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Órgão acatou recurso que contestava a negativa de divulgaçãoFoto: Divulgação / CGUA Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu, nesta segunda-feira (13), autorizar a divulgação da carteira de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro.O órgão acatou um recurso que contestava a negativa de divulgação de data, local, laboratório de fabricação e nome de vacinas que tenham sido aplicadas e constam no cartão do ex-presidente.“A decisão baseou-se no fato de que a informação referente ao status vacinal do ex-Presidente da República foi tornada pública por ele mesmo, de modo que não se aplica ao objeto do pedido a proteção conferida pelo artigo 31, §1º, inciso I da Lei nº 12.527/2011 (LAI). Diante disso, conclui-se que o acesso às informações pessoais solicitadas é compatível com a finalidade pela ...

Parlamentar assume para o biênio 23/24 tendo o Programa Tolerância Zero para o combate à violência contra a mulher como prioridadeFoto: Genilson FrazãoA deputada Delegada Gleide Ângelo foi eleita mais uma vez para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A relação com os nomes dos 10 parlamentares integrantes da comissão foi publicada no Diário Oficial deste sábado (11). Foi unânime a decisão para que a Delegada continuasse a frente da comissão, que tem a deputada Socorro Pimentel (UNIÃO) na vice presidência.“Vamos continuar fazendo da política um agente transformador na vidas das pernambucanas, através da criação de políticas públicas que viabilizem a sua autonomia. 2023 mal começou e já temos o dado alarmante de mais 40 mulhere...

Deputado, que coordenou o 13º do Bolsa Família na condição de secretário estadual, tem a temática como uma das bandeiras de seu mandatoFoto: DivulgaçãoO deputado estadual Sileno Guedes (PSB) foi confirmado como um dos titulares da Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A designação, formalizada na edição deste sábado (11) do Diário Oficial do Poder Legislativo, vai viabilizar uma atuação mais próxima de uma das principais bandeiras do parlamentar, que foi secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude entre 2019 e 2022 e defende o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).Como secretário, Sileno coordenou a implantação do maior programa estadual de transferência de renda do Brasil – o 13º do Bolsa Família –, responsável ...