sábado, março 15

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Moraes determina retirada de anúncios online sobre o PL das Fake News

PF tem cinco dias para tomar depoimento de presidentes de plataformasFoto: ReproduçãoO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (2), que presidentes de empresas que operaram redes sociais prestem depoimento, no prazo de cinco dias, na Polícia Federal (PF).A decisão de Moraes foi proferida após a divulgação de denúncias sobre o suposto favorecimento de resultados contrários ao chamado Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630/20), em discussão no Congresso Nacional. As plataformas deverão retirar do ar todos os anúncios que tratam o projeto como PL da Censura.Pela decisão, deverão prestar depoimento os presidentes do Google, Meta (Facebook e Instagram), Sportfy e Brasil Paralelo.Segundo Moraes, eles terão que esclarecer à PF as razões de te...
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PL das Fake News traz imunidade parlamentar e é criticado

Entidades da sociedade civil trazem avaliações iniciais sobre parecerFoto: Pedro FrançaO parecer do PL das Fake News, apresentado na noite da última quinta-feira (27) pelo relator Orlando Silva (PCdoB-SP), já está repercutindo entre algumas das mais de 100 Organizações da sociedade civil e entidades acadêmicas que integram a Sala de Articulação contra a Desinformação (SAD).Uma dessas entidades é o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social. Segundo a coordenadora executiva da entidade, Ramênia Vieira, um documento detalhado sobre o parecer apresentado para o PL das Fake News será divulgado em breve. Ela, no entanto, adiantou à Agência Brasil algumas críticas ao texto. Entre elas, a questão da imunidade parlamentar, que poderá ser estendida a conteúdos publicados por deputados e sen...
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Governadora Raquel Lyra se reúne com presidente da Yazaki e destaca importância da interiorização do desenvolvimento

Foto: Américo Nunes/ Vice-governadoriaA governadora Raquel Lyra recebeu, nesta sexta-feira (28), no Palácio do Campo das Princesas, o presidente da Yazaki Mercosul, Lázaro Figueiredo. No encontro, foi apresentado o detalhamento do status de funcionamento da fábrica, localizada no município de Bonito, no Agreste do Estado, bem como a retomada das vendas do setor automotivo. Durante a visita institucional, a governadora destacou a situação em que se encontra o Estado e reforçou a importância da interiorização do desenvolvimento.No encontro, o novo governo ouviu demandas e afirmou que trabalhará para garantir as condições de infraestrutura logística de atendimento à fábrica. “A fábrica da Yazaki, que atende ao Polo Automotivo de Goiana, e se localiza em Bonito, é um exemplo de como essa cadei...
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Trecho triplicado da BR-232 é totalmente finalizado e vai garantir mais fluidez e segurança

Foto: Divulgação/DERO Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), através da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura, informa que o motorista que for viajar neste feriado prolongado por conta do Dia do Trabalhador, comemorado na próxima segunda-feira (1º de maio), já vai encontrar o trecho triplicado da BR-232 totalmente finalizado e liberado nos dois sentidos. Diferentemente dos últimos feriados, onde ainda havia pequenos trechos interditados, desta vez as seis faixas da rodovia estarão livres definitivamente após conclusão de toda a concretagem em 6,8 quilômetros. Com isso, quem circula pela via vai contar com maior mobilidade, fluidez e segurança.No feriado de Tiradentes, no dia 21 de abril, os motoristas já puderam perceber mudanças significativas no tráfego nos senti...
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Festival de Jericos de Panelas será incluído no Calendário Oficial de Eventos de Pernambuco

Medida é fruto de projeto de lei do deputado Sileno Guedes e aprovado na Assembleia Legislativa na quarta-feira (26)Foto: Wesley D'Almeida/ArquivoA Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou na quarta-feira (26), em segunda votação, o Projeto de Lei 363/2023, que inclui o Festival Nacional de Jericos de Panelas no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado. A proposição, de autoria do deputado Sileno Guedes (PSB), busca reconhecer a “relevância cultural, turística e econômica” da festa, que ocorre anualmente entre os últimos dias de abril e o início de maio. A edição de 2023, a 49ª da história, começa nesta sexta (28).O evento tem como ápice a Tradicional Corrida de Jericos, realizada sempre no feriado de 1º de maio. Por isso, com a aprovação da lei, essa data passa a ...
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Justiça determina suspensão do Telegram no Brasil

Empresa não havia cooperado com investigações sobre grupos neonazistasFoto: Marcello Casal JrA Justiça Federal do Espírito Santo determinou, na noite dessa terça-feira (25), a suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil. A decisão, do juiz Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares, foi proferida após o aplicativo não fornecer informações solicitadas a respeito de grupos neonazistas atuantes no Telegram.Além disso, a Justiça fixou uma multa diária de R$ 1 milhão por não envio dos dados pedidos ou 5% do faturamento da empresa no Brasil em 2022, o que for menor. Para o magistrado, “os fatos demonstrados pela autoridade policial revelam evidente propósito do Telegram de não cooperar com a investigação em curso”.InvestigaçãoWellington Lopes da Silva havia pedido informações...
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Lula tem encontro com presidente espanhol e rei Felipe VI

Agenda encerra compromissos do presidente brasileiro na EuropaFoto: Ricardo SturketO presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne nesta quarta-feira (26) com o presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez, e com o rei Felipe VI. Está prevista ainda cerimônia de assinatura de atos. A Espanha é o último país da visita de Lula à Europa, iniciada por Portugal.Selar o acordo comercial Mercosul-União Europeia e ampliar o comércio bilateral estão entre os temas da viagem. Espanha e Brasil assumirão o comando dos blocos aos quais integram, União Europeia e Mercosul respectivamente, pelos próximos seis meses, a partir de julho.Em discurso para investidores espanhóis nessa terça-feira (25), em Madri, Lula disse esperar a oficialização do acordo comercial pelos países-membros dos blocos ainda em ...
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Cursos para o mês de maio da Escola de Governo de Administração Pública (Egape) estão com inscrições abertas

Três novas capacitações fazem parte da grade de cursos presenciais para servidores estaduais e municipais Foto: DivulgaçãoA Escola de Governo de Administração Pública de Pernambuco (Egape), da Secretaria de Administração (SAD), está com inscrições abertas a partir desta quinta-feira (20) para diversos cursos. As capacitações são oferecidas para servidores estaduais e municipais e também o público em geral que desejem aprimorar seu currículo. Os cursos são gratuitos com certificação e as inscrições podem ser feitas pelo site: www.egape.pe.gov.br.Para o mês de maio, a Egape está oferecendo 1.821 vagas, distribuídas em 29 cursos, que acontecerão entre os dias 08 a 31 de maio, nas seguintes modalidades: presencial, EAD ao vivo (Plataforma Teams), EAD (com tutoria) e EAD sem tutoria (Autoinstru...
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Em Portugal, Lula reforça crítica ao atual nível da taxa Selic

Presidente participou do Fórum Empresarial Portugal-BrasilFoto: Ricardo StuckertEm viagem em Portugal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou a crítica ao atual nível da taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano, pelo Comitê de Política Monetária (Copom), pelo Banco Central (BC)."Nós temos um problema no Brasil, primeiro-ministro, que Portugal não sei se tem. É que a nossa taxa de juros é muito alta. No Brasil, a taxa Selic, que é a referencial, está em 13,75%. Ninguém toma dinheiro emprestado a 13,75%, ninguém. E não existe dinheiro mais barato", disse nesta segunda-feira (24), no Fórum Empresarial Portugal-Brasil: Parcerias para a Inovação, em Matosinhos, no país europeu.A taxa básica está no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava em 13,75% ao ano...
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Maioria do STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas

Seis ministros já votaram; faltam quatroFoto: Marcello CamargoO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para transformar em réus 100 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Na ocasião, foram depredadas as sedes do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.Seis ministros votaram a favor do recebimento das denúncias. Até o momento, acompanharam o voto do relator Alexandres de Moraes, os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia.A votação virtual contra os acusados começou à meia-noite do dia 18, terça-feira, e vai até as 23h59 de segunda-feira (24).Ao apresentar seu voto, Alexandre de Moraes descreveu como “gravíssima” a conduta dos denunciados...
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