ex-presidente Jair Bolsonaro se tornou réu por incitação ao crime de estupro em decorrência de declarações polêmicas proferidas em 2014, quando era deputado federal. O juiz Omar Dantas de Lima, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), proferiu a decisão.Na ocasião, Bolsonaro fez um discurso na Câmara dos Deputados afirmando que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada, alegando que a considerava "muito feia" e que ela "não fazia" seu "tipo". É importante destacar que, até o momento, o ex-presidente não foi condenado pelos crimes imputados, uma vez que a ação penal aberta pelo TJDFT apenas formaliza a acusa...

Rosa Weber, primeira magistrada mulher do Supremo, comandará sessão que incluirá homenagem Foto: Nelson Jorge/ STF/ SCOA ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), irá conduzir a última sessão presencial do plenário da Corte, nesta quarta-feira (27), antes de sua aposentadoria. Durante a sessão, está prevista a retomada do julgamento da tese relacionada à aplicação da decisão que invalidou o uso do marco temporal em áreas indígenas.Além do julgamento, a sessão incluirá uma homenagem à ministra por sua significativa trajetória e contribuição ao judiciário brasileiro. O ministro Luís Roberto Barroso assumirá a presidência do STF no dia seguinte, 28 de setembro, e será acompanhado pelo vice-presidente Edson Fachin.A ministra Rosa Weber encerrará sua carreira no ST...